Busca

área exproprianda, indicando seus nomes, qualificação e endereço, a fim de que sejam cientificados da presente ação para os efeitos de direito. PROCESSO Nº: Edital de intimação de Djalma Ferreira Filho - Processo 7001795-97.2019.8.22.0023 CLASSE

para grama sintética com arquibancada e drenagem e R$ 800 mil para revitalização do campo Chupinzão.AÇÃO SOCIAL O município de São Miguel do Guaporé também foi contemplado por meio da Secretaria de Estado

através do programa “Governo na Cidade” serão investidos R$ 2 milhões para a recuperação do Bosque Buritizal. AÇÃO SOCIAL O município de Seringueiras também foi contemplado por meio da Secretaria de Estado da Assistência

público a partir de 40 anos, com comorbidades, cadastrado e agendado no aplicativo Sasi. A ação acontece na faculdade Uniron, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a Prefeitura, serão disponibilizadas quatro

Engenho Novo. O quartel do Corpo de Bombeiros do Méier foi acionado às 7h50 para a ação. Darlan foi levado para o Hospital Municipal Salgado Filho e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde

problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas”, explicou a PF em nota sobre a ação, que começou ontem (25).Efetivo Coordenada pela Polícia Federal, a Operação Mundurukânia está sendo realizada em conjunto

testes rápidos para diagnóstico da Covid19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. A ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia

testes rápidos para diagnóstico da Covid19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. A ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia

deles.O processo O menino, representado pela mãe, ingressou no Juízo de 1ª grau solicitando a ação indenizatória, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e fixou o valor de 7 mil reais por danos morais

Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (24) a “Operação Crepitus”, que visa colocar em prática plano de ação a ser executado na T/erra Indígena Karipuna, para prevenir e reprimir a entrada de invasores ... ação é realizada em conjunto com o Exército Brasileiro, Funai, Ibama, Força Nacional e PRF, e tem por objetivo proceder com a destruição de pontes clandestinas identificadas na região, bem como maquinários e outros objetos

seja restaurado em 24 horas.Segundo funcionários da Semtran, além do prejuízo financeiro ao município, este tipo de ação criminosa pode acarretar em acidentes graves de trânsito.Para denunciar os crimes ou o mau funcionamento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera ... Paraná) e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, reduzindo significativamente a área dessas unidades de conservação. A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.Em abril deste ano, o MP já havia ... áreas desafetadas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (art. 15).Na ação, o MP argumenta haver inconstitucionalidade material na lei, posto que a Constituição Federal assegura no artigo ... aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.Conforme detalha na ação, a Mensagem que acompanhou o Projeto de Lei Complementar n. 080/2021 não foi acompanhada por estudos técnicos

inquéritos finalizados e com restrição judicial de circulação há mais de 90 dias.O valor arrecadado com essa ação será destinado à despesas com remoção e estada, tributos vinculados ao veículo, credores trabalhistas, tributários e titulares

forneceu armas e coletes balísticos para o grupo e mantinha contato direto com Matheus no dia da ação. Indeomar Pereira prestou apoio para o aluguel do imóvel onde o grupo planejou o ataque, assim como

condenado pelo assassinato do sargento da PM Campos, durante uma abordagem policial no município de Cujubim. Na ação desta manhã foram apreendidas armas de fogo, munições, porções de drogas, quatro celulares e grande quantia