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dezembro. O segundo passo é aprovar o relatório na Comissão de Orçamento da Assembleia e depois encaminhar parecer para apreciação do plenário. Pelo regimento interno, o Poder Legislativo só poderá entrar em recesso parlamentar após

acesso a Cujubim. Na fuga atearam fogo em um veículo Pálio. Eles usavam farda camuflada parecida com a farda do GOE – Grupo de Operações Especiais da Policia Militar. Todos os reféns já foram liberados

Também foi notada "considerável melhoria das condições físicas" da Unidade Socioeducativa Feminina, onde o atendimento às adolescentes parecia "satisfatório".A Unidade Socioeducativa Provisória tem estrutura inadequada, "já que o funcionamento é em imóvel alugado", embora

conselheiro Paulo Curi será o relator dos municípios integrantes do Grupo 3: Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Parecis, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e São Miguel ... conselheiro Edílson de Sousa. A relação é a seguinte: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco

visita de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no último pleito em Buritis, Pimenta Bueno, Parecis, Seringueiras, Santa Luzia do Oeste e Vale do Paraíso, que foram pedir apoio do deputado para as suas futuras ... Natan.Visitaram também o gabinete do deputado os prefeitos eleitos em Seringueiras, Armando da Silva (PMDB/RO); de Parecis, Luiz de Brito (PMDB/RO); de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira (PMDB/RO) e do Vale

estimativa dos quantitativos de manilhas previstos no edital, além do termo de referência (Anexo I) e parecer jurídico (art. 38, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93). A íntegra da decisão monocrática pode

secretários municipais e o próprio prefeito Roberto Sobrinho (PT) parecem ainda não acreditar que a partir do dia 1º de janeiro não farão mais parte da administração da cidade de Porto Velho. Todos os assessores

prestação de contas passa pela análise de um técnico designado exclusivamente para essa finalidade. Após tem o parecer do Ministério Publico e aí vem a sentença pela aprovação ou desaprovação.A desaprovação das contas

Departamento Nacional de Produção de Mineral (DNPM).Confúcio Moura disse que falta apenas o Ibama emitir um parecer baseado no processo que tramita há anos, que é causa do impedimento do trabalho da extração

pela ideia de  uniformidade de pensamento e ação, outra característica do regime fascista.Ao longo da história, parece-nos que o partido comporta-se tal qual um religioso fanático e intolerante à fé e opiniões

Motivado por irregularidades na formalização de procedimento licitatório e fundamentado em manifestação do corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou à Superintendência Estadual de Licitações

Santo Antônio, que não concedeu entrevista, informou que o pedido de elevação de cota já teve pareceres favoráveis do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA), embora esses pareceres não sejam definitivos. “Desde julho ... Ibama, com base em extensos estudos efetuados, se manifestou positivamente sobre esse projeto”, disse. Paranhos criticou o parecer da ANA, por considerá-lo omisso em relação ao impacto ambiental dessa proposta. A agência transfere ... Santo Antônio) é inteiramente responsável pela veracidade das informações prestadas à ANA”, afirma o parecer.No último dia 31, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou na Justiça ação, apresentada pelo Ministério Público Federal

âmbito de Rondônia.Após passar pelas Comissões Técnicas para análise dos parlamentares, o Projeto de Lei recebeu parecer favorável do deputado relator Jean Oliveira (PSDB). De acordo com a Lei os responsáveis por assegurar

111/2012/GCVCS, que integra o Processo nº 4470/2012, fundamentada tanto na manifestação técnica do TCE quanto em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a responsável pelo certame deixou de observar regras essenciais para sua abertura

movimentos sociais, a exemplo da reintegração de quase 10 mil servidores públicos injustamente demitidos, o que parece não agradar aos que me atacam. Por fim, tranqüilizo àqueles que confiam no meu trabalho e na minha