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roubo aconteceu na madrugada desta quarta-feira, mas para não atrapalhar as investigações, somente nesta quinta o caso foi divulgado à imprensa. Delegacia de Patrimônio é quem está à caça dos criminosos, mas o fato

regime fechado, e perda do cargo público, pela prática do crime de tortura cometido contra menor. O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.Segundo os autos, em novembro de 2001 o então policial militar ... características da infração não se modificam”, ressaltou a ministra em seu voto.No caso, explicou, o feito foi distribuído à referida Vara porque as vítimas de tortura eram menores de idade, não sendo razoável deslocar

Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde das alterações feitas pelo Congresso.Tecnicamente como se trata de Medida Provisória a intenção do presidente

argüisse inconstitucionalidade da Emenda 28 que trata da transposição e que está apensada a MP-472. Caso o relator tivesse acatada a orientação do governo a matéria sequer iria a votação, explica Garçon

métodos de controle de qualidade higiênico-sanitária em unidades de alimentação e nutrição: Um estudo de caso” (Vanessa Kelly Henkel, Sandra Faria e Ivonilce Venturi); “Análise da aceitação de um biscoito elaborado a partir

Doutor Alexandre Brito, os problemas relacionados ao sistema carcerário em Rondônia são graves. “Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão administrativa e operacional positiva no sistema

quadros da União quando da criação do estado de Rondônia. "A nossa expectativa é positiva. Esta Casa precisa fazer justiça a estes servidores que há anos batalham para ter seus direitos atendidos", afirmou Moreira.Segundo

seguiu ordens do Palácio do Planalto. A indefinição agora é com relação as duas maiores bancadas na Casa de Leis, do PMDB

dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo, com a sua morte, o autor passou a enfrentar sérias dificuldades financeiras ... realidade social demonstra a existência de pessoas do mesmo sexo convivendo na condição de companheiros, como se casados fossem. Para o magistrado, a partir dessa realidade, começou-se um debate acerca dos direitos decorrentes dessa ... união dos dois.O Desembargador destacou que no Brasil, ainda não se tem lei específica para o caso, mas as decisões aplicam analogicamente legislação empregada entre homem e mulher. Lembrou, ainda, de decisão proferida pelo ... Sistema de Acompanhamento Processual do Judiciário rondoniense. A decisão torna-se agora referência para julgamento de casos semelhantes na Justiça de Rondônia

demanda com vista a melhorar o atendimento que é ofertado tanto aos clientes como também aos usuários. Caso seja necessário, poderá ser feito o remanejamento de funcionários, tudo isso para suprir a necessidade de caixas ... ouvidoria do banco que terá que sanar o problema imediatamente, conforme exigência que consta no TAC. Caso isso não ocorra, a pessoa que se sentir prejudicada deverá comunicar o fato à Semfaz para ... medidas cabíveis sejam tomadas, disse o secretário. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa diária de R$ 1 mil. Se a inflação não for corrida o estabelecimento poderá ser fechado com a cassação

negou o recurso, mas Coruja disse que irá apresentar recursos a Comissão de Constituição e Justiça da Casa

emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal, que no caso é a MP 472.E, é justamente na votação em separado, que toda a bancada confia na aprovação

PSDB fosse aplicada multa por propaganda antecipada e de caráter negativo contra a ex-ministra da Casa Civil. Na avaliação de governistas, o site "Gente que Mente" faz parte de um rol de acusações anônimas

verdade é bom que se diga, até o momento, não entrou na pauta de votações daquela Casa Legislativa do Congresso.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (5)Vale ressaltar que, recentemente, o Deputado Federal, Moreira Mendes (PPS), disse ... junto ao Presidente Lula-lá e seus pares pugnar por esse lídimo direito dos servidores de Rondônia. Caso contrário, que Fátima Cleide se console com o destaque que tem sido dado pela imprensa ao senador

educação, cultura e trabalho as secretarias responsáveis por essas políticas públicas buscarão meios de solucionar o problema. Caso a mulher esteja nessa situação por falta de emprego, lhes serão dadas às condições de inserção ... vítimas, as autoridades vão endurecer o tratamento aos agressores, tendo em vista que vem aumentando vertiginosamente os casos de violência contra as mulheres.Há também a preocupação de estabelecer uma nova mentalidade cultural, tendo