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Rondônia. As pessoas são orientadas sobre como proceder para resolver causas como a disputa de terras ou casas, cobranças de valores pequenos, danos materiais, questões familiares envolvendo visita e alimentos para os filhos, despejos, união ... divórcio amigável, entre outras questões.As triagens são realizado na Câmara de Vereadores. Após analisados os casos, são marcadas audiências para 1º de maio, quando a Operação volta à cidade para por fim às questões ... Justiça. O trabalho vai até as 18h desta quinta-feira (15).São aceitos pela Operação Justiça Rápida casos de cobrança cujo valor é de até 40 salários mínimos, cerca de 18 mil reais; e outros ... compromisso assumido. Nesta quinta-feira ele foi à Câmara de Candeias para passar pela triagem dos casos. Com uma nova audiência ele espera ter solução definitiva para a ação de cobrança que move contra

podem aplicar vacinas quando participarem de campanhas públicas de vacinação. Não é feita cobrança pela aplicação nesses casos. Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária mais próxima ou encaminhadas à Anvisa, pelo telefone

época já estavam nos cargos. Isso beneficiaria empregados da Ceron, Caerd e até Beron. Nos dois primeiros casos até mesmo demitidos seriam incluídos. No caso do Beron a situação é mais anormal ainda: todos receberam

Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, que homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual (MPE).Para ... acordo com o voto (decisão) de Moreira Chagas, a reforma da sentença de primeira grau seria viável caso houvesse prejuízo para o alimentando (filho), o que não foi o caso. O MP não apontou nenhum

médicos, enfermeiros, psicólogos, e assistente social, de modo que a rede pública seja utilizada apenas nos casos onde é necessária a internação para casos graves”, informou o secretário.“A determinação de todos os participantes presentes

Pires, o deputado Ribamar Araújo (PT);  representando o governador do Estado, João Cahulla (PPS), o Chefe da Casa Civil, Carlos Canosa; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Geraldo Henrique Guimarães; o diretor ... instalação do Estado, pois “não há instalação sem criação e vice-versa”. Já o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Canosa, representando o governador João Cahulla, disse que o Governo vai acatar a decisão

período, 83%. “Queremos a reestruturação salarial. A paralisação esta prevista somente para o dia de hoje, mas caso não haja nenhum pronunciamento por parte do governo, todos os policiais federais poderão realizar outras paralisações ... partir do final do mês”, afirma.Já no caso dos delegados, eles decidiram também paralisar os trabalhos após Assembléia realizada no último dia 9, reivindicando dois itens considerados importantes: a reestruturação das carreiras policial federal

multa (pessoal) cominatória diária à prefeita, no valor de R$ 500, a cada dia de desrespeito, em caso de descumprimento da tutela concedida antecipadamente.O MP pede que, ao final, a ação seja julgada procedente ... efetuar e receber ligações telefônicas de maneira contínua e ininterrupta, face à urgência e à necessidade dos casos atendidos, além de disponibilizar ao órgão veículo, com exclusividade, que atenda às necessidades, prestando-lhe a manutenção

Gomes, 20.De acordo com o apuratório policial, uma testemunha viu quando Francisco pulou o muro da casa vizinha e minutos depois saiu com um colchão nas costas. Questionado, Francisco informou que tinha sido contratado ... policiais que atenderam a ocorrência, os suspeitos teriam arrombado o telhado e a porta dos fundos da casa da vítima, cujo nome não informaram. Em um conto do muro a guarnição teria encontrado outros objetos

Segundo informações da Divisão de Endemias de Vilhena, em 2009 foram 944 casos confirmados da doença e 90% dos focos foram registrados dentro dos domicílios, o que demonstra a necessidade de cuidados diários, nas residências ... outros estabelecimentos, principalmente terrenos baldios, construções inacabadas e casas desocupadas. O boletim epidemiológico dos primeiros três meses deste ano revelou que o Bairro Cristo Rei teve a maior incidência da doença (93 casos notificados ... confirmados), sendo seguido pelo Centro (85 casos notificados e confirmados).As informações do Ministério da Saúde mostram que nas primeiras seis semanas deste ano, o número de casos da dengue cresceu mais ... entre os estados com maior incidência da doença: só em janeiro de 2010 foram registrados 636,7 casos por 100 mil habitantes.BALANÇO – Nos últimos seis meses a prefeitura de Vilhena adotou várias ações ... aplicado para os terrenos baldios, os quais a notificação é feita via edital e veículos de comunicação, caso os proprietários não sejam encontrados no cadastro da secretaria de Fazenda

trabalhadores de campo” da Sucam, hoje Funasa, se encontram contaminados. Servidores expuseram várias faixas denunciando casos de intoxicação: “Servidores da Funasa salvando vidas e enfrentando a morte”; “Intoxicados da Funasa sem saúde e condenados ... todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.“São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje se encontram padecendo em conseqüência do manuseio do DDT (Diclorodifeniltricloretano ... enzimas microssômicas, síndromes dispépticas, hepatite crônica tóxica, hepatomegalia e esplenomegalia, se constituindo desta forma num dos casos mais graves, mas, no entanto continua sendo ignorado pelo poder público. Continuando, complementou que o DDT provoca alterações

como comprovante de votação e/ou justificativa da última eleição, de ambos os turnos, se for o caso; b) - cópia autenticada de certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo ... Previdência Social (CTPS) ou documento equivalente que comprove o último e o atual emprego, se for o caso; g) - certidões negativas dos ofícios de distribuição na(s) cidade(s) na(s) qual(is) o candidato ... última declaração de ajuste anual entregue à Receita Federal, em nome do candidato, se for o caso; j) – Apenas para o Nível superior .... k) - Fotocópia autenticada do Certificado do Curso do Ensino Médio, devidamente registrado

para modificar o quadro que demonstra o crescimento do número de jovens envolvidos direta ou indiretamente em casos de violência, expostos às mais variadas situações de risco. “Está provado que, principalmente, nas comunidades mais carentes ... grande parte dos casos ocorre aos finais de semana, quando os jovens acabam ficando quase sem opções de lazer na comunidade em que vivem. Por isso, trazemos uma alternativa que vai além de abrir portas

informado sobre todos os procedimentos médicos a serem realizados, sejam clínicos, terapêuticos ou de diagnóstico. No caso de estar impedido, um representante legal precisa ser ouvido. O médico só vai poder intervir quando houver perigo ... havia completado 12 horas ou mesmo 24 horas de trabalho era obrigado a ultrapassar seu horário caso um de seus colegas não aparecesse para o trabalho.No caso do veto à reprodução assistida, o código

vereador Chico Caçula (PDT), já que o Pastor Delson Moreira está na Mesa Diretora da Casa. Na reintegração do terreno, os vereadores José Hermínio (PT) e Eduardo da Milla (PV) foram agredidos pela PM. Eduardo