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Basicamente, a Divisão pretende dar continuidade ao trabalho realizado no ano passado, quando foram notificados, oficialmente, 1.272 casos da doença no município, sendo que destes somente 384 casos foram confirmados. O número de casos notificados

estão sendo deixados sem atendimento serão os delinqüentes que amanhã estarão cometendo crimes na porta de nossas casas e aumentando o contingente do Urso Branco”, sentenciou o secretário.O Estado apresentou uma terceira proposta

Operação de Sistema da Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron), Luis Marcelo, tanto a falta de energia de casos isolados, ou seja, as que ocorrem somente em alguns pontos da cidade quanto do blecaute que ocorreu

Para alertar a sociedade, autoridades educacionais e membros do magistério, quanto à gravidade da ocorrência

Santana da Silva, o Cirção, absolvido no último dia 12 , todos os réus julgados até agora no Caso Urso Branco, foram condenados. Os dois primeiros acusados, Michel Alves de Chagas, o Chimalé e Anselmo Garcia

reportagem.O major informou ainda que aguarda o resultado das investigações da perícia policial. “Agora o caso é da Polícia, e as investigações estão sendo feitas. Depois, com o resultado desse processo, o Corpo

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... criança”, salientou.A representante da OAB nacional no Conanda, Glícia Salmenon, garante que, se for o caso, uma denúncia pode ser feita a Corte Interamericana de Direitos Humanos. “A expectativa é que os órgãos competentes

Teve início por volta das 9h desta quinta-feira, 13, a terceira sessão de julgamentos

suspeitos até a Rua Citrino, bairro Lagoinha e depois chamou a PM. Os militares cercaram a casa, prenderam os acusados e recuperaram a moto roubada. Também apreenderam vários capacetes e peças de outras motocicletas, possivelmente

parte do produto do roubo.De acordo com as informações divulgadas, depois de invadir a casa, o bando usou de extrema violência, chegando a espancar idosos e crianças com socos e coronhadas. Uma das vítimas

após ouvir os parlamentares e sindicalistas disse que discutirá na segunda feira com Ministro das Relações Institucionais, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para chegar a um entendimento para contemplar o texto trabalhado pela bancada federal

deputado disse que os sindicatos já sabiam que esse assunto seria discutido separadamente no Planejamento e na Casa Civil. “Quero tranquilizar a todos os servidores que serão beneficiados com a regulamentação. Nós sabemos

essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme consta da liminar, caso sejam comprometidos esses serviços essenciais. Acompanharam este entendimento os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin ... Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração

ajam com firmeza, em relação à segurança do trânsito automobilístico, nos trechos onde estão situadas diversas casas de diversões noturnas (clubes, boates, pagodes, forrós, regue) nas áreas centrais e periféricas da Capital. Por exemplo

situação é peculiar, mas assevera que pode não ser tratada pela norma reguladora da fidelidade partidária, no caso a Resolução TSE n. 22.610/07. O RONDONIAGORA já havia alertado que a situação deveria ser revista ... Continua o ministro que o recurso também sustenta a não aplicação da Res.-TSE nº 22.610 ao caso por se tratar de expulsão e não de desfiliação voluntária do candidato eleito. "O tema é palpitante ... Alega que, em 23.9.2009, recebeu a notificação extrajudicial, que comunicava o ato de sua expulsão, bem como, caso assim desejasse, a possibilidade de interpor recurso ao órgão superior, conforme disposições estatutárias. Acrescenta que, nos dias ... realidade, foi expulso, argumentando, ainda, que a Res.-TSE nº 22.610/2007 não seria aplicável ao caso. Defende que o acórdão recorrido se baseou em meras presunções para chegar à conclusão de que anuiu ... Decido. Defiro a liminar para sustar os efeitos do acórdão nº 59 (fls. 231/262). No caso, por se tratar de perda do direito de exercer mandato de deputado estadual, o recurso dirigido a esta Corte ... perigo na demora da prestação jurisdicional, o qual - diga-se desde logo - está claramente evidenciado no presente caso. O cumprimento imediato da decisão regional foi determinado pelo TRE/RO. Entendo, porém, que o presente caso reclama ... cautelar pretendida pelo recorrente, por vislumbrar a presença dos requisitos necessários à concessão da liminar pleiteada. O caso é peculiar: o recorrente foi expulso do partido pelo qual foi eleito; o partido não requereu ... espécie versada, até o próprio expulso (representado) aquiesceu com a expulsão" . Concluiu, assim, que seria o caso de ¿desabrigar os pedidos de decreto de nulidade de expulsão do representado, de reconhecimento de dupla filiação ... desvinculação do partido é espontâneo, de livre vontade do detentor do mandato, não abrangendo, pois, caso de expulsão do partido. O objetivo da citada Resolução é disciplinar casos de abandono voluntário da legenda pelo mandatário ... como o relator originário, entendeu que a Res.-TSE nº 22610 seria aplicável apenas aos casos em que há a desfiliação como "um ato voluntário do mandatário e aí se deve perquerir se houve