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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (20), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar a prisão sob o aspecto da legalidade ... turnos, diariamente, seria uma excelente alternativa para desafogar o acúmulo de processos”. O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia a implantação do projeto. “O Projeto

Criminal da Comarca de Vilhena/RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado por advogados, em favor de Rodrigo Dal Bó Forte, pela suposta prática do crime descrito no artigo 171, caput ... realizadas novas buscas inexitosas no sentido de localizá-lo, decretou-se a prisão preventiva. (...) em 12/2/2015, constituiu advogada, informou que está residindo no exterior, ou seja em Dublin/Irlanda, requerendo a revogação da prisão preventiva. Como ... constituiu advogado com amplos poderes para o processo a suspensão foi revogada em 18/2/2015, tendo a advogada apresentado resposta à acusação sem nada trazer que impedisse o prosseguimento do processo, cujo último

manifestações sociais", disse ainda.O pré-candidato afirma que defenderá um projeto em conjunto com os advogados e advogadas a ser debatido com a classe. Projeto que garanta à Ordem de Rondônia aprimorar mais ainda ... totalidade, independentemente do tempo de exercício da profissão. “A celeridade processual que defendemos beneficia o advogado, cidadão e o jurisdicionado. Pretendo desenvolver um projeto em que a Ordem esteja mais efetiva e mais próxima ... Conselheiro Federais da Ordem de Rondônia quanto à acessibilidade a forma de lidar com a classe dos advogados. Penso ainda em abrir um leque para que as mulheres advogadas sejam presença maciça em todas ... entidade, seja no Conselho, Diretoria Executiva, Subseções, Comissões e demais locais onde possa agregar dando igualdade às advogadas na gestão."Laércio, ainda, defende uma aproximação maior dos Conselheiros Federais na gestão local. "A maioria ... advogados, atualmente, não sabe sequer declinar o nome dos atuais Conselheiros Federais, e esse fenômeno se apresenta mais ainda no interior do Estado". Por fim, Laércio afirmou ainda que "não há democracia sem advogados; precisamos

mês) durante 06 meses e depositado na conta indicada à fl. 480, em favor do Advogado. Prazo: 20 diasRessalta, ainda, o recorrente que além desta, que é natureza coletiva, ainda há inúmeras outras ações

Resolução nº 1.643/02, leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo assunto. O Autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

sede será em Brasília, mas reunirá profissionais de todo o Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, profissionais de comunicação e de marketing

serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados, Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov, em decisão publicada nesta sexta-feira, dia 20/03, o Juiz ... determinou a transposição dos contratados até 15/03/1987, incluindo os aposentados e pensionistas.O advogado Helio Vieira explicou que o Juiz Federal fixou o prazo de até 120 dias para que a União promova o enquadramento ... servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública. Para os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009.Veja

juízes esclareçam uma suposta omissão, uma suposta contradição ou ainda a correção de um suposto erro. Os advogados de Expedito Júnior devem apresentar manifestação ainda na próxima segunda-feira, renunciando ao restante do prazo. Assim

bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União, defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria

integridade física ameaçada no convívio com presos “comuns”, por estarem ligadas à Justiça criminal (policiais, magistrados, advogados criminalistas, jurados e membros do Ministério Público), ou por exercício de atividades políticas e administrativas (ministros e secretários

condenou um homem por litigância de má-fé ao pagamento de multa, custas processuais e honorários do advogado da loja da qual tentava receber uma indenização por supostos danos morais decorrentes da inscrição

aliança partidária do chefe do Executivo perdeu por 4 a 3. Os Embargos de Declaração interpostos pelos advogados de Confúcio Moura também deverão ser pautados para julgamento. Mas não há data prevista. Procuradoria

Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. Em Porto Velho, Ilson Pequeno estará à frente, ocasião em que estarão presentes ... processos e incentivar o diálogo para a solução consensual dos conflitos, a Semana envolverá magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha nacional, que vem ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere e acessível

níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna.”A Ordem dos Advogados do Brasil defende que uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção, é uma necessidade

Polícia Federal efetuou a prisão do advogado Clemildo Espiridião de Jesus, OAB/RO 1576, por "tumultuar" e impedir o bom andamento de investigação criminal.A prisão preventiva foi realizada por agentes da Polícia Federal - em cumprimento ... central de Porto Velho, onde mantinha escondido aproximadamente 2 quilos de cocaína. No momento da prisão o advogado entrou em luta corporal com os agentes e, na tentativa de tomar a arma ... policiais, efetuou um disparo contra os mesmos, porém o projétil acertou a parede do escritório. O advogado responde pela prática dos crimes de tráfico de drogas, de tentativa de homicídio e de resistência à prisão