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demonstraram preocupação com a forma como o pedido de empréstimo foi enviado à Câmara. Não houve audiência pública e a matéria foi analisada em regime de urgência. O prefeito também não apresentou aos vereadores projeto

presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB), participou da audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para debater o porte de arma para os mais ... Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores (CACs).A audiência pública foi organizada pela deputada Júlia Lucy (Novo) e contou com a presença do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e professor de Direito ... representantes de diversos setores da sociedade civil e do poder público.Na ocasião, a atuação do deputado Ismael Crispin em prol da segurança pública de Rondônia através da sanção da Lei nº 4.976 que “Estabelece ... isenção do ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública” foi aplaudida pelos participantes da audiência.“A discussão de segurança pública sempre foi muito presente na minha ... termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal n. 10.826/2003, tema da audiência pública, o deputado destacou que o segmento começou a ganhar notoriedade, em especial pelo limbo jurídico existente.“Essa ... legalmente constituídas é de risco?”, questionou o parlamentar.A deputada Júlia Lucy reforçou que o foco principal da audiência foi buscar segurança para os CACs. “Quem pratica o tiro esportivo é um atleta, que precisa

regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).Os projetos foram amplamente debatidos em seis audiências públicas realizadas conjuntamente entre CRA e Comissão de Meio Ambiente (CMA) no segundo semestre do ano passado.Ainda em dezembro ... aprovou 32 propostas legislativas em 2021, em 12 sessões deliberativas, além de ter promovido 16 audiências públicas e duas sessões para ouvir a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, e o presidente da Empresa ... questão da vulnerabilidade da agricultura brasileira diante da dependência externa de fertilizantes, tema de duas audiências públicas promovidas pelo colegiado em 2021.— Foram sessões que me deixaram profundamente preocupado. Tenho tido relatos dramáticos sobre

também da vinda do Presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 3 de Fevereiro para Rondônia.“Numa audiência pautada aos interesses do Estado de Rondônia, hoje, tive a oportunidade de colocar na mesa do presidente Jair ... Bolsonaro as minhas metas governista para 2022. Tratei de temas de: povos indígenas no Estado; saúde pública, hidroelétricas Santo Antônio e Jirau; empresários do agronegócio; infra-instrutora, transposição e a vinda à Rondônia

virtual às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria.Segundo documento publicado pelo Poder Judiciário - Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ - nesta terça-feira, todas as audiências e o atendimento pelas unidades judiciais e administrativas

semana, feriados e pontos facultativos. Atendimento ao público - Não haverá atendimento presencial ao público, sendo que o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria, deverá ser realizado remotamente pelos meios ... Atendimento pelas unidades judiciais e administrativas por meio de sala virtual de atendimento ao público (Google Meet), no horário de funcionamento regular do PJRO - das 7h às 14h. (Art. 30, § 1º). - As unidades judiciárias manterão ... identificação e cadastro no sistema de controle de acesso e registro na catraca. ( Art. 9º, V) Audiência e Sessões de Julgamento - As sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão ... caput).- As audiências de instrução e julgamento serão realizadas por videoconferência e as pessoas que não dispuserem de meios tecnológicos adequados deverão ser ouvidas no próprio fórum, na sala de audiências, assegurada previamente, no processo ... Durante o período de suspensão dos prazos judiciais, os advogados, promotores de justiça, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos, bem como retirarem os autos em carga ou obtiverem as cópias que entenderem ... judiciais deverão dar acesso aos autos físicos mediante digitalização de documentos essenciais, para fins de realização de audiências e sessão de julgamento, bem como para os casos em que seja alegada necessidade para o exercício ... Dependências cedidas Não está autorizado o funcionamento nos prédios do Poder Judiciário das dependências cedidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras. Outras atividades - Suspensão

valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho nas escolas e da qualidade do ensino público.Como parte da atuação sindical a Diretoria do Sintero participa, ainda nesta semana, da reunião do Conselho Nacional ... situação a Direção do Sintero já tomou as primeiras providências e protocolou na Seduc um ofício solicitando audiência com urgência para cobrar o cumprimento da lei, oportunidade em que também serão discutidos outros pontos

priorizando os canais virtuais de atendimento ao público. Os prazos processuais continuam correndo normalmente.O atendimento presencial, das 7h às 14h, aos usuários externos (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras) será mantido, exceto ... meios tecnológicos disponíveis (balcão virtual, sala digital, Google Meet) ou por telefone. Audiências e sessões também irão ocorrer de modo preferencialmente virtual.Nas audiências e sessões presenciais, o juízo da autoridade que a preside deve garantir ... tomada de decisões que buscam resguardar a vida de servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e do público externo que precisa se dirigir até a uma unidade do Poder Judiciário. Uso de máscaras, álcool

turno, quando há ampla divulgação, inclusive com o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, tendo como

resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica ... Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização ... posicionamento a respeito da vacinação de crianças e adolescentes.Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid ... semanas. A agência reguladora autorizou a aplicação da vacina da Pfizer.Audiência Pouco antes do início da audiência, a Anvisa informou ao Ministério da Saúde que não participaria dos debates. No documento enviado ao ministério ... favor da imunização para crianças de 5 a 11 anos de idade e que seu posicionamento é público.O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Marco Aurélio Sáfadi defendeu a prioridade na vacinação ... disse.A médica Roberta Lacerda de Miranda Dantas, que também representou a CCJ da Câmara dos Deputados na audiência, questionou os resultados das pesquisas do uso de imunizantes nas crianças de 5 a 11 anos

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar quatro audiências públicas (Audiências Públicas nº 10, 11, 12 e 13/2021) para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste ... Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo ... Audiências Públicas nº 10/2021, nº 11/2021, nº 12/2021 e nº 13/2021 Período de Contribuições: 27 de dezembro de 2021 até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022 Sessões públicas: As sessões públicas serão ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 10/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 28 de janeiro de 2022 - Sessão pública ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 11/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 28 de janeiro de 2022 - Sessão pública ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 12/2021.Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Cuiabá/MT Horário: 14h Local: a confirmar Data: 9 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Vilhena/RO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 11 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 13/2021.Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço

distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. No começo de 2022, duas audiências públicas serão realizadas, dando início ao projeto que deve levar água tratada a 95% da população da capital

deputado Jair Montes presidiu na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu a perda dos pescadores com a construção das hidrelétricas do rio Madeira. Ao final dos trabalhos ... apontar os prejuízos causados à categoria.A decisão foi tomada principalmente porque, apesar de convidados, não compareceram à audiência os representantes das usinas de Santo Antônio e Jirau, nem o secretário de Estado do Meio Ambiente ... vão conhecer nossa realidade. Pagamos uma energia muito cara. Minha conta vem R$ 800. Não há iluminação pública, não temos segurança e bebemos água contaminada”, solicitou.O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Médio Madeira ... Velho”, contou.O advogado Clodoaldo Rodrigues explicou a necessidade de haver continuidade no processo iniciado com a audiência pública. “A maioria das pessoas é analfabeta e não tem conhecimento das leis. Temos que esclarecer de maneira

Financeiro às escolas e outras instituições públicas municipais da educação. A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para

contrapartida da Administração Pública, além dos técnicos e técnicas educacionais que continuaram nas escolas realizando tarefas que, muitas vezes, fugiam de suas atribuições.O Sintero reforça que continua buscando audiência com a Secretaria de Estado ... possível graças a nossa atuação enquanto categoria e à busca no desenvolvimento e investimento em educação pública", disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero