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Acontece nesta terça-feira (21) a primeira audiência pública para debater a elaboração da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro, liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), ocorrerá de forma ... estratégia permite conhecer as necessidades de bairros e ruas, além de ações prioritárias do município. A primeira audiência acontece no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, 110, Centro, a partir

também com algum tipo de solução para as demandas sociais apresentadas. “Por se tratar de uma universidade pública teremos a possibilidade de problematizar questões que normalmente não são tratadas em outros espaços, como as questões ... desse novo curso na região sul do Estado se amplia à medida que o diferencial da universidade pública inclui também a devolutiva de ações para a comunidade, por meio das ações de pesquisa e extensão ... convivência, sala de apoio ao discente e departamento acadêmico, além do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) para audiências simuladas. O Departamento Acadêmico de Direito de Vilhena (DAD-VHA) conta com dez docentes vinculados ao curso

acrescido da correção da inflação do período", afirmou o prefeito. Antes das votações, foram realizadas duas audiências públicas, com a presença do secretário municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano. "Ouvimos os apelos de toda

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (13) que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais ... Dino lembrou que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF. “Haverá uma audiência pública no dia 28 de março, e claro, concluída esta fase o Supremo também pode julgar, de modo

Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada pelo Ministério Público do Estado ainda não teve decisão, mas deve ser redistribuída para a relatoria de Gilberto Barbosa ... cobrado dos portovelhenses, violando a segurança jurídica que se almeja dos atos de império praticados pelo Poder público. É possível o aumento de tributos, contudo, esse aumento não pode ultrapassar as raias do razoável ... decisão, que determinou a citação, o desembargador Gilberto Barbosa afirma que já é de conhecimento público que o prefeito decidiu por adiar a cobrança. “Considerando farta divulgação em redes sociais e imprensa local notícia ... conforme prevê o §3º, do art. 10 da Lei 9.868/99, seja analisada medida liminar “sem a audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei”. Ele determinou a citação do prefeito

também criado o movimento #IPTUEssaContaNãoFecha. Na quinta-feira (9), a OAB-RO também esteve presente em audiência pública na Câmara de Vereadores e reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal

casas de apostas online. As casas de apostas online têm sido um verdadeiro sucesso de público no Brasil, talvez por conta da disposição que os brasileiros já tinham para apostar nos seus palpites favoritos. Hoje ... entretenimento. Além disso, as casas de apostas foram bastante inteligentes, disseminando o seu produto entre uma audiência aquecida, através, por exemplo, do patrocínio de alguns times de futebol e outras modalidades. Foi uma questão ... times têm boas condições de jogo, automaticamente o desempenho será melhor, o que pode atrair um maior público para as partidas. A economia é como uma roda que não para de girar em nenhum momento

Rondônia, Marcelo Cruz (Patriotas) esteve nesta semana em Brasília, onde cumpriu agenda parlamentar e participou de importantes audiências em ministérios e secretarias nacionais. Em uma das agendas, acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo ... laços do legislativo estadual com órgãos importantes da estrutura federal, como ministérios, secretarias nacionais e instituições públicas e privadas. “Rondônia é um estado em franco desenvolvimento, um dos que mais crescem no Brasil nos últimos

Prefeitura está na fase final do processo de concessão do saneamento, tendo realizado todas as audiências públicas para tratar do projeto. “A B3 pode ajudar nas fases anteriores ao leilão, como a construção

parecer ministerial que foi no sentido de manutenção das prisões, diante da necessidade da garantia da ordem pública, temperado à lei do silêncio. “Dessa forma, em se noticiando a criminalidade organizada, relativa a facções criminosas ... estão a permear o submundo do crime, faz-se necessária a prisão preventiva para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal e processual”, apontou. O desembargador também cita jurisprudência ... diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadrando-se no conceito de garantia da ordem pública e constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”. O crime Os autos revelam ... festa de carnaval no Orgulho do Madeira e feito símbolo referente àquela facção criminosa (CV). O Ministério Público ofereceu denúncia contra nove acusados (3 por organização criminosa e homicídios tentado e consumado e os demais ... processo tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, seguindo procedimento normal, com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/04/2023. Participaram da sessão os desembargadores José Jorge Ribeiro

indicada pelo prefeito de Porto Velho. Hildon também criou no âmbito municipal a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho, instituição cuja Diretoria Executiva (presidente, administrativo-financeiro, jurídico e técnico-operacional) terá mandato ... através da iniciativa privada. Estudos já foram produzidos por gigantes do setor, e apresentadas nas várias audiências públicas realizadas pela prefeitura, mas contestadas pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que teme a demissão em massa

terá 120 dias para organizar o espaço e abri-lo ao público”, explica o secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público Privada (PPP), Márcio Martins. Histórico O Complexo da EFMM passou por uma ampla ... trabalhos acontecendo, a Prefeitura iniciou os trâmites para a concessão do espaço. A primeira audiência pública para discutir o assunto aconteceu em dezembro de 2020, após isso, uma segunda audiência ocorreu em janeiro ... metade do mesmo ano, a Prefeitura abriu, oficialmente, o processo licitatório para a concessão do complexo, tornando público o edital de habilitação. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o local entregue tem tudo

mais seis indiciamentos pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva ... assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime. Na última sexta-feira (20), as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelos assassinatos foram suspensas pelo juiz da Vara de Federal ... réus para os depoimentos e disse que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública

situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida

19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória ... até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Fundamentação Até o momento, 740 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública ... presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: ⁃ proibição ... redes sociais;⁃ proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio. Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas