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secretária municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes, foi homenageada nesta terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Porto Velho com “Moção de Aplausos” pelo apoio ao projeto “O Amigo da Família em Ação

recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS

solução para o caso. “Vamos continuar trabalhando para que a MP 817 seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado com maior brevidade possível,” finalizou Lindomar Garçon

seguida o conduziu até a Central de Flagrantes, em Porto Velho A vítima conseguiu imagens de câmeras de monitoramento da região onde foi possível reconhecer o criminoso

prefeito afirmando que após o plano ficar pronto, serão necessários mais seis meses para aprovação na Câmara de Vereadores. O prefeito informou ainda que, é um processo longo devido à necessidade de ouvir todos

reposição de lâmpadas em instalações de ruas do bairro São Sebastião II. Os pedidos de providência, via Câmara Municipal, foram feitos ainda em 04 de dezembro do ano passado. Até o momento o serviço ainda

Medida Provisória 817/18 voltará a ser analisada e discutida hoje (10) pela Comissão Mista da Câmara e Senado, a partir das 14h30min, no Senado

discurso, Netto deu boas-vindas aos novos filiados e falou de sua trajetória na Câmara, explicando que foi tolhido em suas indicações de emendas coletivas em razão de seu posicionamento contrário a chamada “agenda

municípios adjacentes, após uma decisão, por maioria de votos (decisão colegiada) dos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reformando a decisão do juízo de 1º grau que determinava a suspensão

nesta sexta-feira, o agora ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), entregou ao Presidente da Câmara Municipal, Affonso Cândido (DEM), sua desincompatibilização do cargo de prefeito municipal. Jesualdo participará do processo eleitoral deste ... deverá concorrer a uma das duas vagas ao Senado Federal. O ato protocolar realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), contou com a presença do Senador Acir Gurgacz (PDT), do presidente da Associação ... Comercial e Industrial, Hugo Araújo, e do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, André Moreira, de dezesseis vereadores, do vice-prefeito Marcito Pinto (PDT) e de diversas autoridades religiosas e militares. Jesualdo ao passar ... comando da prefeitura para Marcito Pinto, agradeceu todo o apoio recebido da Câmara de Vereadores e ressaltou que entrega uma prefeitura com as contas todas em dias, com dinheiro em caixa para investimentos

legislação municipal que regulamenta o serviço na cidade, e foi proposta pelo vereador Lourenil Gomes, aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o Prefeito Jesualdo, essa é uma demanda antiga dos mototaxistas, pois havia um problema ... Pires (PSB), o vice-prefeito, Marcito Pinto (PDT), o presidente da AMT, Paulo Moura, o presidente da câmara de vereadores Affonso Cândido (DEM), o presidente da Coopermoto, Cesar Luciano da Silva e os vereadores Lourenil

projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal instituindo a aposentadoria incentivada (PAI) foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 26 de março. O prefeito Hildon Chaves aguarda a aprovação da matéria para

para a realização as últimas homenagens. E quem passa na Avenida Moacir de Paula Vieira próximo a Câmara municipal, em Urupá, já percebe o início da obra de construção da capela mortuária. Os recursos para ... deputado Só na Bença em nos ajudar nessa obra”, disse a Secretaria. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Elianai Martins (PV) também destacou a importância da emenda ao ressaltar das dificuldades que a prefeitura

liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari contra o prefeito Luis Ikenohuchi.Na prática, fracassou mais uma tentativa dos vereadores ... ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD). Mesmo sendo beneficiado diretamente com um eventual afastamento de Luis Ikenohuchi, a vontade ... supostamente seria tão grande que ele deu o voto decisivo para que a denúncia fosse aceita pela Câmara. O artigo 43 do Regimento Interno da Câmara especifica, entre os deveres dos vereadores, “Votar as proposições ... submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando tenha interesse pessoal na matéria, sob pena de nulidade da votação, quando o seu voto for decisivo”. A Câmara de Vereadores de Candeias tinha um assessor jurídico

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou com alterações, os projetos de Lei do Poder Executivo que regulamentam táxi e o transporte de passageiros através de aplicativos como a Uber. Apesar da aprovação com várias