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estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores

Rondônia (UNIR) reabriu na quarta feira e segue até o próximo domingo (15) as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior em quatro áreas que não tiveram candidatos inscritos

Porto Velho e foi revista a tempo pelo Tribunal de Justiça, mas após o próprio Ministério Público do Estado recorrer contra do juiz da 3ª Vara Criminal, Marcelo Tramontini. Na justificativa, o magistrado afirmou ... Juiz não viu problemasNa decisão de 29 de outubro, mesmo com parecer contra do Ministério Público em primeiro grau, o juiz Marcelo Tramontini, da 3ª Vara, entendia que não havia problemas na liberação ... trata esta Lei, a autoridade policial poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público. É justamente o que o Delegado quer, um acesso rápido a dados meramente cadastrais, para, em havendo necessidade ... usuários dos serviços das operadoras de telefonia.Instruiu o pedido com os documentos de fls. 05/28.O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 30).É o relatório. Decido Não existe óbice ao deferimento ... trata esta Lei, a autoridade policial poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público.É justamente o que o Delegado quer, um acesso rápido a dados meramente cadastrais, para, em havendo necessidade ... comunicações telefônicas e a internet são um exemplo e falam por si só. Caso as instituições públicas não se amoldem a tal ritmo, não conseguirão responder satisfatoriamente aos anseios desta mesma sociedade. No caso específico ... trabalho à Polícia Civil deste Estado e deve ser incentivado, cabendo ao Judiciário e ao Ministério Público utilizar-se de todos os mecanismos possíveis para coibir quaisquer abusos ou uso indevido da tecnologia em questão ... Mais fácil, obviamente, seria simplesmente negar o pedido inicial. No entanto, o interesse público reclama seu deferimento e, volto a dizer, basta fiscalizar.Diante de todo o exposto, defiro o pedido inicial para a expedição ... qualquer procedimento de interceptação de conversas telefônicas. Este processo correrá em segredo de justiça. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Corregedoria Geral de Justiça. Porto Velho-RO, quinta-feira ... AGORA A DECISÃO DA DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSADESPACHO DA RELATORA Habeas Corpus nrº 0002958-58.2009.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Pacientes: Gerente Jurídico e/ou Gerente Operacional da Vivo Gerente Jurídico e/ou Gerente Operacional

Pequeno Valor foi introduzido na Constituição para permitir que o credor de pequeno valor perante a Administração Pública possa receber seus créditos de maneira rápida.A OAB sustenta que, em alguns Estados

transposição, como pode também criar qualquer tipo de obstáculo ou de dificuldade para a transposição do servidor público”, argumenta.Repetindo o que tem dito desde o início sobre o assunto, Moreira Mendes se diz satisfeito ... muito cauteloso quando trato dessa questão. Porque acho que não tenho o direito de iludir o servidor público, não tenho o direito de vender a ele uma facilidade que pode não existir. Vencemos talvez

apreciação e aprovação”. Eles solicitaram o envio de outros projetos de lei que visam beneficiar os servidores públicos que, com a aprovação da PEC da Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro

Reunidos em três grandes atos públicos nesta quarta-feira, dia 11/11, os trabalhadores em educação do Estado aprovaram uma pauta de reivindicação dando início à Campanha Salarial 2010.Os atos públicos foram realizados em Porto ... regiões de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura.Já em Vilhena o ato público reuniu as Regionais Cone Sul, Café e Apidiá, com caravanas das regiões de Cacoal, Pimenta Bueno ... Resultado: perdas inflacionárias de 19,6%.De acordo com levantamentos feitos pela CUT e apresentados no ato público, desde o início do primeiro mandato do governador Ivo Cassol até dezembro de 2008 a arrecadação cresceu

juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT.A decisão foi motivada ... servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número ... trabalhadores do Acre.O presidente do Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam

usuários do trânsito de Porto Velho, “Vamos conscientizar a população, mas sabemos também que os órgãos públicos responsáveis, devem dar condições para que o trânsito possa fluir de maneira segura, uma vez que ruas pavimentadas ... calçadas, ciclovias e sinalização são de responsabilidade do poder público”, disse. Os alunos de Publicidade e Propaganda esclarecem que a campanha foi realizada através de um trabalho acadêmico, que serão avaliados por vários professores ... trânsito de Porto Velho. Serão entregues panfletos e fitas pretas em várias faculdades da capital, repartições públicas e no comércio, com o objetivo de alcançar um número grande de moradores.Na AssembléiaNa terça-feira

determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

trabalho; • Regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários • Ampliação do atendimento ao público de 12 horas ininterrupto; • Desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; • Ampliação das vagas do órgão

usuários do trânsito de Porto Velho, “Vamos conscientizar a população, mas sabemos também que os órgãos públicos responsáveis, devem dar condições para que o trânsito possa fluir de maneira segura, uma vez que ruas pavimentadas ... calçadas, ciclovias e sinalização são de responsabilidade do poder público”, disse. Os alunos de Publicidade e Propaganda esclarecem que a campanha foi realizada através de um trabalho acadêmico, que serão avaliados por vários professores ... trânsito de Porto Velho. Serão entregues panfletos e fitas pretas em várias faculdades da capital, repartições públicas e no comércio, com o objetivo de alcançar um número grande de moradores

Silva (FUNCAB) divulgou na tarde desta terça-feira, as listas de isenções deferidas e indeferidas do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil de Rondônia. São 641 vagas de nível médio e superior

Paraná, região Central do Estado, está suspensa por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, conforme informação da Superintendência de Licitação (Supel).O projeto da obra é de responsabilidade do Departamento de Estradas

destacou que as novas normas determinam que todos os bacharéis em direito que ocuparem cargos do Ministério Público deverão prestar o exame da ordem no caso de desistência do cargo, se desejarem permanecer como membro