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eleitor (com o comprovante de votação da última eleição), comprovante de quitação com o serviço militar (no caso de aprovados do sexo masculino), certificado de conclusão do ensino e histórico escolar do ensino médio. Ronaldo

cumprir uma obrigação constitucional. “A saúde é um direito do cidadão e um dever do estado, nesse caso, do município. E, no entanto, o que a fiscalização do Cremero tem encontrado em vários municípios

Comitê de Prevenção e Controle da gripe A confirmou dois novos casos de Influenza A (H1N1) no Amazonas. Os pacientes - um homem e uma mulher – são de Manaus e tudo indica que eles contraíram ... dois voltaram ao amazonas no último dia 20. Com esses registros, o estado passou a ter quatro casos confirmados da doença, todos tratados e fora de perigo.Segundo o diretor da Fundação de Vigilância ... Saúde (FVS), Evandro Melo, um dos pacientes chegou a Manaus com sintomas e outro sem. Nos dois casos, a doença foi rapidamente identificada, e ambos foram liberados da quarentena domiciliar. A Secretaria de Estado

quilométricas a espera de atendimento, além de graves violações de direitos individuais, coletivos e direitos sociais.O caso é muito grave, destaca o deputado ao tomar conhecimento da falta de remédios básicos. De acordo

direito seja inequívoco a ponto de que a tutela definitiva seja, futuramente, certa, contudo, no presente caso, por ora, isto não ocorre. Com efeito, ao que se observa do Edital 034/SEAD/2009, a nomeação de candidato ... violada. Para o Judiciário é o exercício mesmo de sua função de determinar o direito aplicável no caso concreto. O motivo da invalidação é a ilegitimidade do ato, ou da relação por ele gerada ... princípios específicos do direito público, reconhecidos por interpretação das normas concernentes ao ato. Em qualquer destes casos, porém, o ato é ilegítimo ou ilegal e não produz qualquer efeito válido entre as partes, pela evidente ... trata de nulidade do ato administrativo em virtude do qual houve a investidura do servidor. Neste caso, como sucede com qualquer outro ato administrativo - que também pode causar prejuízo a seu beneficiário ... candidato que o praticou buscou uma finalidade alheia ao interesse público, diversa da prescrita em lei - no caso concreto, edital -, usando-o em benefício próprio, tal ato é inválido, uma vez que eivado de vício

consumidor), por causa do acordo envolvendo a Itaipu Binacional.Uma medida provisória, que está sendo redigida pela Casa Civil e pelo Ministério das Minas e Energia, será encaminhada ao Congresso e vai regulamentar a interligação ... repasse de R$ 4 bilhões, valor que é aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Caso entre em prática, a medida irá reduzir as perdas do estado de Rondônia no ICMS do óleo

deputado estadual Miguel Sena (PV) prometeu denunciar ao Ministério Público o uso irregular da mídia oficial da Casa de Leis. Acusou mais uma vez o ex-senador e chefe da Casa Civil, Odacir Soares ... projeto do mototaxi estava engavetando há 8 anos, mas Expedito brigou e conseguiu aprova a matéria na Casa. A dívida do Beron também foi extinta através do Projeto de Resolução nº 34 do Senado ... encontro estadual do PSDC em Ji-Paraná. Na disputa pela Assembléia Legislativa, Neodi Carlos Oliveira, presidente da Casa, e a ex-vereadora Glaucione Neri devem liderar a corrida. Na Câmara, o diretor-geral do DETRAN

dias e ordenou o fornecimento regular de combustível para a ambulância que atende o município. Para o caso de descumprimento da determinação judicial, o Juiz José Augusto Alves Martins fixou multa diária

taxas poderia variar entre US$ 20 mil e US$ 40 mil e acontecia até mesmo em casos de entrada de produtos sem irregularidades. “Houve caso em que a carga não estava ilegal e foi pedido

dados sobre a situação do tratamento do lixo na cidade, visando a propositura de ação civil pública, caso não seja resolvida a questão de modo consensual.A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou ... Ministério Público a licença ambiental competente, autorizando a utilização do imóvel utilizado como depósito de resíduos sólidos. Caso não seja encaminhado dentro do prazo, ficará presumida a inexistência do documento requisitado. A Prefeitura também deverá ... forem de fácil percepção, o Ibama deverá enumerar os danos ambientais já detectados em razão dessa atividade, caso contrário, deverá especificar as perícias necessárias para a avaliação da deterioração suspeitada e proceder a análise física

