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dívida mais importante que pesa sobre os cofres da OAB atualmente decorre justamente de uma condenação judicial proveniente da Justiça Federal no processo nº 2000.41.00.001995-4. Nessa ação judicial, impetrada pelo ex-presidente Pedro Origa ... Neto contra a OAB/RO, a Ordem foi condenada ao pagamento de dívidas da construção da sede da OAB/RO na gestão do ex-presidente Hiram Marques e do ex-tesoureiro Fernando Maia (atual tesoureiro), da qual

descarga elétrica.Em 5 de novembro de 2010, a juíza do trabalho Consuelo Alves Vila Real sentenciou condenando a empresa Centralnorte Serviços e Comércio Ltda, e a Centrais Elétricas de Rondônia S/A de forma subsidiária

indícios colhidos na investigação, foi montada com a finalidade de “lavar” o dinheiro recebido ilicitamente. Se condenados, Gilvan Ferro, Juliana e Helena Ribeiro de Barros podem receber penas que variam entre três e oito anos

Condenado a 12 anos de reclusão em 1ª instância pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal), o réu, inconformado com a sentença, entrou com recurso ... autoria por parte do réu perde valor diante das declarações das vítimas.A sentença de 1º grau condenou o réu recorrente e absolveu os outros dois, por não existir prova suficiente para a condenação desses

concurso público para preenchimento do quadro de servidores efetivos, o Ministério Público do Trabalho requereu, ainda, a condenação do demandando ao pagamento de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a título de reparação pelos danos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação do ex-vereador de Rolim de Moura, Dogival Alves Chalegra, a três anos de reclusão no regime aberto e pagamento

prefeitura de Porto Velho foi considerada indevida pela justiça e o ex-prefeito Roberto Sobrinho foi condenado por improbidade. A decisão, um embargo infringente, foi proferida na última sessão da Câmara Especial, ocorrida na sexta ... administração". Por isso acompanhou o voto do relator anterior, o desembargador Gilberto Batista, e manteve a condenação por atos de improbidade. n. do processo

leva a exigirmos a excelência.Parece cômico, mas na mesma semana em que procuradores buscam a condenação de jornalistas que apenas exerceram a plenitude de seu direito de liberdade de expressão, o procurador-geral

condição de testemunhas, para fortalecimento da própria entidade sindical.A ação foi julgada improcedente e, mesmo condenado ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.825,53, o vigilante foi isentando

Jirau, em Rondônia, não foi devidamente comunicado pela empresa de que deveria retornar ao trabalho. A decisão condena a empresa ao pagamento das verbas decorrentes da reversão da dispensa.Em sua reclamação trabalhista o armador ... Trabalho de Chapadinha (MA), onde ele ingressou com a ação, decidiu reverter a justa causa e condenar a empresa ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da conversão em dispensa imotivada. Para o juízo, a empresa

sócios Selma Santos Silva e Claudemar Feitosa, até o montante do dano apurado. Ao final, requer a condenação de todos os envolvidos por ato de improbidade, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas no artigo

Rondônia negou seguimento a recurso especial apresentado pelo empresário José Miguel Saud Morheb, que tenta modificar condenação por fraude em concorrência no Detran, caso ocorrido há mais de 10 anos. Miguel ficou conhecido nacionalmente ... intimação da data designada para a perícia e a indicação de assistente ténico. Mantém-se a condenação, quando comprovado o ato improbo ante o evidente desrespeito aos princípios administrativos e a lesão ao erário ... Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública julgou procedente, em parte, o pedido inicial e condenou o recorrente José Miguel Saud Morheb nas sanções: I obrigação de ressarcimento dos valores indevidamente expropriado ao erário

terminar os viadutos o quanto antes. Caso a Justiça Federal atenda ao pedido do MPF/RO e condene os réus, eles serão obrigados a apresentar um plano de trabalho, contendo todos os passos para conclusão ... realizados nos viadutos parcialmente entregues à população (na avenida Jatuarana e no Trevo do Roque). Se condenados e não cumprirem as determinações da Justiça, prefeitura e DNIT poderão ser multados.Na ação, o MPF/RO argumenta

Uma companhia aérea terá que pagar a quantia de 25 mil reais, pelos danos morais