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Importante mencionar que o serviço funerário possui natureza de atividade essencial à comunidade, a ser prestado pela administração pública municipal, sendo contínuo, impossibilitando sua suspensão. Apesar de haver provas de que tais serviços encontram

grupo de mototaxistas se reuniu em frente ao Centro Político Administrativo (CPA) do Governo na manhã desta quinta-feira (26) para pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo

apresentarem no prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (26), na Secretaria Municipal de Administração (Semad), conforme determinação do prefeito Hildon Chaves.Devido a Situação de Emergência na saúde pública por causa da pandemia

regime de plantão ou diarista, ou de acordo com o interesse e a necessidade da administração pública.O processo seletivo será por meio de avaliação curricular (experiência profissional e qualificação). O resultado

Calamidade Pública), que estabelece a adoção de uma série de medidas de prevenção à doença, sofrendo infrações administrativas em caso de descumprimento, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia publicou a Portaria ... comportam execução por meio eletrônicos serão mantidos pelos servidores que estarão trabalhando em regime home office. PRAZOS ADMINISTRATIVOS Coronel Neil Gonzaga disse que estão suspensos até posterior deliberação do Detran Rondônia os prazos administrativos referentes ... todos os processos de habilitação, veículos, autos de infração, processos administrativos e demais procedimentos. O Detran Rondônia reconhecerá a validade de documentos como procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular e outros, cujos

durante o período de vigência do Provimento 009/2020, serão registrados em um livro de controle. O ato administrativo da CGJ-RO atende ao Provimento nº 91/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional

Prefeitura de Porto Velho comunica que a partir desta segunda-feira (23), todo o trabalho administrativo das secretarias e autarquias do município será feito na modalidade ‘home office’, ou seja, de casa. A medida visa

pois são essenciais para a sobrevivência de todos”, destacou o prefeito. Luizão do Trento destacou que a administração municipal estará atenta a todos os fatos e que o decreto poderá ser reeditado, conforme as orientações

implementada, para possibilitar a flexibilização necessária nas ações do Governo, incluindo a questão orçamentária e outras medidas administrativas. Estamos dando as ferramentas para o Executivo poder traçar suas metas de trabalho para enfrentar essa pandemia

qualquer produto. Estamos recebendo muitas denúncias anônimas e todas estão sendo checadas. Estamos fiscalizando até as questões administrativas dentro das farmácias e supermercados. Acreditamos que tem sim empresário consciente do momento”, disse.Para o coordenador

causada pelo Covid-19, os profissionais convocados têm 48 horas para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração (Semad), onde receberão orientações quanto ao prazo para entrega a documentação necessária e tomarem posse. “Estamos pedindo ... pedir prorrogação”, explica o secretário Alexei da Cunha Oliveira (Semad). Ainda de acordo com o secretário de administração, a Prefeitura já chamou 60 médicos aprovados nesse processo seletivo, mas muitos desistiram e somente 45 tomaram

anunciada diz respeito aos órgãos públicos municipais que passarão a funcionar sem atendimento ao público com serviços administrativos internos, e deverão disponibilizar formas de atendimento por telefone e aplicativos. Cada secretaria deverá normatizar a forma

Corregedoria: 3211-2076 Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas: 3211-2132 Gabinete da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento: 3211-2162 Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: 3211-2136 Gabinete ... Durante o horário do plantão extraordinário serão oferecidos os seguintes serviços: I – distribuição de processos judiciais e administrativos, dando-se prioridade aos procedimentos de urgência; III – serviço de protocolo; IV – manutenção de serviços destinados ... expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; V – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária e dirigentes partidários de forma remota e, excepcionalmente, de forma presencial ... Presidente do Tribunal, preferencialmente por videoconferência. § 4º O acompanhamento e fiscalização das medidas preventivas instituídas pela Administração ficarão a cargo dos Secretários e Coordenadores relativamente ao edifício sede do Tribunal e seus Anexos

maior transparência, mas orientou que ajustes ainda devem ser realizados e que medidas podem ser tomadas pela Administração Municipal para reduzir os impactos. A Vereadora Joelna Holder segue buscando a flexibilização dos horários para ... melhoria dos índices e o cumprimento das Metas do PME, a ação envolverá os Órgãos da Administração Municipal e Estadual, Poder Legislativo e Órgãos de controle

cumprimeinto da medida cautelar, a suposta prática dos crimes de associação criminosa, licitatórios e contra a Administração Pública. No tocante ao nome da operação, “Rota Marcada” faz alusão ao suposto favorecimento na habilitação da empresa