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aprovados até o fim do primeiro semestre”, explica Márcio Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada.O shopping popular será construído no mesmo local onde funcionava anteriormente as instalações. O modelo escolhido ... gratuidade do produto final.Após a análise e aprovação dos estudos, o município dará início as audiências públicas e, posteriormente, a divulgação do edital de licitação e contratação da empresa que melhor atenda a modelagem

para divulgação e agendamentos se concentrará no distrito de São Carlos a partir do dia 11. As audiências serão realizadas a partir do dia 18. Nesta edição, serão atendidos os distritos de Cujubim, Aliança ... documentos.O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações relacionadas

Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou para o próximo dia 14, às 15hs, a realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais ... causam transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas. A intenção da audiência, programada para o plenário do Parlamento Estadual, é discutir em conjunto com os deputados estaduais, reunindo membros

nesse sentido foi dado, na tarde da última quarta-feira (23), com a realização da segunda audiência pública para tratar do projeto de concessão. “Esse é o prosseguimento dos trâmites para a concessão dos serviços ... saneamento básico em Porto Velho. A primeira audiência aconteceu no dia 14 de fevereiro e hoje é a segunda e última. Vamos fazer um resumo do que foi tratado no primeiro encontro, agora junto ... comunidades e distritos”, explicou o secretário geral de Governo (SGG) e presidente da Comissão Especial da audiência pública, Fabricio Jurado. Um dos objetivos da audiência foi esclarecer que não se trata de privatização dos serviços ... direito que a empresa vencedora terá de explorar os recursos hídricos do município. “Finalizando a segunda audiência pública, em aproximadamente 60 dias vamos lançar o edital de licitação”, acrescentou o secretário. Metas Conforme as metas ... privatização, mas na verdade é uma concessão, pois não se privatiza o serviço público. Queremos que eles façam sugestões, críticas e considerações, para que a gente possa melhorar cada vez mais esse estudo”, afirmou. Resultado ... espera, de acordo com Márcio Martins, é que tudo aquilo que for colhido com essas duas audiências públicas possa enriquecer ainda mais os estudos, para que o edital de licitação traga de fato a solução

presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou a mudança na data da realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421 e BR-429, que causam ... transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas.A audiência estava programada para a próxima sexta-feira (25), mas a nova data foi definida para 14 de abril, às 15hs, na Assembleia ... vereador de Monte Negro, Thonatan Libarde (PSDB), fez o pedido para a realização dessa audiência pública para discutir a questão da BR-421. "Mas, outras lideranças nos pediram e decidimos incluir a situação ... nessa audiência pública. Realmente, as nossas BR's estão muito ruins e precisamos de uma resposta do DNIT, do Ministério dos Transportes, para que seja informado sobre qual a perspectiva de recuperação das rodovias", finalizou

governo de Rondônia. É isso que precisamos fazer, inclusive a Assembleia Legislativa tem que realizar uma audiência pública, chamar os deputados federais (8), os senadores (3) para tentarmos resolver o problema, e cobrar o governo

demais localidades, o deputado Ismael Crispin (PSB) realizará na sexta-feira (18) às 19:30, uma audiência pública na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, para debater a falta de água tratada.Conforme dados ... esgotos prejudicam toda a sociedade e deixam muitas sequelas para o futuro. O nosso objetivo com essa audiência é chamar a atenção das autoridades do município de Porto Velho para resolver definitivamente essa questão”, finalizou

dias 15 e 17 de março, a Prefeitura de Porto Velho realizará audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022. O encontro será ministrado pela Secretaria Municipal

consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo

justiça resultou em uma solução rápida para um crime ocorrido em Porto Velho este mês. Uma audiência virtual realizada pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho marcou o fim de um processo envolvendo o crime ... ampla defesa e o contraditório, e terminaram com a condenação do réu.Na sala virtual criada para audiência designada pelo juiz Francisco Borges a vítima foi ouvida e contou que no dia 1 de fevereiro ... réu, sem a presença da vítima e da testemunha confessou os fatos. A defesa, realizada pelo defensor público Eduardo Weymar, se manifestou em seguida no sentido de solicitar ao juízo redução da pena em função ... pena”, explica.Após o trabalho da polícia em apurar os fatos e comunicar ao Ministério Público do Estado, o órgão oferece ou não a denúncia e instaura a Ação Penal, o que neste caso levou ... constituiu defesa por meio da Defensoria Pública do Estado e apresentou suas razões. Depois disso, testemunhas foram convocadas e o réu foi ouvido ainda dentro da unidade prisional.A audiência durou menos de 1 hora

Após a realização da primeira audiência pública que discutiu a universalização do saneamento básico em Porto Velho, o município se prepara para o segundo e último encontro antes do início do processo licitatório para ... concessão do serviço. Enquanto isso, os estudos técnicos sobre o assunto seguem disponíveis para consulta.A primeira audiência aconteceu na última semana e contou com a presença do prefeito e vice-prefeito de Porto Velho (Hildon ... milhões. O valor pago pela empresa poderá ser utilizado em outras necessidades do município. Segunda audiência A segunda audiência pública sobre o assunto está prevista para acontecer no dia 14 de março

audiência diária da rede social Instagram ultrapassou a marca de 500 milhões de usuários e continua crescendo, apesar da concorrência do Tik-Tok, Likee e outros serviços similares. O Instagram tem uma composição de público

Isso vem ocorrendo há muitos anos e precisamos resolver”, observa o presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), Márcio Freitas Martins.Atualmente, Porto Velho tem pouco mais de 2% de esgotamento sanitário ... edital e lançar o certame de licitação no mercado em até 45 dias após a segunda audiência pública”, indica Martins.Prazos e valores em outorga O serviço de saneamento básico ofertado pela empresa estatal responsável ... frentes de trabalho em outras necessidades, como saúde, educação e infraestrutura (asfalto), por exemplo”, completa MartinsNova audiência pública Após a primeira audiência pública com órgãos governamentais e de controle, um segundo encontro está previsto para

hoje. “Pedimos em nome da população na Câmara Municipal e não fomos atendidos, realizamos audiências públicas, mas não tivemos atenção! Nunca fomos olhados com tanto carinho, como estamos sendo olhados agora, pelo Governador de Rondônia

tratada e esgotamento sanitário. Na tarde de segunda-feira (14), no Teatro Banzeiros, aconteceu a primeira audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.O evento conduzido pelo presidente da Comissão Especial e Secretário Geral ... tempos, que é a obra do saneamento básico, para fornecermos água tratada e esgoto sanitário. A segunda audiência será daqui a 30 dias, em 14 de março. Na sequência, haverá a licitação da concessão para ... empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água e esgoto na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) pelo período de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões ao município ... para que o público tomasse conhecimento e fizesse as suas considerações ou até mesmo sugestões para melhoramento do projeto, tendo em vista ser essa a finalidade do evento.Conforme o edital da audiência, que foi lido