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Prefeitura de Porto Velho fez pouco caso para o deslizamento de terra no distrito de São Carlos, ameaçando várias residências e o comércio nas margens do Rio Madeira, o Governo lançou edital para contratação

meio do telefone celular. O gerente da agência do BB o obrigou a apagar os vídeos, mediante ameaça de chamar a polícia. E que, após a efetuação do saque, ao sair da agência, deparou

impopular internamente, a Mesa precisa buscar perfis de parlamentares compromissados com a Casa e sem medo de ameaças para compor o restante da Comissão Processante. Jesualdo Pires (PSB), Glaucione Rodrigues (PSDC) e Adelino Follador

cintura de outro preso, que estava algemado com as mãos para trás, ao seu lado na viatura, ameaçando-o em seguida para que nada falasse sobre sua conduta

não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. O denunciado Osvaldo Brito Filho alegou, em síntese, que o senador João Ribeiro nomeou-lhe procurador apenas para

solicitado a transferência do filho, que estava sofrendo agressões físicas por parte de outros internos e sendo ameaçado de morte. Porém, a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná

Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena, ameaçados de serem expulsos de suas terras pelo Exército, que reivindica a posse de uma grande área ... possível que depois de tanto tempo a situação dos chacareiros continue sem solução, e agora com a ameaça do Exército é que eles não vão ter sossego mesmo, é preciso que o INCRA tire

vezes com um facão e em seguida com uma barra de concreto. Para esconder o corpo, ele ameaçou um vizinho e os dois jogaram Mateus em uma mata. O crime foi descoberto porque Francisco teve

conduta estava voltada à subtração de bens e valores da ofendida, a princípio mediante grave ameaça exercida com o emprego de um simulacro de arma de fogo, que teria feito com um isopor, para depois ... réu abandonou próximo ao corpo da vítima o simulacro de arma de fogo usado para ameaçá-la. Vide fotografia 11 do laudo de folha 268. No mais, a detalhada confissão se harmoniza com o conjunto

depois da certeza de que o ex-secretário José Batista não ter feito a delação como estava ameaçando, inclusive através da imprensa, mandando recados por ex-assessores e amigos

Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos ameaçados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alegação

Rosário admitiu também que o governo não tinha condições de oferecer segurança a todos os camponeses ameaçados.Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado

assentados nas grades instaladas na calçada. Em razão disto, os usuários se exaltam constantemente com xingamentos, ameaças físicas e quebradeira, razão que nos leva a pedir apoio da Polícia Militar que tem nos atendido prontamente

ocorridas contra a ordem política e social do Estado (art. 144, § 1º, I, CF), e tudo que ameace o equilíbrio da Federação brasileira. Os fatos envolvendo o parlamentar e servidores públicos indicam a ocorrência

subjetivo do requerente, de modo que o Poder Judiciário deve manifestar-se quanto à eventual lesão ou ameaça a direito. DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL A Lei n. 2.493/2010