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aumentou o número de mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da doença.Em 2008, foram registrados oito mil casos da doença, em 2009 foram 23 mil casos e neste ano registramos cerca de cinco mil casos

submetidos a concurso público regular, circunstância que determinou a ação do CNJ. CLIQUE AQUI E VEJA OS CASOS DE RONDÔNIA

quais “trabalhavam” guardando e cobrindo veículos com papelão, pedindo dinheiro e às vezes danificando os veículos em caso de negativa dos proprietários. Na última quarta-feira (20/01), todas as crianças e adolescentes (cinco ao todo ... Ministério Público continuará fazendo incursões semelhantes até fazer cessar a prática, responsabilizando os envolvidos no caso de reincidência, e acompanhará as famílias das crianças e adolescentes envolvidos viabilizando matrícula e acompanhamento escolar, atendimento no serviço

está presente, porquanto a situação em tela envolve não somente as partes, mas também terceiros, no caso, os associados, que não podem ficar desguarnecidos do suporte assistencial médico e hospitalar prestado pela agravante, enquanto ... considerar a medida interventiva incabível, por ora, em questão referente a entidade privada. Além disso, ponderou que, caso sejam ilegítimos os atos praticados pelos requeridos, serão reconhecidos como nulos, posteriormente.A autora, ora agravante, insurge ... intervenção do Estado, inclusive em sua função jurisdicional, para preservar as garantias referentes aos direitos fundamentais. No caso em tela, alega a agravante que foram feitas deliberações acerca do resultado do processo eletivo ... está presente, porquanto a situação em tela envolve não somente as partes, mas também terceiros, no caso, os associados, que não podem ficar desguarnecidos do suporte assistencial médico e hospitalar prestado pela agravante, enquanto ... atos ou atribuições inerentes ao Conselho Administrativo, até final decisão deste recurso.Por oportuno, noto que o caso envolve, ainda que de maneira indireta, interesse público. Logo, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça

estabelecimento por 15 dias resulta em vários danos e prejuízos, uma vez que o funcionamento da casa noturna é apenas uma vez por semana, nem foram levados em conta pelo magistrado pelo fato

quinta-feira, após a imprensa informar que a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida já estava em casa cumprindo a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal

tribunais de Justiça de todo o país terão de instalar Casas de Justiça e Cidadania nos estados. A recomendação do Conselho Nacional de Justiça foi publicada no Diário Oficial da União de hoje ... Atualmente existem também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amapá.Em Brasília, a área da Casa de Justiça foi cedida pela Advocacia Geral da União (AGU), em novembro passado, no Clube do Servidor

ainda não se pronunciou. Ainda se sabe pouco sobre a liberação da advogada para cumprir prisão em casa. O sistema de acompanhamento processual do TJ omitiu essa informação, mas teria sido concedida em nova liminar

responsabilidade social que irão beneficiar toda a sociedade no combate à doença. Mais de 20 mil casos de dengue e 15 mortes provocadas pela doença foram registradas em Rondônia no período de outubro ... consultas e enviando servidores e dependentes para exames laboratoriais. Dados do Setor revelam que o número de casos de servidores com dengue tem aumentado nos últimos dois meses. São 42 casos registrados na capital

não teria efetuado a entrega dos bens penhorados, bem como não apresentou comprovantes fiscais dos mesmos. "No caso em questão, já existe entendimento jurisprudencial do STF, dizendo ser incabível a prisão civil do depositário infiel

está previsto na lei é que a tarifa será cobrada de acordo com as bandeiras. No caso, a bandeira 1 vai vigorar nos horários comerciais, enquanto a bandeira dois, será cobrada no horário noturno

chuvas.A população já esta sendo conscientizada de que não deve de forma alguma continuar a construir casas nas proximidades do Rio, pois todas as áreas são proibidas. “As pessoas que lá residem antes mesmo ... construírem suas casas foram avisadas sobre os riscos que corriam. Agora estão todos sofrendo as conseqüências”, afirma Paulo Afonso. A Semob (Secretaria Municipal de Obras) entrou em ação na verificação da capacidade de vazão

contendo uma substância de cor branca.Já Elias Dias Vespal, 19 anos, quando estava entrando em sua casa, foi abordado e em seu bolso foram encontrados três invólucros de substância entorpecente de cor branca, provavelmente

Jeans, sutien vermelho, sandália rasteirinha. Os corpos foram encaminhados para a funerária de plantão, Prevenir, e o caso registrado na delegacia de Polícia Civil de Nova Brasília pela guarnição do cabo PM Valter. O policial

desta terça, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges rebate as alegações da defesa, que pediu liminar argumentando que caso tivesse a intenção de sair da comarca, teria feito antes, um vez que possui passaporte e condições ... pois esse deve ser perigoso no sentido de colocar em risco a sociedade, que não é o caso do paciente. Ressalta que não existe qualquer prova ou indício de que o paciente, sendo colocado ... corpus é medida excepcional, que exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. No caso em tela, não vislumbro presentes, de forma satisfatória, informações robustas e suficientes para a concessão da liminar