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prazos ou aumento das quantidades ou de preços. Parágrafoúnico.O disposto no caput não se aplica aos casos de comprometimento do suprimento de energia elétrica, hipótese em que o aditamento somente será permitido para aumento ... compra de potência e de energia elétrica, mantendo-se, inclusive, após a interligação ao SIN, neste caso condicionado ao atendimento do disposto no § 1o do art. 4o desta Medida Provisória. §6oO direito ao reembolso relativo ... não alcançará as eventuais prorrogações das autorizações ou concessões das respectivas instalações de geração. §8oNo caso de efetivo aproveitamento de créditos tributários referentes a valores reembolsados pela CCC, o agente deverá ressarcir a este mecanismo ... montante integral do crédito tributário aproveitado. §9oNo caso de impostos, o cálculo do valor máximo a ser reembolsado considerará as alíquotas e bases de cálculo vigentes na data de publicação desta Medida Provisória. §10.Na hipótese

Brasília, informou o secretário, entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e os representantes dos Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, a interligação

Comissão de Constituição e Justiça do Senado, são remotas as possibilidades de entrar imediatamente na pauta da Casa de Leis ainda esta semana. Três medidas provisórias trancam a pauta do Senado a partir de hoje

regime de trabalho pérfido contra os homens que faziam e desfaziam a Madeira-Mamoré. O interessante, nesse caso, é que Dana obtém efeitos impactantes, não como repór¬ter de sensações, mas antes como cronista ... índios terão direito a 10% da energia produzida em suas reservas. Aos municípios, no caso Porto Velho, serão destinados míseros royalties que pouco representarão para o desenvolvimento de seu povo. A regra do momento

Também é bom que se diga que, somados (a frota de automotores e de bicicletas) atinge a casa de mais de 250.000 veículos. Não é preciso dizer que a cidade de Porto Velho possui mais ... veiculada no site www.rondoniagora.com deve ter tirado conclusões bem claras sobre o apoio que Júnior teria no caso de Serra se eleger presidente da República e, se ele viesse a suceder Cassol ... dado trégua aos “empresários da noite” e muito menos aos proprietários de bares, dancing´s, pagodes, casas de tolerância (prostíbulos), que permitem à freqüência de menores de idade, principalmente, moçoilas, cujos programas sexuais variam ... apoio do Juizado da Infância e Adolescência, do Ministério Público e da Polícia Militar fechou a casa de shows de transformistas e strip´s, conhecida como “Baku”, na Av. Lauro Sodré. O recinto permaneceu lacrado

ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase ... Consórcio”, declarou.Pelo relator da CPI, Wilber Coimbra, foi requisitada a colaboração constante da assessoria jurídica da Casa, através do procurador geral da Assembleia Legislativa, Aparício Paixão. “Precisamos desse apoio técnico na análise dos documentos ... questionado pelo presidente a mudança do local de construção da usina de Jirau, que foi aprovado na Casa para ser construída na Ilha do Padre, e está sendo feita a 9,2 quilômetros do projeto

Oeste; pelo vice-presidente da Arom Luiz Gomes, prefeito de Nova União, pelo sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba; pelos deputados estaduais Kaká Mendonça e Valdivino Tucura; pelo deputado federal Natan Donadon; o secretário

cofres públicos, devolvendo parte dos repasses constitucionais ao Poder Executivo para investimentos em obras, três servidores da Casa aumentaram seus próprios salários, acima dos vencimentos do governador de Rondônia e dos próprios parlamentares. Aparício Paixão ... Assembléia Legislativa. A grande maioria não chega a receber R$ 1.500,00 de salário. Segundo informações da Casa, o mentor do projeto de Lei privilegiando os três servidores foi o advogado-geral Aparício Paixão ... primeiros contratados na gestão do atual presidente Neodi Carlos. Adair Marlosa, que cuida do processo legislativo da Casa, só topou fazer a Lei e encaminhar para o plenário se também fosse assegurado o mesmo benefício

tarde deste domingo. Os atiradores ainda não foram identificados. Conforme apurou a polícia, Franco havia saído de casa para avisar os amigos sobre uma partida de futebol, quando foi atingido pelos disparos. Ele recebeu

Hernani Thiago Dalagnol, 27 anos foi morto em Santa Cruz de La Sierra. O crime ocorreu na casa de Hernani. Segundo a polícia boliviana, após uma discussão com um colega de trabalho, o brasileiro Ricardo ... Hernani recebeu um tiro no peito e outro no rosto. Ricardo enterrou o corpo no pátio da casa. Os jornais bolivianos El Mundo e El Deber apresentam versões diferentes sobre o crime. Segundo

testa, nuca e peito, lado esquerdo.Segundo policiais a vítima ainda teria tentado abrir o portão de casaConforme declarou o sargento PM J João, próximo das 5hr da manhã deste sábado, o mesmo ... acordo com o sargento PM J João, Rodrigo Morais foi assassinado no momento em que chegava em casa, e pelas características o mesmo ainda tentou acionar o portão da residência para escapar de seus agressores ... corpo estava uma motocicleta da marca Yamaha, modelo XT-660r, placa HHE-1137 de Ji-Paraná. O caso foi levado ao conhecimento da 2ª delegacia de Polícia Civil. Policiais civis e militares informaram

longo do tempo por vários fatores, tanto científicos quanto sociais e até mesmo financeiros. Porém, no caso da saúde pública no Brasil observa-se total ausência de uma política objetiva nos vários níveis de governo

presidente do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), Carlos Alencar, explicou que já está acompanhando o caso de agressão ao jornalista de imagem, Eliênio Nascimento durante cobertura da greve dos bancários em Porto Velho

acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a regra valerá para os “grandes emissores”, caso de usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos.A exigência será incluída no termo de referência, o documento

atua na Assembléia Legislativa e Jornal O Estadão do Norte, foi ameaçado durante o exercício profissional, o caso ganhou repercussão nacional através da grande imprensa, mas o Sinjor sequer manteve contatos com Nascimento. Ele cobria ... nesta sexta-feira, a OAB, atendido a pedido de jornalistas não ligados ao Sinjor, irá acompanhar o caso