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Equivale dizer que, os opositores políticos a Expedito Júnior (PSDB), Cassol (PP) e João Cahúla (PPS), no caso de emplacarem Confúcio ou Valverde (num eventual segundo turno, ao governo do Estado), resultaram mais fortalecidos porque ... possibilidades de Confúcio Moura (PMDB), no pleito que se avizinha. Essas possibilidades ficariam ainda maiores, no caso de Expedito Júnior (PSDB) enfrentar alguma objeção por parte da Lei da Ficha Limpa. Entenderam? Pois

audiência o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, citou o recente caso de um estuprador de Goiânia colocado em liberdade por falta deste exame, e que infelizmente voltou a praticar

dias 11 e 12 de dezembro, são sentenças (cível e criminal), que só podem ser feitas caso o candidato passe na prova subjetiva. Os candidatos ainda passam por sindicância da vida pregressa e a investigação

Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho), podem pagar multa diária de até R$ 510 mil caso deixem de cumprir os 51 itens da liminar a título de antecipação de tutela que a Justiça

regional eleitoral, Heitor Alves Soares, problemas de documentação representam 90% do total das impugnações e que estes casos podem ser resolvidos. “Alguns candidatos já se adiantaram, nem esperaram receber a notificação, e já entregaram ... impugnações seguirão o trâmite processual, com direito à defesa dos impugnados e julgamento de cada caso. “Até o dia cinco de agosto todos os casos serão julgados”, afirma o procurador

ilegal à liberdade de Josimar, razão pela qual indeferi a solicitação e requisitei mais informações sobre o caso ao Juízo da da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru/RO", explicou

comunicando a ocorrência de propaganda irregular ao Ministério Público Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda

abertura das contas. A razão dessa divergência é que o endereço constante no sistema eleitoral, em muitos casos, não é atualizado pelos interessados junto à Justiça Eleitoral, devendo, nesta hipótese, prevalecer o endereço constante

molde da parte inferior - fez o molde da arcada superior. Todo o trabalho foi feito na casa de R.A., sem nenhum cuidado com a higiene, pois a mesma não usava luvas.A vitima no momento

prender os infratores no bairro Lagoa. Os garotos confessaram o crime e levaram os militares até a casa de Valdo, na Rua Mandi, mesmo bairro, a quem teriam vendido o produto do roubo. No local

decidiu o mais político de nossos tribunais, o TSE, ele não poderia concorrer porque nesse caso específico, José Carlos já foi condenado por órgão colegiado...Vai entender

arma e pensou em levá-la, mas a esposa pediu para que o mesmo a deixasse em casa

Procuradoria da República, informa o deputado Professor Dantas que é preciso a adoção de urgentes providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através ... todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.“São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje se encontram padecendo em conseqüência do manuseio do DDT (Diclorodifeniltricloretano

corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições da Casa de Detenção de Jaru e pedido de interdição judicial naquela instituição prisional.O presidente da subseção ... Jaru, advogado Mário Roberto de Souza, enviou relatório da atual situação da Casa de Detenção local e cópia do pedido de providências também a Vara Criminal da Comarca de Jaru. Segundo Mário Roberto a solução ... Hélio Vieira, disse que a subseção de Jaru há tempos vem acompanhando a situação da Casa de Detenção e detectou situação calamitosa. Segundo Hélio, desde o ano passado foi encaminhado pedido de providência, sem obter ... não o pedido de interdição”, reitera o presidente da OAB Rondônia.Entre os problemas detectados na Casa de Detenção pela Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Jaru, destacam-se a superlotação

apreendidos 21 equipamentos de vídeo-bingo e documentos relacionados à contabilidade dos jogos. No mesmo instante, uma casa onde reside o proprietário do estabelecimento foi abordada pelo policiais, sendo encontrados nas buscas pelo menos quatro