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objetivo de oferecer às famílias um domingo de lazer e descontração. “Nosso foco também é o público, afinal é ele que contribui para o sucesso da festa”, destaca.O veterinário Luíz Carlos Brandão, venerável mestre

renda do município.Ao falar aos presentes no auditório da Câmara de Vereadores, Cahulla parabenizou os servidores públicos municipais, estaduais e federais presentes pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28, destacando a preocupação

população de Rondônia com artigos em seu jornal, Diário da Amazônia, defendendo a moralidade no poder público. Ele lançou uma campanha publicitária chamada “SOS RONDÔNIA”, clamando pelo fim da corrupção no Estado, mas esquece

Críticos de Teatro (AICT/1994). A peça está em cartaz há 15 anos, mantendo o sucesso de público.Realizou o Iº Festival de Palhaços da Paraíba em 1983; o II Encontro de Palhaços – Aberto aos Mateus

Direito Penal que, infelizmente, depois da constituição de 88, o que aconteceu com o regime militar, segurança pública não é só prevenção, não pode esquecer que tem o lado grande, de se combater a criminalidade

grupo com atuação em Rondônia. Vemos esse tipo de movimento crescer no país, com depredações do patrimônio público, invasões, assassinatos, como ocorridos em Pernambuco e em Rondônia, roubos, outras práticas criminosas de intimidações e mais ... sociedade e todas as instituições: mudanças na lei antidrogas. Amorim defende uma concentração maior da força pública na repressão aos grandes traficantes, como também no combate ao tráfico de armas que vem sendo feito

Municípios são as principais metas do municipalismo no estado. Amplos debates sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal foram trabalhados em parceria com Tribunal de Contas, durante ... registrou os avanços das administrações municipais junto ao TCE-RO, no que diz respeito às contas públicas e cumprimentos das leis. Atualmente, os prefeitos mantêm proximidades com o tribunal, que desenvolve uma parceria “pedagógica”, instrutiva

igual à diferença entre o custo total de geração da energia elétrica, para o atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a valoração da quantidade correspondente de energia elétrica ... contratação de energia e de potência associada; II - à geração própria para atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica; III - à aquisição de combustíveis; IV - aos encargos e impostos; e V - aos investimentos ... partir da data de publicação desta Medida Provisória, será feito às concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos e instalações de distribuição de energia elétrica. §4oO reembolso relativo aos contratos de compra e venda ... Medida Provisória. §6oO direito ao reembolso relativo à geração própria das concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos e instalações de distribuição de energia elétrica vigorará, após a interligação ao SIN, até a extinção ... resultante da modificação referida será considerada como custo, e repassada à tarifa da concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica que sofrer impacto decorrente da modificação. §11.Os recursos arrecadados pela CCC deverão ... artigo deverão ser aplicadas nas seguintes atividades do setor elétrico: I - em programas de universalização do serviço público de energia elétrica; II - no financiamento de projetos socioambientais; III - em projetos de eficiência e pesquisa energética ... 7oEventuais saldos positivos em 1o de janeiro de 2013 serão devolvidos às concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição, na proporção dos valores por elas recolhidos, e revertidos para a modicidade tarifária. §8oO Poder

habitantes da região Norte por haverem desmatado parte da floresta. Foi a falta de regras e políticas públicas justas na exploração de nossas riquezas para dar condições de sustentabilidade ao seu povo que gerou

Câmara dos Deputados, coloca em xeque a capacidade de fiscalização no país, sobre instituição que recebe recursos públicos. A reclamação foi feita nesta terça-feira (27), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), em discurso ... não se tratar de quebra de sigilo, mas de transferência de informações, que são preservadas sem divulgação pública, mas que devem ser abertas para os órgãos de controle da União. A lei precisa ser respeitada

Justiça (CCJ) do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira, a PEC da Transposição que beneficia servidores públicos de Rondônia em enquadramento na União. O relator é o senador Valdir Raupp (PMDB), que decidiu manter

materiais.A equipe técnica da AROM preparou uma palestra para mostrar as vantagens das publicações dos atos públicos, editais e outros atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. Pontos inerentes à economia, transparência, legalidade

administração pública não pode contratar médicos via empresa. Esta foi a resposta dada durante a última sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a consulta formulada pela prefeitura ... prestados pelo Estado sejam insuficientes para atender a demanda, a prefeitura poderá, em caráter de excepcional interesse público, ampliar o atendimento mediante contrato ou convênio com a iniciativa privada, mas sempre de forma complementar

qual a população porto-velhense tem sido obrigada a conviver, por absoluto descaso do poder público, que é o responsável pela grande maioria das verdadeiras “armadilhas” deixadas nas esquinas das vias públicas da Capital ... sofreram acidentes graves. Muitos veículos foram danificados e vidas humanas foram ceifadas. Entretanto, parece que o poder público não está vendo nada disso, ou então, finge ignorar a realidade dos fatos que aí estão.“CRATERAS ... pesadas para outras regiões do País. E, também, possuidora de um trânsito caótico e assassino, porque administradores públicos se esqueceram de planejar a cidade para o futuro. Entretanto, a bem da verdade ... impostos pagos pela população. Portanto, é imperativamente necessário que as empresas que fazem obras nas vias públicas da Capital não deixem a buraqueira infernal que aí está, e as perigosíssimas “crateras” nas esquinas. É preciso ... DELEGADO SANDRO LUIZCabe fazermos um registro nessa questão dos menores. Um profissional da área de Segurança Pública vem se destacando: o Delegado de Polícia Civil, Sandro Luiz, titular da Delegacia de Jogos e Diversões ... Recentemente, ele com o apoio do Juizado da Infância e Adolescência, do Ministério Público e da Polícia Militar fechou a casa de shows de transformistas e strip´s, conhecida como “Baku”, na Av. Lauro Sodré

obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase ... Cachoeira do Inferno. Estavam presentes na primeira reunião da CPI o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivanildo Oliveira, e o Promotor de Justiça Héverton Aguiar. Nas deliberações sugeridas pelo presidente