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segunda etapa de julgamentos do Caso Urso Branco será realizada neste mês de junho. Na quinta-feira passada, 24, foram julgados três acusados e nesta quarta-feira, 30 mais três acusados serão julgados pela autoria ... assassinatos no interior da Casa de Detenção José Mário Alves, ocorridos há oito anos, em Porto Velho. Os três réus eram detentos na época das mortes. Nos julgamentos realizados em maio, 14 réus foram julgados ... prisional depois da divulgação do calendário, e não houve tempo hábil para uma nova convocação por edital (casos de réus ausentes), foi marcada nova data para o juri. Os demais acusados pronunciados, um preso
anos, foi assassinada a facadas. Por volta das 20 horas desta segunda-feira, moradores de uma casa ouviram gritos de socorro. Ao saírem para verificar o que tinha acontecido, encontraram Edileusa caída no quintal
cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial
vítima, desde o final de 2009 ela vinha sendo abusada sexualmente. O suspeito ameaçava expulsá-la de casa se contasse os abusos para a mãe. Nesta segunda, após ser estuprada mais uma vez, a menor
circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: 1. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança ... obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; 2. fazer pronunciamento em cadeia ... entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição
festa, Sartori saiu de moto em alta velocidade para pegar uma arma de fogo em casa. Quando retornava para se vingar de seus algozes, trafegando pela BR-364, perímetro urbano da cidade, perdeu o controle
Cachoeirinha, conduzindo um Palio vermelho. Próximo ao local conmhecido como pé de galinha, a poucos metros de casa, o comerciante perdeu controle da direção e o carro capotou.Com o impacto, todos os ocupantes
semana, a principal estrela do PHS, Melki Donadon, havia dito que só abriria mão da candidatura própria, caso fosse aceito como vice de Expedito. O pedido é complicado porque o arco de alianças do tucano
representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte (arts. 24 e 31 do Código de Ética Médica). Diante desse aparente conflito ... possíveis consequências do seu ato e da necessidade de permanecer internado, ocorrência que deve constar no prontuário. Caso a suspensão do tratamento possa expor o paciente a risco iminente de morte, não deve o hospital ... permitir sua saída intempestiva, nem por sua vontade e muito menos pela de seu representante legal (no caso de inconsciência), devendo chamar a polícia se houver necessidade, pois a vida é o bem maior ... saída se este fato contraria a orientação médica e assim poderá trazer prejuízos à sua saúde. Neste caso cabe ao hospital notificar o fato ao Conselho Tutelar e ao Juízo da Infância e Juventude ... tomarão a decisão que melhor atenda aos interesses do infante e punirá, sendo o caso, o representante legal inconsequente. Do exposto se depreende que alta hospitalar é um ato exclusivamente médico, que deve ser procedido
Garapa de Carvalho, deferiu o pedido de licença formulado por servidor do INSS.Diante da urgência do caso, já que a determinação era para que o servidor voltasse ao trabalho, Walter Waltenberg concedeu o pedido
Os três réus julgados nessa quinta-feira, 24, foram condenados a mais de 400 anos
Januário do Amaral, que de forma unilateral e autoritária, via ad-referendum (Recurso utilizado pelo reitor em casos de emergências, onde não há tempo hábil para convocar os conselhos superiores) fez a adesão forçada
Cassol perdeu na plataforma política do governador João Cahulla. O PTB ameaça deixar o “chapão” caso o PSDC não faça coligação para deputado estadual. A legenda liderada pelo deputado estadual Neodi Carlos não aceita
falaram sobre os avanços da nova legislação, os aspectos jurídicos e quem serão afetados. Eles lembraram os casos dos ex-governadores cassados pelo TSE: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha ... podem concorrer livremente. A definição das duas autoridades é a mesma de advogados do PSDB nacional no caso do ex-senador Expedito Júnior, que foi condenado e perdeu o mandato. Pagou a pena e pode
Donadon deixou claro que abre mão da sua pré-candidatura ao Governo pela indicação de vice, mas, caso contrário, mantém a postulação ao Presidente Vargas
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