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desta operação é fruto do engajamento das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público local, órgãos esses que não medem esforços no combate à criminalidade. O investigado Hércules Pedroso da Silva

presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina nesta terça-feira (18), no entanto, até

complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) já foram todos retirados após um pedido dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) recomendando a desocupação total do local alegando que a área

preso no ano de 2014, sob suspeita de fraude à licitação na operação ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de Rondônia. Cristalino desacordo! O candidato do MDB, diferentemente do candidato do PSL, tem sua imagem

vereador Sid Orleans, por 4 votos a 2. Os juízes acataram os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura em razão de condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado devido

presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão ... propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União ... Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho. O Ministério da Segurança Pública será

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia iniciar o julgamento do registro, que já havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No pedido apresentado ao TRE, o deputado afirma que a renúncia se deve a motivos

setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício 156,1 mil trabalhadores no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). Até ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone ... calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho

sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes cheguem ao local de realização da prova com pelo ... matemática e o interesse dos estudantes pela área. Ao todo, participam mais de 50 mil escolas públicas e privadas do país. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados ... previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas serão 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze ... públicas e 5,4 mil menções para estudantes de escolas privadas. Recorde de participação Para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática foram aprovados 952.839 alunos, a maioria deles, 906.688 estudantes, de escolas públicas ... envolvimento de 99,4% dos municípios brasileiros na competição. O evento é promovido pelo MEC e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio

campanha e não pode aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Os pedidos de impugnação foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após constatação realizada pela Secretaria Judiciária do TRE. Apesar de concedido prazo para apresentação

acabam seguindo para universidades públicas, enquanto os jovens do ensino público costumam fazer o caminho inverso, indo para as faculdades particulares. “Isso tem que mudar. O aluno do ensino público só terá chances de competir ... universidade pública se tiver uma educação básica equivalente a que é oferecida no sistema particular de ensino”, acentuou. De acordo como o prefeito, Porto Velho tem 50 mil alunos na rede pública do Município ... estava estagnado em 4.8 e, em apenas um ano, avançou para 5.1, quase atingindo a meta do Ministério da Educação (MEC), que é 5.2. Abrinq A reunião foi marcada ainda pela adesão da Associação Brasileira

desembargador Paulo Kiyochi Mori já haviam votado pela negativa de registro. No total, o Ministério Público Eleitoral (MPE) fundamental a impugnação do registro em 7 causas de inelegibilidade: a condenação criminal pelo próprio TRE, duas ... relatório de Clênio Amorim, mas apontou a gravidade das irregularidades cometidas por Melki Donadon quando era gestor público. Pontuou que tanto os juízes como o Tribunal de Justiça constataram dolo e dano ao erário ... ações de improbidade. Na primeira, o ex-prefeito foi condenado por promoção pessoal, determinando a um servidor público que viajasse pelo interior entregando jornal com seus feitos. No segundo caso, contratou e pagou empresa ... causa de inelegibilidade, mas também as condenações nas ações de improbidade. Ela também deferiu pedido do Ministério Público para que cessasse toda a campanha de Melki Donadon e que fosse impedido de receber recursos públicos

Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho e Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco, no Estado

públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério ... Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho ... horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ... ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor ... serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ... normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem

seguiram o relator Clênio Amorim e votaram pelo indeferimento do registro. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos ... julgamento será retomado nesta quinta-feira. Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki e que ele seja