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após a criação do Sistema de Análise Criminal Integrada. Desenvolvido em parceria entre Polícia Militar e Ministério Público Estadual (MP-RO), o software que permite filtrar os crimes por tipo, local, períodos e até

dão sustentação à questão da transparência”, explicou. Os peritos da Polícia Federal já haviam participado dos Testes Públicos de Segurança da urna eletrônica em 2017 e vão aproveitar a oportunidade para se inteirarem ainda mais ... computador a serem utilizados nas eleições os técnicos indicados pelos partidos políticos e pelas seguintes instituições: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União ... público, os sistemas eleitorais serão lacrados e assinados digitalmente pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e por representantes do MP, da OAB, dos partidos políticos, do Congresso Nacional, do STF, do Ministério da Transparência

pessoas foram detidas, incluindo 341 adolescentes apreendidos. A ação aconteceu de forma integrada entre o Ministério da Segurança Pública e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. De acordo com o conselho, 42 pessoas

fotografar dois homens carregando duas peças em uma motocicleta no período da noite. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) foi informado sobre o crime e a ASFEMM solicitou a autorização para guardar as peças ... ficam no local durante a noite. “Tudo que acontece aqui no complexo a gente informa o Ministério Público Federal (MPF) enviando um ofício. Quatro guardas fazem a segurança do local, mas durante a noite fica

para que veículos adesivados ou plotados com propaganda eleitoral possam estacionar em estacionamentos públicos. Orientações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e até do Tribunal de Contas encaminhadas aos órgãos públicos falando sobre vedação legal, criaram

Transformação e Construção Civil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Em junho, o Estado teve 328 demissões a mais do que contratações. O total ... postos) e Construção Civil (10.063 postos). A Indústria de Transformação (4.993 postos), os Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) (1.335 postos) e a área Extrativa Mineral (702 postos) também tiveram saldos positivos. Os recuos foram

diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface ... denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet

inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em 30 de agosto. Na recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que há insegurança jurídica a respeito da privatização da distribuidora de energia elétrica ... 1199/2018, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou três medidas. A principal é que o Ministério das Minas e Energia deve colocar nos documentos da “data room” (sala de informações, espaço virtual ... Supremo Tribunal Federal (STF) tem deferido medida cautelar, considerando que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa”. Assim, é necessário primeiro

comprovem a movimentação financeira já detectada e investigada pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público. “Esses mandados irão ajudar a comprovar que muitas das empresas que forneceram notas fiscais a cooperativa, na verdade ... decisão judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, com parecer positivo do Ministério Público, para bloqueio dos bens de Nivaldo Francisco Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema criminoso. Foram

receber a vacina contra a pólio e sarampo. Até esta quarta-feira (22), cerca de 88% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças. A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo ... milhões de doses das vacinas foram aplicadas contra a pólio e sarampo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independentemente da situação vacinal delas ... nova dose. Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% pólio ... para o sarampo, seguido por Amapá com 82,74% pólio e 82,58% sarampo. O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), destinada à capacitação integrada de seus agentes. Realizado nessa terça-feira (21), no Teatro Palácio ... Artes Rondônia, em Porto Velho, o evento, que foi aberto ao público, teve a participação, na tribuna de honra, de representantes das instituições públicas organizadoras do curso e de suas unidades de educação corporativa, respectivamente ... Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP), além de órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e o Ministério Público Federal (MPF). Entre as autoridades presentes, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o presidente da Escon/TCE

têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 13.148 benefícios já foram pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país ... Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram

Ministério Público da União (MPU) divulgou o edital de abertura do concurso público para a contratação de 47 novos profissionais de níveis médio e superior, além da formação de cadastro reserva.CONFIRA O EDITAL De nível

universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, de Rondônia têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações ... prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 250 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação ... brasileiro. Em todo o Brasil, serão disponibilizados R$ 10 milhões, para 27 universidades selecionadas. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta ... proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no Edital. A coordenadora de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, Michele Lessa, considera a ação indispensável para qualificar o atendimento no SUS. “Esse edital ... chamada pública está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção é uma das prioridades do Ministério da Saúde, pois