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direcionada em locais que concentram grandes números de crimes, de forma a melhorar o nível de segurança pública nas áreas de comércio e de circulação de pessoas com fito de permitir maior tranquilidade ao cidadão

vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a comissão já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades ... públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).  A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco ... para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento das doses por parte da fabricante.  Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas ... pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue

/0001-24, localizada Av Jatuarana, n° 4253 - Bairro Nova Floresta, CEP 76807-141 em Porto Velho/RO, torna público que esta solicitando a Licença Ambiental Por Declaração, em 08/12/2023, para a atividade: Comércio varejista de material elétrico

/0001-95, localizada: Rua, Cipriano Gurgel, n° 3512, Bairro Industrial, CEP:  76821-020, município de Porto Velho, torna público a Dispensa de Licenciamento Ambiental

México nº 29- Alphaville Residencial Dois – município de Barueri – Estado de São Paulo, CEP: 06470-020. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema– Porto Velho), o e pedido

Sala 01, Bairro Arigolândia, CEP: 76.801-188, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia.Torna público, que solicitou a Licença Ambiental Por Declaração referente ao processo Nº 16.02439.00/2023, para as atividades: Impressão

grupo de pais de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7) a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. A unidade de ensino

aplicados na empresa como um todo, por qualquer profissional. Eventos como esse têm grande importância para o público à frente da gestão de pessoas, principalmente em um momento de grandes mudanças

inferior ao Piso Nacional estabelecido pelo art. 198, Parágrafo 9º, da Constituição Federal (que reconhece a relevância pública as ações e serviços de saúde, e estabelece um piso não inferior a dois salários-mínimos

servidores e afirmou que é mais um compromisso firmado que se torna realidade aos servidores da Segurança Pública. “Agradeço o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado

legal, Marco Curatella, italiano, CPF: 153.734.938-48 e Cédula de Identidade RNE-V120. 584-E CGPI/DIREX/DPF. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental

Sala 02, Distrito de Triunfo – Candeias do Jamari, CEP:76860-890, inscrito no CNPJ: 51.009.006/0001-60, torna público, requere,  Secretaria de Meio Ambiente – Semam, em 07/12 09 /2023, Licenciamento Ambiental para atividade: Condicionamento Físico Candeias

Loja.: 02 – Bairro.: Centro – Cep.: 76.801-109, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0002-41, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 07/12/2023

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola ... disponível. “Em vista disso, não restou outra solução ao Parquet, senão a propositura da presente Ação Civil Pública, visando ao cumprimento da legislação. A Lei Federal nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional

atuação proativa do vereador, com o apoio da deputada, resultou na conquista desses recursos para políticas públicas de assistência social no município de Primavera de Rondônia. A deputada Gislaine Lebrinha expressou sua satisfação em contribuir ... suporte do Governo do Estado. “Nosso compromisso é com a promoção da cidadania, garantido que o poder público alcance quem mais precisa. Essa emenda parlamentar, é resultado da nossa parceria com o vereador Cristóvão Lourenço