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Oliveira, foi convertida em preventiva na tarde desta quinta-feira (19) pela Justiça, após realização da audiência de custódia. Na prática, o juiz entendeu como legal os argumentos do delegado plantonista para a homologação ... desde ontem, através da adoção de medidas legais junto ao Judiciário e em consonância com o Ministério Público para que o mesmo fosse apresentado nesta Deflag”. Ele explicou que oficiou à Corregedoria da PM para

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo ... prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20). Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública ... presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: ⁃ proibição ... até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas

Ministério Público de Rondônia, acompanhando o Poder Judiciário, transferiu o feriado estadual de criação do estado de Rondônia do dia 4 para o dia 6 de janeiro de 2022, de acordo com ato nº 1391/2022 ... para demandas da área criminal e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br para flagrantes e audiências de custódia. Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal

grave, de acordo com o juiz que atuou na audiência de custódia, a Legislação o impediu de decretar a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, por se tratar de suposto crime culposo, quando não

O Sintero reuniu-se nesta quarta-feira (23/11) com a secretária de Estado da Educação

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, por homicídio triplamente qualificado e outros crimes, de sete réus envolvidos no assassinato de jovem decapitado na região do bairro Morar Melhor, em Porto Velho. O grupo ... assistência dos promotores de Justiça Substitutos Alisson Xenofonte de Brito e Leonardo Castelo Alves, na primeira audiência, e Maiko Cristhyan Carlos de Miranda e Mateus Dozza Subtil, na segunda. O MP defendeu que os denunciados ... menores. Apenas três denunciados (segundo julgamento) foram condenados por este último crime. De acordo com o Ministério Público, em junho de 2020, o jovem Rubem Ariel da Silva Souza, mediante falsa proposta de encontro amoroso

confirmada pela direção da unidade. A prisão ocorreu após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A defesa ... garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), além de audiência de custódia e, depois, foram encaminhados

Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho de quarta-feira (28), determinou a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. O local está ocupado ... centenas de pessoas, o que levou o Estado de Rondônia a ingressar com Ação Civil Pública para garantir a liberação da área, destinada à preservação da natureza. Pela decisão, o local deve ser desocupado voluntariamente ... definidos pela Lei Estadual 763/97, o que significa dizer que a área é de posse e domínio público destinada a preservar a natureza, proibida visitação, exceto para fins educativos (art. 9º, § 2º, Lei 9985/2000 ... Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Verde - ASPRURIV, Linha 21 KM, representantes das famílias. Duas audiências foram realizadas com as partes. O magistrado, ao analisar o argumento da defesa de que a decisão descumpriria ... voluntária da área de proteção ambiental pelos requeridos. Na decisão, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública se sensibilizou com as dificuldades dos requeridos, que sonham com um local de moradia digno. No entanto

Emenda 124, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enviou ofício a Barroso para solicitar o agendamento de audiência para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra ... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para

pelo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, João Marcos de Siqueira. Durante audiência realizada no município de Guajará-Mirim foi entregue o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), desenvolvido pelo Ifro em parceria ... pela Lei nº 14.026, de 15/07/2020. Um planejamento denso, completo e integrado às demais políticas de saúde pública.  Com essa ação da Funasa, Rondônia passa a ter os primeiros municípios do país em consonância

razão não assiste à defesa”, em seus argumentos, posto que, em liberdade, gera perigo para a ordem pública e principalmente para a vítima. Por isso, deve ser mantida a prisão cautelar. Com relação aos filhos ... Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia foi recebida pelo Juízo da causa no mês de julho e no início do mês de setembro será realizada a audiência de instrução e julgamento. Participaram

Rocha (União Brasil), garantiu o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Uma audiência pública, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde de terça-feira (23), definiu os critérios e tempo

deste mês e vai até 29 de setembro. A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira

eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada

Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (17), o juiz Áureo Virgílio Queiroz, determinou a prisão preventiva do advogado Arlen Matos Meireles, 31 anos, flagrado com várias porções de droga dentro ... flagrante do advogado em prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Ele está preso na Unidade Provisória Especial de Segurança. Apõs a audiência de custódia o juiz também determinou que o caso seja encaminhado ... investigação. Confira: A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando