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cancelamento da sessão ordinária desta segunda-feira, conforme prevê o Regimento Interno, após o recesso da Casa. O plenário está em reforma e só deverá ser liberado nesta terça-feira

têm de manter intocados 80% dos recursos florestais, se esses estiverem em região de floresta, ou 35%, caso estejam em área de cerrado. Por isso, conceder desconto nos encargos financeiros sobre os empréstimos tomados seria ... como justa a compensação aos produtores rurais por serem privados de oportunidades de gerarem emprego e renda, caso pudessem aproveitar economicamente os recursos intocados da reserva lega

Ministério Público, Hildon de Lima Chaves, enviou ofício ao prefeito Roberto Sobrinho (PT) e ao presidente da Casa, Hermínio Coelho (PT), anulando ato anterior do MP que alertava à Câmara sobre ilegalidade da profissão

juntados aos autos e utilizados como provas.Ação popularNo julgamento de outra ação sobre o mesmo caso, essa popular, o juiz Edenir condenou a Tamatur, Moreira Mendes, Silvernani, Maria Helena, Jaqueline e Mário Sérgio

Nacional tinha competência para a regulamentação. Com a regulamentação, os municípios podem fazer a regulamentação local. No caso de Porto Velho o próximo passo será a derrubada de dispositivo na Lei Orgânica que proíbe

Porto Velho. Conforme as primeiras informações fornecidas pela polícia, o corpo foi encontrado no interior da casa onde a vítima morava e, aparentemente, não apresenta sinais de violência. A Perícia Técnica está fazendo os exames

Souza, 76 anos de idade. Policiais que atenderam a ocorrência apuraram que Gregório estava na frente da casa, na companhia de outros moradores, quando os assassinos chegaram de arma em punho. As pessoas correram para

dona de casa Raimunda Luna Bezerra, 39 anos, foi executada a tiros na noite deste sábado, dentro da própria casa, à Rua Pirarara, bairro Lagoa, em Porto Velho. Com esse crime, sob para ... dois desconhecidos em uma motocicleta foram ao endereço da vítima fingindo estarem interessados em fazer negócio na casa, que está a venda. Depois de alguns minutos de conversa, um deles pediu um pedaço de papel ... atender os “pedidos”, um dos assassinos sacou da arma, foi atrás dela e a matou dentro de casa com três disparos – um na nuca e dois no ombro. Na seqüência, os matadores fugiram. Socorro

trabalha com uma horta,  na noite de ontem (31), quando um elemento armado invadiu a casa do velhinho e ordenou que lhe entregasse dinheiro do apurado, o idoso sem oferecer resistência falou que naquele

atividades preliminares que antecedem a construção do canteiro pioneiro da margem esquerda e a escavação da Casa de Força II.Essas atividades representam um avanço significativo na obra, que ganha a forma prevista no projeto ... início aos trabalhos na margem esquerda. Inicialmente serão feitas as escavações de solo e rocha para a Casa de Força II, mas a idéia é ampliar toda a área e futuramente construir alojamentos no local ... obras na margem esquerda representam parte significativa do projeto, onde futuramente serão implantadas 18 turbinas da casa de força II. Chegar ao outro lado do rio, principalmente pela dificuldade de acesso, foi um grande desafio

ajuizamento de medida judicial visando cobrar diferenças salariais decorrentes da implementação da Lei 11.784-2008.No caso, foi causado prejuízo aos professores com contrato para trabalhar 20 horas semanais. Esta classe já é prejudicada porque ... pagamento do descongelamento dos valores do Plano Bresser aos servidores do ex-território federal de Rondônia. No caso, tem direito aos valores somente quem teve ação favorável transitado em julgado até quando o Superior Tribunal

Mutum, na beia do Rio Abunã, há mais de 30 anos. Quantos filhos o senhor tem? Sou casado com brasileira e temos nove filhos. Todos nasceram lá, na Bolívia. Um deles até já serviu ... aceitar uma coisa dessas. Como eu vou levar todas as benfeitorias? Como vou levar minha casa? Gastei R$ 7 mil para construir ela toda de madeira. Aqui, que é perto, os bolivianos já estão fazendo ... gente num lugar mais distante. Quanto vale a sua propriedade? Ela vale uns R$ 30 mil. Tem casa de madeira, coberta de telha, curral e paiol novo. Trabalhei muitos anos para ter esse patrimônio ... não quero ir para um lugar qualquer que eles vão oferecer. Eu prefiro tocar fogo na minha casa. Toco fogo em tudo e venho embora pra recomeçar a vida. O senhor tem coragem de fazer ... condição de gastar o que não tenho. Eu gastei, por exemplo, R$ 7 mil para construir minha casa. Eu não vou deixar ela na chave para um boliviano chegar e se apossar dela. Tem mais

Governo de Rondônia formalizou convênio na semana que passou com o Hospital Dr. Marcello Cândia (Casa de Saúde Santa Marcelina), localizada no km-17 da BR-364, sentido Cuiabá. A Casa de Saúde Santa Marcelina ... convênio, disse que é de suma importância apoiar financeiramente entidades prestadoras de serviços de saúde como a Casa de Saúde Santa Marcelina, que tem relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com repasses de convênios ... continuidade das ações.A diretora das Obras Sociais Santa Marcelina, irmã Lina Maria Ambiel, justifica que aquela Casa de Saúde depende de recursos suplementares para sobreviver e manter seu padrão de qualidade. Assim, segundo

Conduta (TAC), estabelecendo as medidas e prazos para solucionar os graves problemas do trânsito na capital. “Caso o prefeito se recuse a assinar o termo, o único caminho para o Ministério Público será ajuizar

seus funcionários portarão crachá e veículos identificados com o logotipo e tarja “A serviço da Ceron”.Caso o cliente necessite de esclarecimentos adicionais deverá ligar para o Call Center da Ceron