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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e dois dentistas

cargo e do gabinete que tem na Câmara Municipal. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Estado, que comprovou a condenação definitiva do político em crime ambiental.Amorim foi condenado pela destruição (fogo ... acusado de abrir uma estrada para pouso de avião na Reserva Rio Preto Jacundá. Segundo o Ministério Público, Amorim deveria ter perdido o cargo logo que a sentença transitou em julgado (não pode mais recorrer

equipamentos básicos são algumas das fragilidades identificadas por conselhos regionais de medicina em estabelecimentos da rede pública de todo o país.O balanço inédito - feito pelos conselhos regionais de medicina e divulgado nesta quinta-feira ... São minimamente necessários para o atendimento à saúde”, ponderou. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento em relação aos números apresentados pelos conselhos de medicina

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários para o Ministério Público Federal (MPF). São cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. As inscrições vão até 6 de setembro. A bolsa

imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para ... seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde: Quando e onde ocorre a campanha? Entre 6 e 31 de agosto

recurso no âmbito da Corte de Contas. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões

está em andamento em Rondônia, vai até o dia 31 de agosto. No estado, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 105 mil pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ... campanha são as crianças de um até menores de cinco anos, público mais suscetíveis às doenças e suas complicações. Para atender a esse público, foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total ... envolveu pessoas de 6 meses a 49 anos. Já em Manaus (AM), aconteceu em abril e o público vacinado foi de 6 meses a 29 anos de idade. E, em Rondônia, a vacinação está ... Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias. O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional

Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) está disponibilizando aos seus filiados, inclusive transpostos, a realização de perícias para elaboração de Laudo do Ambiente de Trabalho nas unidades de saúde estaduais ... elaboração dos laudos nas unidades de saúde de Porto Velho e municípios. Segundo Praxedes, os servidores do Ministério da Saúde que estão à disposição dos municípios, atuando nas unidades de saúde, também terão seus laudos

megaoperação da Polícia Civil e Ministério público desencadeada nesta segunda-feira para desvendar a tentativa de assassinato contra um vereador, envolveu quase 100 agentes, entre policiais civis e delegados de várias cidades do Estado

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem mãos a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De Rondônia há 220 nomes e uma mesma pessoa ... alguém. Mesmo assim é preciso que haja uma ação de impugnação de candidatura proposta pelo Ministério Público ou por partidos, coligações e candidatos. O papel do TCU é julgar as contas de administradores públicos quanto

aula para o recreio, após sustentação oral de defesa e intepretação do caso pelo represente do Ministério Público, teve a sentença reformada do juízo de 1ª grau e absolvição do delito de estupro de vulnerável

data serve para conscientizar tanto os fumantes, quanto aqueles que convivem com pessoas que fumam. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil conta com cerca de 21 milhões de fumantes. De acordo com a Organização ... doenças e agravos não transmissíveis e promoção da saúde do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, a restrição do uso do cigarro em lugares públicos e o aumento do preço do cigarro fizeram com que reduzisse ... substâncias tóxicas, a maioria cancerígenas, perto de cinco mil substâncias conhecidas atualmente”, diz o diretor. Estudos do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer, o Inca, apontam que o Brasil tem prejuízo anual

Ministério Público de Rondônia denunciou o prefeito do município de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges da Silva e mais sete pessoas, entre empresários e funcionários públicos, por fraude à licitação de transporte escolar ... causando prejuízo ao erário. Para o êxito da empreitada criminosa, os empresários contaram com auxílio de agentes públicos, inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora ... Gomes; José do Carmo Mota, Luiz Carlos Silva de Lana e Roberto da Silva Franciscato. O Ministério Público de Rondônia, após a análise dos elementos de provas colhidos na “Operação Faéton”, deixou de denunciar

Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda ... são na casa dos milhares”. De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos

deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além da saúde, educação e segurança pública, o Tribunal de Contas do Estado ... estará realizando o projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2018”.Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos