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quinta edição, tem como objetivo principal prevenir a violência sexual e estimular as denúncias dos casos ao Disque Denúncia Nacional – que atende pelo número 100 - ou aos conselhos tutelares. O Sest/Senat é parceiro do programa

Ferreira, acusados pela morte do advogado Valter Nunes de Almeida, crime ocorrido em 2007. Em todos os casos o MP manifestou pela denegação da revogação da prisão preventiva, entendendo que ainda permanecem requisitos que autorizam

proximidades soube fornecer qualquer informação que possibilitasse o esclarecimento do crime ou a identificação do assassino. O caso está com o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic), que investiga a autoria e os motivos

Depois de reunir-se com a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, com o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Superintendência do Governo do Estado

havia sumido em novembro de 2009, depois que saiu de Franca, São Paulo, passou a investigar o caso e hoje, 10, por volta das 14 horas os policiais localizaram a carga em um depósito ... transporte, um homem que foi identificado como sendo Ilton Antônio Moraes – foragido -, desaparecer com a mercadoria. O caso foi registrado em boletim de ocorrência em uma delegacia de Franca (SP), pelo representante da fábrica Pele

processou o Brasil em 2002 por causa da situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça

vice-presidência da nacional do PMDB e com grandes chances de assumir o lugar de Michel Temer, caso seja o eleito para ser o vice na chapa petista encabeça pela ministra-chefe da Casa Civil ... anunciou nas rodas do PT que é pré-candidato a deputado federal. É bom não esquecer do caso do ex-secretário de Obras de Porto Velho, Edson Silveira, que ganhou nas urnas, mas não levou

sete e o Palácio do Governo com 13 andares, onde vão funcionar o Gabinete do Governador, Casa Civil, Gabinete Militar, Coordenadoria Geral, Sefin e a Residência Oficial do Governo

para o tribunal é irregular, pois a legislação prevê que essa medida deve ser adotada apenas em casos excepcionais. Como as convocações têm se repetido nos últimos cinco anos, a Corregedoria considerou que o problema

classe trabalhadora rondoniense, deixando claro que não há amparo legal para que os funcionários fiquem em casa durante o período carnavalesco. O Governo lembrou aos patrões, que a Lei Estadual 1.604, que está em pleno

Buritis, que dificultam a liberação de financiamentos, além de tratarem os produtores com desrespeito, em alguns casos provocando até mesmo humilhações. Os produtores informaram que percorrem quase semanalmente cerca de 50 quilômetros em direção

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e com o Presidente da Comissão Especial de Monitoramento do Caso Urso Branco, André Luiz Cunha, para falar do julgamento dos acusados de matar 27 presos em janeiro ... Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco.O juiz Titular do 2º Tribunal do Júri, Aldemir de Oliveira, confirmou que o julgamento acontecerá em maio deste ano. "O processo é bastante volumoso ... passado, o Brasil foi citado como exemplo de rearticulação das esferas estaduais e federal diante de casos de violação dos direitos humanos", informou.Participaram também da reunião o Vice-Presidente do TJRO, Desembargador Marcos Alaor

imposto do contribuinte e o tribunal mandou recolhê-lo. A comunidade lerá a notícia de que, nos casos iguais que virão, o juiz continuará negando, ou concedendo; o tribunal, concedendo ou negando. Para quem está

término em 150 dias a contar do início das obras ou abertura do processo de licitação, caso necessário, no prazo de 60 dias.No prazo para contestar da decisão, o município deverá informar ao Juízo

governador Ivo Cassol, os trabalhadores em educação decidiram manifestar a revolta publicamente a partir de março, caso não haja disposição do governo para negociações a partir de agora.A direção do Sintero deixou claro