União de hoje, 29.Em cada Estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral

criminosa que apresentam irregularidades quanto para não retardar injustificadamente a liberação das mercadorias, alegando entraves burocráticos, no caso de importações regulares. b3) servidores que liberam licenças de importação com o preço subfaturado: cobram o pagamento ... tanto os recursos financeiros quanto a decisão sobre a importação são do adquirente da mercadoria (no caso da interposição fraudulenta, o importador oculto). Já na importação por encomenda, o encomendante não provê os recursos necessários ... claras, com a habilitação do encomendante e sua identificação na Declaração de Importação. O interesse dele, no caso, é desvincular-se dos riscos inerentes à operação de importação, efetuando o pagamento ao importador apenas ... seguir como se processa, de forma ilustrativa e simplificada, a operação descrita acima. Em ambos os casos, há um importador efetivo, que é a empresa que irá vender a mercadoria a ser introduzida no país ... como os proprietários das tradings identificadas no curso da investigação. Abaixo, as etapas das fraudes cometidas neste caso: a) a importadora efetiva (empresa Y) negocia com o exportador estrangeiro, acertando o valor e a forma ... mercadoria em fatura comercial emitida por países membros do mesmo acordo comercial, só pode feito em caso comprovado de falsificação dessa fatura); e) como o contrato de câmbio está registrado abaixo do valor real ... serão recolhidos; h) Pode também a importadora efetiva (empresa Y) aparecer somente como vendedora da mercadoria, neste caso simula compra dessa mercadoria importada da primeira empresa de fachada (empresa Z). Percebe ... modus operandi da quadrilha é muito parecido ao que foi verificado pela Polícia Federal em outros casos emblemáticos, como na Operação Dilúvio.4.                  Os números da investigação e da operaçãoForam necessários mais

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida educativa/preventiva, notificou a administração do posto quanto as implicações legais caso persistisse a situação verificada (fls. 15/18). Posteriormente, em 08 de janeiro de 2007, os moradores residentes ... produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade tolerados por esta regulamentação.” Especificamente ao caso em apreço, o mencionado decreto estadual estabelece em seu art. 81 e 85: “Art. 81 “ O nível ... área determinada pelo raio de 500 (quinhentos) metros de distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, asilos, casa de saúde ou similares;” negritamos. Desse modo, o empreendimento encontra-se totalmente inserido em zona sensível, pois suas ... para a cessação das atividades lesivas ao meio ambiente, bem como, a aplicação de pena diária no caso de inadimplemento. [...]” Requer: (1) A expedição de Mandado Liminar inaudita altera pars, com fundamento nos arts ... SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a Delegacia Especializada em Jogos e Diversões para que suspendam, caso tenha sido expedido, o Alvará de Funcionamento durante o período noturno para atividades consideradas secundárias do empreendimento ... SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), à Delegacia Especializada em Jogos e Diversões para que suspendam, caso tenha expedido, o Alvará de Funcionamento durante o período noturno para atividades consideradas secundárias do empreendimento, bem como

informações da polícia. Morador do bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho, Costa consertava o telhado da casa da vizinha quando sofreu uma queda. O rapaz sofreu vários ferimentos e teve que ser socorrido

página da internet HTTP://enade.inep.gov.br. O ENADE será realizado no dia 8 de novembro de 2009.FaltososCaso o aluno seja selecionado em 10 de setembro de 2009 pelo MEC, para fazer o exame ... ENADE/2009, sua participação é obrigatória. Caso falte, o aluno não poderá colar grau nem receber o diploma. Solicitações de dispensa ou justificativas de ausência devem ser encaminhadas diretamente ao MEC. Devem ser fundamentadas e acompanhadas