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obrigações contratuais.Mas, conforme diz a Procuradora do Estado, Lia Torres, responsável pela defesa do caso, o MM. Juiz Alexandre Miguel que presidiu a ação entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo ... atual. Uma exorbitância igual a esta não existe no mundo real”, conclui a procuradoria Claricéa Soares.O caso que teve à frente a Procuradora Lia Torres, responsável pelo sucesso da ação de cobrança indevida

gerou grandes reservatórios, causando imenso dano ambiental com alagamentos o que podemos exemplificar com o caso das usinas de Balbina em Manaus, Samuel em Porto Velho e Itaipu em Foz do Iguaçu no Paraná

Jean dos Santos, 32 e um adolescente de 17 anos.Elissandro é vigilante e foi preso na casa dele, no bairro Escola de Polícia, após denúncia anônima. Quando os policiais bateram à porta, o suspeito ... possuía documentos e nem forneceu o endereço, mas moradores o delataram como suposto traficante e indicaram a casa o suspeito. No local, a PM teria encontrado oito porções pequenas de maconha embaixo do colchão

abalado que ficou, Flávio precisou de atendimento médico antes de ser ouvido pelo delegado plantonista – Osmar Luiz Casa, o qual autuou os suspeitos em flagrante delito

anuência ou conhecimento prévio.Segundo o ministro, para a incidência do artigo, diferente do que ocorre em casos de abuso de poder, “é indispensável a prova que o acusado tenha relação com o ato”.Ainda

assistência aos moradores da área que está sendo desmembrada”, argumentou Walter Araújo em sua justificativa. No caso dos distritos de Porto Velho, a Assembléia Legislativa já tinha aprovado em 17 de março

sendo renunciada.e) Cabe única e exclusivamente ao servidor decidir em qual processo vai ficar e, no caso de silêncio no prazo acima estipulado, significará a sua exclusão do processo do sindicato.Em caso

qual ele figura como investigado. "Eu denunciei, não estou sendo ouvido e agora apareço como denunciado. Esta Casa precisa esclarecer o assunto", afirmou

Governo está expandindo o número de unidades de postos avançados e reformando algumas Ciretrans, e que no caso da cidade de Médici, a Ciretran será totalmente revitalizada.Esses investimentos feitos pelo Governo, segundo Joarez Jardim

escolas da capital, com o objetivo de fortalecer o movimento.Com relação à possível retirada da gratificação caso os professores não retornem as salas de aula, Claudir afirma que mesmo que isso venha a acontecer

ainda menos valorizados.O presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Moreira (PDT), esclareceu que o jurídico da Casa de Leis já tratou de elaborar um documento oficial da Câmara pedindo o apoio da bancada federal ... Nesta terça-feira, os interessados em assinar o pedido podem procurar o jurídico da Casa”, afirmou. CongelamentoSegundo o Sindsef existem dois projetos que prevêem o congelamento salarial dos servidores federais tramitando no Congresso Nacional ... cada um em uma Casa: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2007 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 611/2007. Ambos acrescentam à Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, um dispositivo

Propostas de Emendas Parlamentares (Pec’s), em tramitação na Câmara, que em sua maioria favorece servidores, caso da 300 que cuida da isonomia para policiais e bombeiros militares. A informação é do deputado federal Ernandes ... todas elas, e lutar para que siga o tramite das já aprovadas em primeira votação na Casa, caso da Pec 300. Pessoalmente defendo que as demais categorias pressionem a Câmara, pois esse é o jogo ... festa com dinheiro do contribuinte com doações internacionais, emprestando para o FMI, e esquecendo o dever de casa”, disse Amorim

grave ameaça à saúde pública. “Pesquisas indicam que em todo o País, cerca de 20% dos casos de dengue são oriundos de criadouros em pneus velhos e em Porto Velho a situação não é diferente

considera que 4,5% não chega a atender ao mínimo das necessidades dos trabalhadores, pois, em muitos casos, representará R$ 16,00 no salário.Já a gratificação de R$ 200,00, além de não representar ... presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira, oportunidade em que pediu o apoio daquela Casa.O presidente da ALE prometeu criar uma comissão de deputados para intermediar as negociações junto ao governo

noite desta segunda-feira, na zona Oeste de Porto Velho partiram para a vingança e apedrejaram a casa do policial militar identificado apenas por Ezequiel, principal suspeito do crime. Segundo informações, o PM seria vizinho