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anos, empresário do ramo atacadista preso no dia 6 de janeiro de 2009 e encaminhado à Casa de Detenção de Pimenta Bueno (RO), teve seu pedido de revogação da prisão preventiva negado pelo juízo ... assinato do advogado e presidente da subsecção local da OAB/RO, Valter Nunes de Almeida. Entenda o caso: O crime ocorreu no dia 30 de março de 2007, por volta das 14h, na Av. Guaporé

justifique a indenização por danos morais.O juiz federal convocado Antonio Francisco do Nascimento afirmou que no caso concreto ficaram caracterizados os transtornos sofridos pela servidora, visto a chefia do Departamento de Psicologia da Universidade

diante dos fatos, Manuel foi conduzido a Central de Policia para as devidas providências que o caso requer. OCORRÊNCIA Nº309-2010. Mais um Na mesma operação o GIC, na estrada dos japoneses deparou

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou hoje, que o município já registrou 2.047 casos de dengue desde janeiro de 2009. Na semana passada foi decretado o estado de emergência e desde então, a prefeitura busca ... alarmou no mês de março, quando houve a primeira morte por dengue hemorrágica. Hoje já são quatro casos confirmados e dois em investigação.O setor dá conta de que 15 pacientes apresentam complicações da doença ... Trata-se dos casos de dengue clássica que afetam o sistema nervoso, mental ou provoca pequenas hemorragias. Nesses casos, a prefeitura oferece tratamento hospitalar com monitoramento especializado para que o quadro clínico do paciente não ... grande número de residências com focos do mosquito. No último, que possui 1600 imóveis, foram notificados 1.235 casas com o lixo da dengue. Fossas desativadas e terrenos baldios também aparecem como principais problemas

necessariamente devem ser observados nas relações entre os Estados dentro de um sistema jurídico sólido que, no caso, revelou o inafastável direito/obrigação de defesa de nosso espaço territorial de forma a serem rechaças iniciativas

processo. "Ainda que se adote a possibilidade de nulidade no sistema processual penal, em relação ao caso em voga, pois não se declarará nulo nenhum ato processual quando este não causar prejuízo, nem houver influído

SEJUS está atenta aos desvios de conduta e não vai permitir, de forma alguma, que outros casos cresçam impunes dentro do sistema. Para isso tem trabalhado de forma preventiva, especialmente nos que diz respeito ... aspectos de segurança, conduta e disciplina às normas.Cabe a ressalva, no entanto que todos os casos serão apreciados pela justiça, cabendo o amplo direito a defesa dos acusados. A diretriz da Instituição

autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que ficará responsável pelo caso, já designou uma audiência para a próxima sexta-feira, dia 15/01, às 10 horas, convocando os denunciantes

acusada de ter mandado matar o marido, o também advogado Valter Nunes de Almeida. Em casos semelhantes o TJ tem decidido pela manutenção da prisão preventiva, uma vez que Vera já teve aceita a denúncia

não foi retirada, e também não receberiam a licença-prêmio em pecúnia, como prevê a lei, em caso de aposentadoria, demissão ou transposição para os quadros da União.A diretoria do Sintero considera essa tentativa ... licença-prêmio, principalmente porque estamos em ano de eleição e os servidores públicos vão responder nas urnas, caso uma traição dessa natureza se concretize na Assembléia Legislativa

foram vendidas em apenas dois meses de lançamento. Até agora, foram fechados 893 contratos, das 1.170 casas e apartamentos previstos para esta etapa, que deverá ser entregue em novembro deste ... Imobiliárias e possui cerca de 24 mil unidades dentro do programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida em análise pela CEF, sendo 10 mil para famílias com renda mensal até três salários ... mínimos.Além de Porto Velho, quatro outros empreendimentos da Bairro Novo dentro do programa Minha Casa, Minha Vida já estão em construção: Camaçari (BA), com 2.532 unidades, Fortaleza (CE), com 2.846, Jardins Mangueiral ... residenciais fechados e áreas comerciais. Uso: Residencial e comercial. Tipologia: Condomínios fechados em um bairro planejado. Mix: Casas térreas de 2 ou 3 quartos. Áreas privativas: Casas aprox. 42m² e 60m². Técnica construtiva: Concreto armado ... unidades; instalação preparada para um ar condicionado nas paredes dos quartos (vão, dimensionamento elétrico e tubulação seca); casas com quintal amplo e arejado.Qualidade no projeto arquitetônico: Princípios de conforto térmico (boa ventilação; cuidado

José Marques Ferreira e Geraldo César Rodriguez das funções de Diretor Geral e Diretor de Segurança da Casa de Detenção do Município, por prazo indeterminado, bem como proibiu o ingresso ou acesso de ambos ... prática de faltas de natureza grave por alguns detentos, e, inclusive, a supostos crimes no interior da Casa de Detenção, entre outros.De acordo com a denúncia, por ordem do Diretor Geral, José Marques Ferreira ... unidade prisional. "Todas as denúncias partiram de quatorze, dos dezessete agentes penitenciários e funcionários públicos lotados na Casa de Detenção da Comarca de Buritis", disse o magistrado.Para Ivens dos Reis Fernandes, as provas apresentadas

Nesta segunda-feira (11), a comissão eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho

burocráticas, mas decisão do Tribunal de Justiça manteve os filiados na disputa, de acordo com os autos. “Caso não seja atribuído ao feito o efeito suspensivo pretendido, haverá para os recorrentes risco de prejuízo, notadamente

cirurgião-dentista Milton Foroni, toda denúncia envolvendo profissionais da odontologia serão apuradas e, neste caso, recebemos ainda oficio do Ministério Público do Município de Machadinho do Oeste, determinando a fiscalização por este CRO. “O atendimento