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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).Pela legislação em vigor - a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios ... autorização é necessária porque o Congresso não pode legislar sobre servidor público da União. A competência, nesse caso, é do presidente da República.O texto aprovado nesta quarta é um substitutivo da senadora Lúcia Vânia

ingeriram uma grande quantidade de bebida alcoólica. Segundo informações da PRF, há gente armada pronta para atirar caso haja uso da força para desbloquear a BR-364. A comissão do Tribunal Regional Eleitoral estaria reunida

desejáveis, como o respeito ao meio ambiente.Após o término das aulas práticas os alunos levam os casos vivenciados para debaterem em sala de aula, o que somente reforça a importância dessa alternativa de aliar

Grupo de Investigações e Capturas da SESDEC, sob orientação do delegado Jeremias Mendes, tem investigado estes casos e já localizou uma delas.Em virtude da Lei, o nome do adolescente apreendido não foI divulgado, porém

filhoA segunda batalha de Expedito para aprovar o mototaxi foi na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais uma vez os senadores petistas tentaram alterar o projeto alegando questões de higiene e segurança. O senador ... porque os dois estarão na disputa pela Assembléia Legislativa em 2010. Com atuação pífia e medíocre na Casa de Leis, Luizinho dificilmente volta para um segundo mandato e o desespero bateu as portas

junto a Polícia Rodoviária Federal no sentido de que seja reestabelecida a normalidade do trânsito pela BR. Caso não haja resultado até o final desta terça-feira, a PGE entrará com representação junto ao Ministério

direitos são: pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente das Forças Armadas; em caso de morte, pensão à viúva (ou à companheira ou ao dependente), de forma proporcional, de valor igual ao da pensão ... integrais decorrentes de 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico; e prioridade na aquisição da casa própria para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.A PEC prevê ainda

partidária exige que os parlamentares sigam as orientações do partido, não se sabe qual seria a providência caso o PT fechasse questão favorável ao mototáxi e seus membros na Câmara não seguissem a decisão

Silva, 44 anos e roubaram R$ 2.300,00. Os criminosos estavam armados e ameaçaram matar a vítima, caso não entregasse todo faturamento. O assalto aconteceu por volta das 16h20min, conforme ocorrência nº 3703/2009 registrada

genitália da menor. Ainda conforme o relato da vítima, ela teria sido ameaçada de morte pelo tio, caso o ancião fosse denunciado e preso. É o relato da ocorrência nº 366/2009 registrada na Unidade Integrada

sindicalista ressaltou que poucos quesitos foram cumpridos, mas outros, considerados os principais, continuam sem resolução, é o caso da criação da Cipa, assédio moral a servidores pelos chefes imediatos no interior do Estado, falta ... Ação Civil Pública contra a execução do TAC firmado com o DER. Segundo o presidente do Simporo, caso autarquia descumpra Ação, a multa é de R$ 500,00 por trabalhador prejudicado

está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo informações do TJ-RO, o caso tem despacho do relator, desembargador Renato Martins, que sugere a manutenção da condenação, mas, por assegurar que o réu

cartas marcadas, para encaminhá-las ao Ministério Publico Federal. “È intolerável que um mero servidor, no caso esse senhor (Nelmon), diga aos quatros cantos que a figura do ministro é apenas figurativa

cada passageiro e a prefeitura faria uma campanha para incentivar a população a deixar os veículos em casa e usar os táxis para ir ao centro da cidade. “Diminuiria a poluição, desafogaria o trânsito

incluir a PEC da Transposição na pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu para este mês de agosto a análise da matéria em plenário, já aprovada ... Senado. Caso passe sem alterações, a proposta segue para sanção presidencial. Se houver emendas, o texto volta para o Senado. O deputado Ernandes Amorim reclamou que a Mesa acaba colocando matérias sem grandes interesses para