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apoio ao projeto de emenda do vereador José Hermínio (PT). O PV hoje tem quatro vereadores na Casa e a bancada está fechada para votar favorável ao projeto

outro envolvido, José Carlos Cavalcante Brito também foi citada pelo MP e aceita pelo juiz. Nesse caso, ele ainda deverá apresentar defesa preliminar no processo, isso 9 meses após a denúncia ser aceita em juízo

delegado Edvaldo Barbosa determinou que o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) cuide do caso

decorrentes de fatores externos".As empresas têm prazo de 30 dias para a adequação da publicidade e, caso haja descumprimento, poderão ter a suspensão da publicidade e da comercialização do serviço determinadas, além de pagar

Oeste e Primavera de Rondônia. A sentença também determina a aplicação de sanção à Google (astreintes), caso sejam mantidos sites de conteúdo considerado ofensivo a duas adolescentes de Rondônia.A história teve início quando ... internet dos computadores utilizados –, com base nas cópias das “ofensas” registradas no inquérito policial sobre o caso).CumprimentoInicialmente foi concedida tutela antecipada, e a empresa cumpriu todas as determinações, com exceção da ordem para ... provas que considerar convenientes perante o juiz de primeira instância para validar seus argumentos. Ele ressaltou que, caso a empresa consiga demonstrar que não há possibilidade técnica e humana para cumprir a ordem judicial

juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio Willian, que deseja oferecer oportunidades para os apenados. No caso, seriam beneficiados os apenados dos sistemas aberto e semi-aberto, os que estão em regime condicional e também ... egressos – no caso, os que saíram há pouco tempo do presídio. “O doutor SergioWillina costuma dizer que hoje o preso está ‘contido’, mas amanhã ele estará ‘contigo’. É uma questão que deve ser tratada

Departamento de Comunicação do Governo (Decom), Cassol ouviu os representantes e resolveu encaminhar o projeto hoje para Casa de Leis. O fundo será formado entre os professores que não estão em sala de aula, alto

cobertos por conta de aplicações desastrosas de fundos de trabalhadores.O mais recente, segundo ele, é o caso dos Correios. A estatal, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, terá que assumir

interrompido ainda na fase de inscrição. Os candidatos agora poderão receber de volta os valores pagos ou, caso queiram, ter garantida a inscrição automática no próximo concurso. O MP/RO terá de rescindir o contrato

início da paralisação. Existe uma diretoria eleita no Sintero, e existe um comando de greve constituído. Portanto, caso o governador queira realmente dialogar, poderá fazê-lo com os legítimos representantes da categoria.O comando

Ameaçada pelo corte predatório, a espécie é protegida por lei. Não pode ser derrubada, salvo em raros casos, com autorização específica da autoridade ambiental

desgaste do pessoal que seria contratado por apenas um ano e depois teria que deixar o cargo caso não fosse aprovado no concurso público, o que poderia gerar ainda descontinuidade do atendimento. “Vale destacar

Trabalho) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) disseram que só era possível a revisão do PCCR caso fosse aprovada a PEC da Transposição. O próprio governo do Estado também afirmou em todos os canais ... Televisão que caso fosse aprovada a PEC fariam a tão esperada revisão do PCCR da saúde, ou seja, o governo condicionou a revisão à PEC. Fizemos a nossa parte, agora esperamos que ele faça ... Funspro protocolam documentação oficializando a paralisação no TRT, no MPT, no Conselho Estadual de Saúde e na Casa Civil. A diretoria informará também aos diretores das unidades de saúde a decisão tomada em assembléia

Maria Aparecida Rocha Guimarães, 42 anos, foi achada morta dentro de casa, neste domingo, com uma faca cravada no peito. O crime aconteceu no município de Rolim de Moura, interior de Rondônia, conforme narra

registrou vários conflitos agrários. A ocorrência nº 618/2010 foi registrada na Delegacia de Buritis e o caso encaminhado ao Serviço de Investigações e Capturas (Sevic