Rondônia, 30 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para pública

Editais
Qua, 13 Dezembro de 2023
Desafio Jovem Peniel – Pedido de Licença Ambiental Modo Simplificado

pessoa jurídica, CNPJ: 16.630.030/0001-11, Av. Nicarágua, Nº 2743, Bairro Embratel, CEP: 76.820-788 – Porto Velho/RO torna público, Solicitou junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH, Licença Ambiental Modo Simplificado, processo Nº 16.01934.00/2023

Na capital
Qua, 13 Dezembro de 2023
Defesa Civil Municipal e Santo Antônio Energia realizam simulados de evacuação a partir desta quinta

possível cadastrar cerca de 90% dos imóveis previstos. Foram 3.500 imóveis, entre residências, comércios, prédios públicos, escolas e patrimônios históricos localizados ao longo de 10 quilômetros abaixo da barragem da Hidrelétrica Santo Antônio, em regiões

Atuação
Qua, 13 Dezembro de 2023
Deputado Ribeiro anuncia que projeto de realinhamento salarial das forças de segurança será votado nesta quarta

Civil, o parlamentar buscou alternativas que incluíssem no realinhamento de todas as classes que compõem a Segurança Pública do Estado. A previsão é de que o projeto seja submetido à votação na próxima sessão ... Ribeiro expressou otimismo em relação à aprovação da proposta, destacando que será a principal pauta da Segurança Pública dos últimos anos. “Estamos otimistas que o governador e toda equipe técnica farão jus a um realinhamento ... busca equilibrar a relação entre o custo de vida e a remuneração dos servidores da Segurança Pública. Será um investimento de mais de 800 milhões e por isso, contamos com o apoio de todos ... deputados”, finalizou o parlamentar. A aprovação do projeto é esperada com expectativa pelos profissionais da Segurança Pública de Rondônia. O projeto é uma conquista importante para a categoria e para o Estado como um todo

Saia tudo
Qua, 13 Dezembro de 2023
O cassino online é permitido no Brasil? Entenda a legislação

cenário, os cassinos online operam em uma espécie de limbo legal. Empresas estrangeiras oferecem plataformas acessíveis ao público brasileiro, apesar de não estarem sob jurisdição local. Essa dinâmica tem gerado debates acalorados sobre a regulamentação

Decisão
Ter, 12 Dezembro de 2023
STJ nega habeas corpus e mantém afastamento de Isaú Fonseca da Prefeitura de Ji-Paraná

Paraná, considerando que, apesar do tempo em que foi afastado, há 5 meses, a Polícia e Ministério Público precisam avançar nas investigações. Dois ministros defenderam a devolução do passaporte ao prefeito afastado, bem como ... está órfão”, afirmou, deixando claro que o retornando ao cargo, o prefeito seria uma ameaça à ordem pública. “O afastamento é uma medida legitima, legal e que vem estancar aquela hemorragia”. Apesar de seguir ... afastamento A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e Ministério Público de Rondônia, apontando o prefeito como líder de uma organização criminosa, por direcionar o pregão eletrônico nº 10/CIMCERO/2022 ... busca e apreensão em Rondônia, Acre e Goiás. Além do prefeito de Ji-Paraná, outros três agentes públicos do município foram afastados do cargo. Segundo o MP, a investigação, realizada pela Draco de Cacoal teve ... aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas e serviços essenciais. De acordo

Cuidados
Ter, 12 Dezembro de 2023
Vídeo: Rondônia novamente na onda de calor que atinge o país nesta semana

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A ligação para o telefone 192 é gratuita e o serviço público funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Enquanto os socorristas não chegam, o acompanhante

Investigações
Ter, 12 Dezembro de 2023
Operação da Draco2 afasta servidor da Idaron e cumpre mandados de busca e apreensão em Rondônia e Mato Grosso

também resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além do afastamento de um servidor público da Idaron. As medidas cautelares foram cumpridas nos municípios de Vale do Paraíso, e Rondolândia, no estado ... coleta de mais elementos para a investigação. Além disso, também foi requerido o afastamento de um servidor público, suspeito de envolvimento direto nas práticas criminosas. Durante as diligências nesta manhã, foram apreendidos documentos, computadores, celulares

Informe
Ter, 12 Dezembro de 2023
Delegados eleitos para o Congresso da Condsef/Fenadsef se reúnem em Porto Velho para estudo de teses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, com a missão de capacitar o grupo de delegados eleitos para o XIV Concondsef e V Confenadsef, organizou o estudo de teses na manhã desta segunda ... Brasília, e traz como tema “Fortalecer a organização sindical para reconquistar direitos e reconstruir os serviços públicos”. A delegação conta ainda com 2 observadores (Imprensa) e os secretários: Paulo Vieira (Ex-Território), Wilton Marques (Agricultura ... união da delegação de Rondônia, em busca de um posicionamento firme nas questões que envolvem o serviço público federal, “Estamos indo a Brasília com um grupo capacitado, compromissado em levar as pautas inerentes a categoria

Editais
Seg, 11 Dezembro de 2023
M J L J Centro de Saúde e Performance Esportiva Ltda- Dispensa de Licenciamento

Marechal Deodoro, Nº 3225, Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 36.031.257/0001-58. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 11 de Dezembro de 2023, a Dispensa

Editais
Seg, 11 Dezembro de 2023
SSET Serviços Médicos Ltda – Recebimento da Licença Ambiental por Delaração

Redentor, nº 3464, Sala 03, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-156, cidade de Porto Velho – RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, Licença Ambiental por  Declaração, para a atividades médica

Editais
Seg, 11 Dezembro de 2023
Clinfono II Serviços de Fonoaudiologia Ltda – Recebimento da Licença Ambiental por Declaração

Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. Jamila Quenia de Araújo Silva, CPF: 787.940.212-87. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 338 SOL/DLA. Porto Velho,dezembro de 2023. Clinfono

Editais
Seg, 11 Dezembro de 2023
Revita Asfaltos, Obras e Serviços Ltda – Recebimento da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Mariluz, N 6240, Bairro Cuniã, CEP: 76.824-478, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que recebeu a licença ambiental de pequeno porte Nº 336 SOL/DLA.   Porto Velho, dezembro de 2023. Revita

Folia
Seg, 11 Dezembro de 2023
Prefeitura de Porto Velho abre inscrição para selecionar a Corte do Rei Momo de 2024

Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), publicou o Edital de Chamamento Público n°005/2023, visando a seleção da Corte do Rei Momo para o Carnaval 2024. As inscrições para ... Momo e de sua Corte ocorre em razão da necessidade de participação em eventos culturais públicos, promovidos pela Prefeitura da capital, com o recebimento de cachê, durante o período momesco estipulado por meio do Decreto

Danos superiores a R$ 36 milhões
Seg, 11 Dezembro de 2023
Fazendeiro é denunciado criminalmente por desmatamento ilegal no parque estadual de Guajará-Mirim

Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), denunciou à Vara Criminal do município

Atuação
Seg, 11 Dezembro de 2023
Projeto da vereadora Ellis Regina prevê a presença de intérpretes de Libras nos serviços de saúde

Federal 10.436/2002 e Lei Municipal 5.4547/2016). “Nossos deficientes auditivos merecem uma atenção especial do Poder Público. O projeto apenas ratifica o que a legislação federal e municipal já prevê”, comentou