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debates ocorridos no último dia 16 de janeiro, quando o pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou a primeira de uma série de ações propostas pelo Ministério Público contra o foragido Valter Araújo ... falsidade ideológica contra a empresa Romar. Confira:0012216-24.2011.8.22.0000 Inquérito Policial Indiciante : Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado : Valter Araújo Gonçalves Advogados : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656 - A), Thiago de Souza Gomes ... Dayan Saraiva de Albuquerque Relator : Desembargador Sansão SaldanhaRelator : Desembargador Sansão SaldanhaRELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Rondônia oferece denúncia em desfavor de Valter Araújo Gonçalves, Rafael Santos Costa, Ederson Souza Bonfá, Julio César Fernandes ... relatório. VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Primeiro, cumpre esclarecer que o Ministério Público do Estado de Rondônia seguiu a orientação do STJ de cindir as ações penais. Realizou o desmembramento das denúncias, objetivando agilizar os julgamentos ... Saúde, em relação ao parlamentar. Em virtude desse fato, o procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia Ivanildo de Oliveira solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que fosse autorizado o Departamento ... Polícia Federal, Superintendência de Rondônia, que realizasse as investigações acerca dos desvios de verbas públicas, considerando a disponibilidade dos recursos tecnológicos da Polícia Federal necessários para o prosseguimento das investigações, por já ter conhecimento ... identificação e reconhecimento de algum prejuízo. Por fim, acrescente-se que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em respeito ao princípio da ampla defesa, foi intimada para patrocinar a defesa da denunciada ... ação penal, devem os processos permanecer desmembrados. O método adotado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia de cindir as denúncias está de acordo com a orientação do STJ. A Corte Especial do Superior Tribunal ... prestígio político, exercendo irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas, ou seja ... aéreas, etc.161718. A denunciada REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA é lotada na Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE). Segundo as investigações apontaram, REGINEUSA é integrante primordial da organização criminosa, em razão

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos comerciais, proprietários e gerentes, de Colorado do Oeste e Cabixi que explorem comercialmente jogos de bilhar, sinuca ou congêneres, para que não permitam a entrada ou permanência

protetivas impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado reconheceu o esforço do Poder Judiciário de Rondônia na constante busca de melhoria do sistema, bem como a boa interlocução que seus representantes têm ... Ressoar, projeto que serviu de modelo para a criação do mutirão carcerário nacional. ¿O Judiciário de Rondônia sempre esteve atento à questão prisional, sempre colaborando e cobrando do executivo uma execução penal justa¿, declarou ... carcerária conforme o grau de periculosidade do preso. O projeto, que deverá ser implantado como piloto em Rondônia, foi mencionado na reunião como uma alternativa para melhorar o sistema.ParceriasOutras sugestões foram apresentadas pelos

divulgação de áudios sobre a Operação Termópilas levou o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, a tomar uma medida radical. Ele mandou a secretaria judiciária lacrar a mídia com gravações realizadas pela ... precisa ser preservado. Despacho DO RELATOR Inquérito Policial nrº 0013046-87.2011.8.22.0000 Indiciante:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:Valter Araújo Gonçalves Indiciado:Ederson Souza Bonfá Advogada:Josélia Valentim da Silva(RO 198) Advogado:Gilson

Araújo é foragido da Justiça acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública de Rondônia

eleição para o próximo reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) acontece daqui a um mês, no dia 1º de Março. Cinco docentes concorrem ao cargo. Foram homologadas as candidaturas de Júlio Sancho Linhares Teixeira

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, para que o Município de São Miguel do Guaporé e o Estado de Rondônia adotem providências para fornecer materiais cirúrgicos ortopédicos para

Miami. As vítimas são Edson José do Carmo, de Goiás, e Rosélia Fagundes da Silva, de Rondônia. Segundo o funcionário do Consulado, eles tinham 38 e 44 anos, respectivamente De acordo com as informações

O advogado Nelson Canedo Mota também deixou a defesa do foragido Valter Araújo. Nelson defendia

Ministério da Saúde, determina a criação de Unidades de Acolhimento para dependentes de Crack. No entanto, em Rondônia, apenas a capital, Porto Velho, e Ji-Paraná serão contemplados. É que, o auxílio financeiro está disponível ... ocorrências de uso da droga já são registradas nas localidades menores, inclusive na zona rural de Rondônia.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também considera os benefícios das unidades, mas ressalta que os municípios

Trip que saía de Manaus para Porto Velho. Por causa da chuva que atingia a capital de Rondônia, os passageiros tiveram que esperar uma hora e quarenta e três minutos em solo amazonense até

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, concedida na última segunda-feira, dia 23, em ação cautelar promovida contra o município de Vilhena e o Instituto Rondônia de Pesquisas e Estatística, tendo sido determinada a imediata ... documentos em Juízo, efetuado pelo Ministério Público em desfavor da Prefeitura Municipal e do Instituto de Rondônia

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o deputado estadual Saulo Moreira da Silva. O parlamentar é acusado de ter recebido dinheiro do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram na sexta-feira, 27 de janeiro, mandado de prisão preventiva contra Jucimar Alves

Justiça, segundo Israel, a transposição depende ainda de conversas entre o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).Na semana passada, Borges acompanhou