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termos da Constituição Federal, os suplentes de deputados federais, além das hipóteses de substituição temporária, nos casos de afastamento dos titulares para investidura em função compatível ou licença por mais de 120 dias, somente são ... assumir cargo de vereador beneficado pela PEC, André Luiz Guimarães Oliveira, do PT, disse que recorreria caso houvesse contestação sobre a validade da emenda aprovada pelo Congresso

anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos aos funcionários

querem a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão.A orientação do comando nacional é de que o movimento continue e seja ampliado

estadual Miguel Sena ao Partido da Social Democracia Brasileira. O presidente do Diretório Regional do PSDB, Hamilton Casara, coordenou a solenidade. O pré-candidato ao Governo Estadual, senador Expedito Junior também prestigiou o evento ... Oeste, Cabixi, Cacaulândia e Ji-Paraná.A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes personalidades: Hamilton Casara; senador Expedito Junior; vereadora Mariana Carvalho; deputados estaduais Miguel Sena, Alexandre Brito, Jesualdo Pires, Euclides Maciel, Wilber ... Universitário, por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do segmento acadêmico.Coube ao ex-deputado federal Hamilton Casara, recepcionar o novo filiado tucano, ressaltando no ato, a importância do reforço partidário com as recentes filiações

pelo controle do tráfico de drogas em Manaus.O MPE criou uma força-tarefa para investigar o caso. Em abril deste ano, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa

Júnior (PSDB) ao Governo do Estado. Declarações em especial do ex-senador Chico Sartori, do próprio Hamilton Casara e do presidente da Câmara de Vilhena, Carmozino Alves e principalmente do anfitrião do encontro, o prefeito ... deputados estaduais Kaká Mendonça (PTB-Pimenta Bueno) e Ezequiel Neiva (PPS- Cerejeiras), o ex-deputado federal Hamilton Casara, o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PMDB), o ex-senador Chico Sartori, além do prefeito ... amigo pessoal.A defesa da candidatura do senador Expedito Júnior foi feita pelo ex-deputado Hamilton Casara, pelo ex-senador Chico Sartori, além dos prefeitos de Cabixi, José Rozário, de Corumbiara, Silvino Boaventura

direito de procurar outros profissionais, com ou sem a aprovação do médico assistente, para uma avaliação do caso, para ajudar no tratamento ou, simplesmente, para assumir a assistência. Assim como o médico é um profissional ... entanto, que se a família ou o paciente chamar um outro médico para acompanhar todo o caso, sendo ele da mesma especialidade daquele que tratava o paciente, cabe ao primeiro médico decidir se continua ... não dando sua contribuição, pois nesses casos a perda da confiança no profissional torna-se patente, não sendo ele obrigado a prestar seus serviços nessas condições, não configurando assim abandono do tratamento. Cândido Ocampo, advogado

mulher de nome não divulgado (com a criança no colo) estavam sentados na frente de casa quando chegou o suspeito, sacou do revólver e disparou vários tiros. A mulher correu com o bebê para escapar

doador recebe o resultado da análise do sangue, onde são pesquisadas todas as doenças transmissíveis. Em caso do doador não ter o sangue apto, ele é acompanhado pelo serviço médico da Fundação Hemeron ou encaminhado ... paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais da cidade para atender casos de emergência, pacientes internados e pessoas com doenças hematológicas

quarta, informa o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) ao explicar que não há quórum suficiente na Casa de Leis que dê uma margem segura para a proposta ser aprovada. Os líderes de sindicatos retornam

Rondônia e ultimamente tem sido um incansável defensor da PEC da Transposição, aprovada em primeira votação naquela Casa. A PEC beneficiará, se acatada, cerca de 15 mil servidores do estado que poderão ir para

mesmos.Diante do fato, Gilberto da Silva dos santos recebeu voz de prisão e foi entregue na Casa de Detenção do Município de Machadinho D’oeste, onde aguardará preso o pronunciamento da justiça. Cláudio Brás

voto impresso resultaram em atraso na votação e no travamento das máquinas impressoras. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.Altera as Leis ... pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, salvo acordo expresso com órgão de outra esfera partidária. § 5o  Em caso de não pagamento, as despesas não poderão ser cobradas judicialmente dos órgãos superiores dos partidos políticos, recaindo ... valor a ser repassado, da importância apontada como irregular, não podendo ser aplicada a sanção de suspensão, caso a prestação de contas não seja julgada, pelo juízo ou tribunal competente, após 5 (cinco) anos ... órgãos partidários caberá recurso para os Tribunais Regionais Eleitorais ou para o Tribunal Superior Eleitoral, conforme o caso, o qual deverá ser recebido com efeito suspensivo. § 5o  As prestações de contas desaprovadas pelos Tribunais Regionais ... sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado neste último caso o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total recebido; ............................................................................................. V - na criação e manutenção de programas ... específico ou a partido deverá ser feita mediante recibo, em formulário impresso ou em formulário eletrônico, no caso de doação via internet, em que constem os dados do modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura ... valor a ser repassado, na importância apontada como irregular, não podendo ser aplicada a sanção de suspensão, caso a prestação de contas não seja julgada, pelo juízo ou tribunal competente, após 5 (cinco) anos ... poderão ser assumidos pelo partido político, por decisão do seu órgão nacional de direção partidária. § 4o  No caso do disposto no § 3o, o órgão partidário da respectiva circunscrição eleitoral passará a responder por todas ... julgados todos os recursos, transferida ao órgão do partido na circunscrição do pleito ou à coligação, neste caso, para divisão entre os partidos que a compõem. Parágrafo único.  As sobras de recursos financeiros de campanha ... propaganda realizada em desconformidade com o disposto nesta Lei poderá ser apresentada no Tribunal Superior Eleitoral, no caso de candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, nas sedes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais

empresário estaria devidamente fundamentada. O julgamento teve início em maio deste ano, quando o relator do caso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, votou pela concessão de ofício do Habeas Corpus (HC) 95848. Na ocasião

garantir condições mínimas de funcionamento mesmo com a greve dos bancários deflagrada.O consumidor deve estar ciente caso não pague as faturas de cartão de crédito, contas de água luz, boleto bancário ou qualquer outra ... empresa e solicitar outra opção de local para efetuar o pagamento (internet, sede da empresa, casas lotéricas ou código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos).As empresas são obrigadas a oferecer outro local ... pagamento. Assim, caso o fornecedor não disponibilize ou dificulte outro local de pagamento, o consumidor deve documentar esta tentativa de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao PROCON, DELEGACIA DO CONSUMIDOR, DELEGACIA