Busca

seguimento ao mandado de segurança (art. 36, § 9º, do RITSE).Comunique-se com a urgência que o caso requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a adoção das providências necessárias à realização da consulta

entre parlamentares. A crise aberta por um pequeno grupo de parlamentares acabou respingando para o presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), criticado por ter autorizado a construção do novo prédio do Poder Legislativo

como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para o TSE e defendeu a cassação do governador e do vice. Para o MPE, há evidências

votos durante as eleições de 2.006. De acordo com o MPF ele foi beneficiário no rumoroso caso envolvendo vigilantes da Empresa Rocha. Parte desse processo já foi julgado, o que levou ao afastamento do senador ... nesta terça-feira?São grandes as chances de cassação, seja por questões políticas ou pelo mérito do caso. No contexto político, as informações de Brasília são de que o atual presidente do TSE, Ayres Brito ... acusação de ter determinado à Secretaria de Defesa que pressionasse os vigilantes que denunciaram o caso. O entendimento de alguns ministros é que a tese de Cassol pela negativa de ter se beneficiado ... mudara seu posicionamento e passou a não ver necessidade do partido figurar como interessado direto em casos como esse. Os advogados do PP e de Cassol devem questionar essa decisão diretamente no plenário ... cassa um detentor de mandato e até mesmo o julgamento de possíveis embargos de declaração. No caso do ex-governador do Tocantins ou mesmo de Cássio Cunha Lima, passaram-se três a quatro meses para ... eleição será realizada com apenas 24 eleitores, que são os deputados estaduais. Isso acontece porque em caso de vacância no segundo biênio do mandato e verificada a nulidade de mais de 50% dos votos, realizam ... estados têm competência legal para definir as regras que bem entenderem. No caso de Tocantins, os deputados foram os responsáveis por indicar os candidatos, que poderiam ser eles próprios. 9.     O governador Cassol poderá ... pleito virginalmente novo para outro. Jamais de um mandato interrompido para outro complementar, que é o caso dos autos. É como dizer: entre o eleito e o reeleito não pode haver hiato ou situação ... qualquer parente vir a ser candidato nas eleições indiretas. 11.    O governador poderá ser candidato ao Senado, caso seja cassado? Sim. As penalidades para cassações baseadas no Artigo 41 da Lei das Eleições não prevêm ... debate no julgamento desta terça-feira a severa punição do Artigo 41 das eleições, alegando que no caso de supostas irregularidades cometidas pela campanha de Expedito Júnior, o governador não teria qualquer culpa

Agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) da Delegacia de Homicídios em Porto Velho

como dever de conduta intrínseca ao próprio exercício da medicina. A recomendação é que nem sempre, nesses casos, deve o médico levar às últimas consequências sua obstinação terapêutica, equilibrando sempre a real necessidade de determinado

Battiston, a quem chamou de 25º parlamentar.Não larga o ossoMaurinho Rodrigues, segundo o presidente da Casa, foi um dos deputados que se recusou a devolver os R$ 60 milhões ao Poder Executivo, economizados

formando povoações que, em curto espaço de tempo, se transformaram em sedes distritais ou mesmo municipais. Neste caso, encontram-se Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes e Cacoal, dentre outras não menos importantes.Ao final ... para ligações com os centros nacionais de decisão e negócios.No passado, influíram sobre o processo as "casas comissárias" de Belém e de Manaus e a seca do nordeste, estimulando os fluxos migratórios

veículos e 20 imóveis pertencentes às pessoas investigadas pela PF.O inquérito policial instaurado para apurar o caso corre em segredo de justiça

recursos disponíveis nas contas dos dois.Nesta segunda-feira, o Diário da Justiça publicou recurso apresentado pelo caso contra Paulo Curi Neto, Patricia Mendes Guimarães Curi, Juliana Volpato Curi Paccini e Danilo Augusto Kanthack Paccini

tapetão”, desalojando o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP-Cacoal), tenta desestabilizar a gestão do presidente da Casa de Leis, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), e tomar a direção da Mesa Diretora.Experiente com 5 mandatos

neste domingo em São Miguel do Guaporé, interior de Rondônia, sob acusação de ter estuprado uma mulher casada. Conforme narra a ocorrência nº 1980/2009, registrada no 1º DP, o suspeito após invadir a casa

homem atingido no rosto. Outro casal se feriu correndo do tiroteio. A polícia foi chamada e o caso acabou na Central de Polícia

aprovação de vários projetos de grande relevância para a população de Rondônia.Acompanhado do dirigente regional Hamilton Casara, Expedito opinou que a decisão a respeito da futura candidatura à Presidência da República deve ser tomada ... março de 2010, caso não seja possível uma composição entre Aécio e Serra. Em relação a Rondônia, Expedito explicou às lideranças que os democratas e socialistas iniciaram somente agora as conversações em torno da sucessão

artigos 98, I, c/c 101, V do Estatuto da Criança e do Adolescente, e, caso ainda assim haja descumprimento, que seja determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de numerário suficiente para custear o tratamento conforme ... outro estado da federação juntamente com um acompanhante, onde o menor possa receber tratamento médico especializado, e, caso ainda assim, haja descumprimento, que o próprio Poder Judiciário determine de acordo