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A Justiça Federal concedeu, através de antecipação de tutela, a suspensão da cobrança de contribuição

São excluídos funcionários públicos civil e militar, incluindo o cônjuges, comerciantes, famílias com renda superior a três salários mínimos de atividade não agrícola, aposentados por invalidez, entre outras situações.Conforme acordo entre a Presidência

administração. Justiça seja feita, resolver os problemas da saúde em 13 meses seria milagre, reajustar os salários dos Policiais Militares no percentual reivindicado e repor as perdas dos trabalhadores em educação quebraria o Estado

PCCR) e outras valorizações da categoria. De acordo com o Sindsid, entidade que representa a categoria, os salários dos servidores da Idaron estão defasados há vários anos. Na assembleia, os participantes aprovaram uma pauta reivindicatória

Acontece que no primeiro grau do Judiciário, o pedido acabou sendo aceito, mas tendo como base o salário mínimo. Diz o Estado que em julgamento no segundo grau, por erro material, o benefício também ... Silva Junior explica que o próprio Judiciário local entende que a insalubridade deve ter como base o salário mínimo e diz que atendeu ao pleito do Estado para rediscutir o caso, mas não pelo erro ... direito de receberem o adicional de insalubridade calculado sobre o vencimento básico, e não sobre o salário mínimo. Esclarece o autor que o fundamento da presente ação é a ocorrência de erro material na publicação ... analisar o pedido, entendeu que o adicional de insalubridade deveria ser pago com base no salário mínimo, o que foi objeto de recurso por parte do Sindicato, bem como do Estado de Rondônia, oportunidade ... adicional de insalubridade, de modo que boa parte já foram sentenciadas, garantindo o direito com base no salário mínimo, e não sobre o vencimento básico. Quanto ao mérito, sustenta, finalmente, ofensa ao princípio da legalidade ... forma como estipulada no acórdão rescindendo ou, alternativamente, que o pagamento tenha como base de cálculo o salário mínimo, com a incidência dos reajustes concedidos aos servidores públicos em geral. Em síntese, é o relatório ... receber o adicional de insalubridade com base no vencimento do cargo efetivo, e não sobre o salário mínimo. Em face do trânsito em julgado do acórdão, aduz que o processo está em fase de execução ... pretende rescindir ou, alternativamente, que a base de cálculo adotada para o pagamento seja o salário mínimo. Examino a possibilidade da concessão da tutela antecipada em sede de ação rescisória. Nos termos ... olvidar-se dos precedentes deste Tribunal, que reiteradas vezes tem decidido no sentido de se adotar o salário mínimo como base para o pagamento. (Apelações: 0057833-97.2008.8.22.0004; 0057841-74.2008.8.22.0004; 0130256-27.2009.8.22.0002) Dessa forma, é inconstestável

contra a greve dos trabalhadores em educação foi avaliada pela categoria e considerada impeditiva à luta por salário justo e por melhoria na qualidade do ensino.Há mais de 10 anos os trabalhadores em educação ... aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça para que possam receber o precatório da ação do salário mínimo. Também, desde o ano passado a categoria espera do Tribunal de Justiça uma resposta ao requerimento ... aumento de 6,5% que o governo propôs não paga nem um dia de multa. O nosso salário que já é baixo, vai acabar. Vamos ter que trabalhar de graça. É essa a educação ... professor Antônio. “O nosso precatório eles não pagam, e ainda querem tirar dinheiro da gente. Meu salário é de 700 reais, tenho 25 anos trabalhando na limpeza da escola, e infelizmente esse é o reconhecimento

Palácio Getúlio Vargas.Além da ameaça da Procuradoria do Estado de reduzir em 40% o salário de mais de 5 mil professores de Magistério que elevaram nível, o governo entrou com ação cautelar na Justiça ... piada. Onde foi parar a dignidade da categoria? O seu respeito, o seu valor? Se nem um salário digno tem? Vamos resgatar o nosso valor!!!”, comentou a professora Terezinha.“Ver os Trabalhadores em educação

O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou agravo regimental interposto pelo Ministério Público de Rondônia

atuação do sindicato sem se preocupar com a luta dos trabalhadores em educação que clamam por salário justo e valorização

greve no setor desde esta quinta-feira e disse ainda que no passado, algumas correções nos salários dos professores já foram feitas, citando que um professor nível 1 teve aumento de 22,61%, o nível

recursos para a folha de pagamento e o governo vive dizendo que não tem como aumentar os salários”, disse Manoel Rodrigues.Para o sindicalista, a situação vai mudar quando o governo aumentar o percentual

líder da sigla em Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba, é fantasma na Assembléia Legislativa com um salário superior a R$ 8 mil. O jornal eletrônico Rondoniagora denunciou a “façanha”, publicou a portaria de nomeação

protelando a solução dos problemas na educação, e com isso o tempo vai passando e os salários estão cada vez mais defasados.Também ficou decidido que os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos

protelando a solução dos problemas na educação, e com isso o tempo vai passando e os salários estão cada vez mais defasados.Na assembleia os trabalhadores decidiram que a direção do Sintero deve cumprir

servirá de base para a negociação de reajuste salarial.Os trabalhadores em educação, insatisfeitos com os baixos salários e com a falta de valorização, fizeram uma avaliação da situação e deliberaram por greve até ... disse que o sindicato apóia qualquer que seja a deliberação da categoria, e manterá a luta por salário justo e pelo atendimento das demais reivindicações