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Suely informou que em torno de 2% dos locais onde existem bens a serem tomados pelo poder público e existe risco à integridade dos servidores, os mesmos são destruídos. “A queima é muito restrita ... quando oferecer riscos aos agentes”, explicou. Segundo ela, ao iniciar a ação os agentes do Ibama, Ministério Público e Polícia Federal foram recebidos a tiros.   A presidente ressaltou que esta operação já estava prevista ... planejamento anual dos órgãos de controle que atuam nesta tarefa. Ela destacou que o Ibama, Ministério Público Federal e a Polícia Federal, trabalham com fortes indícios de que a madeira comercializada pelas serrarias locais

Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República ... centavo do Executivo”, disse. MPU À tarde, deve ser aprovada a proposta orçamentária para todo o Ministério Público da União (MPU), que além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério ... Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,244 bilhões, quantia que é 4,39% maior ... milhões. Ainda no fim do dia, deve ser apresentada a proposta orçamentária dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento

disparado primeiro, atingindo o colete à prova de balas do policial, mas de acordo com o Ministério Público, o professor não portava arma e nem teria reagido. Pelos atos praticados, o policial foi excluído

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá ... Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público. O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa

neste Regional, o sindicato obreiro teria induzido a categoria a paralisar novamente o transporte público coletivo, nessa data, em 100% (cem por cento) dos trabalhadores. Junta diversas notícias de sítios eletrônicos sobre a aludida greve ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.(assinado ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências

Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que tem pressionado os servidores a desistirem de suas ações, afirmando em contrapartida que a análise do processo administrativo do enquadramento na União seria mais ágil. Servidores públicos

desde o início de março deste ano, está participando de todas as reuniões agendadas e mediadas pelo Ministério do Trabalho para as tratativas do Acordo Coletivo 2018/2019, inclusive apresentando propostas para a categoria ... assegurasse a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em caso de eventual paralisação; 4 – Que a empresa, desde

ingressarem ao serviço público.Além de ferir princípios constitucionais, o ato da administração municipal de Ariquemes, é um sinal claro de desrespeito com a população humilde que utiliza o sistema público de saúde ... aviltantes. “Ao terceirizar os serviços a municipalidade burla as regras constitucionais que obriga o ingresso no serviço público via concurso de provas e títulos. A decisão é tão desastrosa que o pagamento por plantões beira ... Ariquemes estão relatadas num documento encaminhado pelo Corem aos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas. “Saúde é para ser tratada com seriedade

suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União

Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político. Para tanto

parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes. Cinquenta alunos, entre magistrados, procuradores e promotores, membros

Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor ... segurança pública e das forças policiais na fronteira. A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida. Segundo a AGU, o decreto assinado pelo governo do estado prejudica os venezuelanos que vieram ... Brasil adota. O decreto estadual foi criticado também pelo Ministério dos Direitos Humanos que informou, em nota, que vai recorrer ao Ministério Público, uma vez que o Brasil é signatário de uma série de tratados

anos. Neste ano, o documento será atualizado. O material está em consulta pública até 25 de agosto. De acordo com o Ministério da Saúde, os dois primeiros anos de vida são decisivos para o crescimento

provas objetivas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado de Rondônia são realizadas nesse domingo (5), a partir das 8 horas. Em Porto Velho, as provas serão