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ocorreu no dia 17 de setembro de 2010, na linha P-12, km 30, no Município de Parecis. Segundo consta nos autos, Edinei teria dado um tiro de espingarda na cabeça de Aledison depois ... Jocacir Pires da Silva, com tiro de espingarda, num lote na linha 80 Gleba Corumbiara, cidade de Parecis.A vítima era vaqueiro e estava na companhia de seu patrão, conduzindo algumas reses bovinas para

mais atento das autoridades constituídas, posto que inúmeras medidas de cunho político, judicial e de natureza administrativa, parecem ser ignoradas", escreveu. Acrescentou ainda ser "razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia

mediante o encaminhamento direto dos processos e temas de suas respectivas áreas de abrangência, para emissão de Pareceres que reflitam os reais interesses da sociedade civil e consistam em apoio às ações do Conselho Seccional

Mariana Carvalho; Nazif X Fátima Cleide e Nazif X Mariana Carvalho. Nas explicações feitas em questionamentos parecidos em outras partes do país, o instituto explica que apenas os quatro primeiros colocados da pesquisa anterior figuram

Povo (fls. 476-482). A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo não provimento do recurso, em parecer de fls. 486-488. Decido. O TRE/RO indeferiu o registro de candidatura do recorrente, com fundamento na causa

Coligação Cabixi Para Todos contra José Rozário Barroso e Luiz Alcides da Silva. A representação, que teve parecer favorável do Ministério Público, alegou a realização de propaganda eleitoral negativa e ilícita, por meio do Manual

registro seja negado, uma vez que o político incorre na Lei da Ficha Limpa, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral

matar o colega que estava roçando uma propriedade no distrito de São Luiz, Alto Alegre dos Parecis, foi o primeiro de uma série de sessões que ocorrem na comarca de Santa Luzia D′Oeste.Vairto

maio de 2012, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou o Parecer nº 08 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o que, em tese, referenciarão educadores

prisão e 15 mandados de busca e apreensão em Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis. Segundo informou o Delegado Regional Renato Cesar Morari, só na manhã da quarta-feira (12/09), foram presas nove

resposta a consulta feita pela Prefeitura de Parecis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária, aprovou voto e parecer prévio vedando a inclusão, na base de cálculo do limite de despesa total ... Municípios (FPM), cujos recursos entram na base de cálculo do limite do duodécimo das Câmaras.No parecer prévio, o TCE lembra que o FPM é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação ... deverá ser registrado na natureza da receita 1721.99.00 – Outras Transferências da União.O voto e o parecer prévio aprovados pelo Pleno passam a fazer da Consolidação de Entendimentos do TCE, firmando, desse modo, precedente normativo

cidade. Mas o Phoenix não deveria ter exigido dados que identificassem de alguma forma o eleitor. O parecer do MPE local foi fundamental para o magistrado decidir: “a previsão no questionário da pesquisa eleitoral

primeira prestação de contas de 2012, referente ao exercício 2011. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade parecer prévio favorável, com ressalvas, às contas do município de Cerejeiras, no Cone Sul do Estado. De acordo ... parecer, a administração municipal realizou, de forma regular, sua execução orçamentária, bem como a financeira e a patrimonial. Nesse aspecto, foram cumpridos os limites de gastos com educação (27,65%, quando é estabelecido 25% como ... alcançaram 43,87% de sua receita corrente líquida. As ressalvas foram motivadas por duas impropriedades apontadas no parecer aprovado pelo Plenário: o envio fora de tempo de balancetes mensais e a abertura de crédito adicional ... visando tornar mais efetivas e eficientes as ações da prefeitura nessa área. Após o TCE emitir seu parecer prévio, este será encaminhado à Câmara de Vereadores de Cerejeiras, para o julgamento das contas da administração ... sendo que o parecer prévio do Tribunal só deixará de prevalecer pelo voto, com embasamento técnico, de dois terços dos membros do Legislativo Municipal. O voto do relator e o parecer prévio emitido pelo Tribunal

fundamentais o desenvolvimento educacional e o progresso econômico, político e social da população brasileira”, argumenta. Em seu parecer, o senador Inácio Arruda, relator da matéria na CE, compara a MP e defende

local. Engraçado é que eles nunca se pronunciaram antes. Agora que o prefeito está saindo... Agora vai Parece que os diversos núcleos petistas resolveram fechar questão e decidiram apostar na campanha de Fátima Cleide. Como