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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para o bloqueio on line de R$ 8.518.608,92 para o imediato custeio

Ministério Público de Rondônia pediu à secretária de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, que promova audiência pública com os moradores do bairro Triângulo para que eles conheçam o projeto que versa sobre ... estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista para o dia 30 deste

Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência

Leri Gross leu a sentença dos últimos três acusados do crime que teve repercussão nacional. O Ministério Público do Acre comunicou que vai recorrer da sentença. O ex-deputado Hildebrando Pascoal, primo de Aureliano

prorrogação do período de inscrição para o vestibular 2010 da UNIR, em razão da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União, a relação dos inscritos no vestibular, juntamente com os locais

dedicar também aos interesses das empresas de ônibus em Manaus, onde a firma mantém concessão de transporte público. Agora, como novo senador, talvez ele fique um pouco mais tempo no Estado até porque precisa arregimentar ... Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Instituto Chico Mendes participam de audiência na CPI das Usinas. Até agora apenas ... advogada já provoca ciúmes em alguns profissionais da área que enriqueceram a custa dos sindicatos dos servidores públicos. e-mail: gerson@rondoniagora.com

pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. “Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande

bancada de congressistas também assistem o projeto virar norma constitucional, assegurando o benefício a milhares de servidores públicos

Casa. A crise aberta entre os parlamentares só tem precedentes quando o próprio Neodi, acuado pela opinião pública, tentou se retirar na cadeira de presidente, permanecendo somente depois de uma longa conversa com o governador

Amazonas com a Colômbia ouvimos relatos sobre as drogas na região. É uma questão de saúde pública, pois os traficantes misturam pó de vidro, ácido sulfúrico, cimento no refino da droga. Isso é uma bomba ... pacientes do SUS que se amontoam no chão dos corredores dos Prontos Socorros e Hospitais da rede pública, de escolas onde falta merenda, de professores que recebem um salário indigno, e de aposentados desrespeitados

curso foi durante todo o dia com vasta programação. GT’s A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi ao Ministério do Planejamento na última terça-feira onde participou de reunião que marcou ... Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), pilares do serviço público, nunca foram tão açoitados. O atual governo, assim como Bresser, tenta deixar sua marca na Política ... quer resolver, de fato, o arrocho e as distorções salariais implantadas, pelo FHC, na estrutura do serviço público brasileiro. APOSENTADORIA Convidado a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação de aposentadoria ... especial para servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, o Executivo não enviou representante. Tanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto seu secretário-executivo “estaria” fora de Brasília a trabalho. A audiência, solicitada ... regulamentação do direito dos servidores à aposentadoria especial e contagem especial de tempo de serviço, a audiência pública também falou de outros projetos importantes para os servidores e que estão tramitando no Congresso, entre eles ... terceirizados irregulares na administração direta. Com isso se antecipa à meta fixada no acordo com o Ministério Público do Trabalho, que é de 60% até 31 de dezembro de 2009. A Informação é do Secretário

teria sido elaborada “com o objetivo de impor medo aos homens e mulheres que trabalham na segurança pública rondoniense. Da lista constariam nomes de oficiais da PM e de chefes de setores de investigações ... ausência de campanhas educativas permanentes, mais de 30.000 motos e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital são os “ingredientes” perfeitos para “esse coquetel mortífero”. Triste realidade. DELEGADO SANDRO LUIZ LANÇA ... LIVRO: A SEGURANÇA É PÚBLICA? Em evento cultural dos mais concorridos, nesta sexta-feira (06/11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Rondônia), o Delegado de Polícia Civil e professor de Direito ... Direito da Uniron, Sandro Luiz Alves Moura, fez o lançamento de seu livro: A SEGURANÇA É PÚBLICA? – (Ilações politicamente incorretas). O eclético agente da lei, que já se faz notabilizar pela seriedade ... especialmente, como titular da Delegacia de Jogos e Diversões da Capital. Anteriormente, lançou o manual sobre segurança pública: A SEGURANÇA É PÚBLICA. Essa obra vem repercutindo na sociedade rondoniense pela forma simples, correta e eficaz ... abril deste ano o delegado de polícia civil e, à época, Secretário-Adjunto da Segurança Pública de Rondônia foram condenados a 20 anos e 6 meses de prisão (cada um). A sentença foi dada pela

estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará), no exercício da presidência da Assembléia, mandou publicar o edital de concorrência pública para contratação de nova empresa de publicidade que irá gerenciar as atividades de mídia do Poder Legislativo ... tratar de ano eleitoral. Veja o edital:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 01201/2009 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/ALE/2009 A V I S O DE LICITAÇÃOA Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por intermédio ... Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Melhor Técnica, na forma de Execução Indireta, sob o regime

Bairros aproveita espaços como praças e quadras para exibir filmes convidados. “É uma forma de alcançar públicos que não tem acesso às salas de exibições”, explica o curador Jurandir Costa.O Cinema No Circo ... programação especifica. Entre os filmes são feitas apresentações de palhaços e outros artistas. Para este ano o público vai ter shows com o consagrado Palhaço XUXU, personagem do ator Luiz Carlos Vasconcelos, que interpretou

promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o chefe ... ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, razão pela qual o membro do Ministério Público postula a condenação de todos eles nas sanções previstas no art. 12 da Lei 8429/92, dentre elas ... perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o ressarcimento integral do dano ao erário