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flagrante após ser espancado por moradores. De acordo com a mãe da criança, ao chegar em casa por volta das 23 horas deste sábado, teria flagrado o rapaz na cama com a vítima, sendo

atenderam a ocorrência, Nascimento não se conformava com a separação e foi procurar a ex-companheira na casa dela. Ao ser atendido, passou a espanca-la com um pedaço de pau, chegando a provocar algumas

junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva

serão intimados a apresentar, no prazo de 24 horas, nota fiscal ou declaração de importação dos produtos. Caso não seja comprovada a regularidade fiscal, as mercadorias sofrerão pena de perdimento

junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma comissão para acompanhar o caso. Em Ji-Paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva

produto”. No momento da abordagem, porém, o homem que encomendou a cocaína fugiu. Nos fundos da casa de Araújo os militares teriam encontrado mais 27 papelotes de cocaína e uma porção da droga (peteca).Araújo

abuso ou excesso na conduta dos agentes policiais, justificadores da qualquer tipo de indenização. Alega ser caso de culpa exclusiva das vítimas e como pedido alternativo, requer a redução dos valores fixados a título ... /2003, art. 75), os autos foram remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, que informou não ser o caso de intervenção ministerial (fl. 361). É o relatório. VOTO DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO Examino a preliminar suscitada pelos ... legítima defesa, usando os meios necessários para combater a resistência dos ocupantes da área. Acrescenta que no caso exclui-se a responsabilidade do Estado, em razão da comprovação de que a culpa pelo ocorrido ... seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. No dizer de Marcel Justen Filho, em seu curso de Direito Administrativo, a responsabilidade ... somente se exclui pela comprovação da culpa exclusiva da vítima, culpa de terceiro, exercício regular de direito, caso fortuito ou força maior. No caso vertente não se pode atribuir responsabilidade aos autores, pois nem sequer ... abusividade da operação, gerando direito ao ressarcimento dos danos morais pela simples prisão, como é o caso de Natalino Salvador e Severino Shio. A indenização não decorre apenas pelas ofensas físicas mas, também, pela psicológica

tantos prazos, o senador Expedito Júnior (PSDB) já anunciou que se reúne com as lideranças da Casa para pedir a quebra dos prazos. Se o colégio de líderes decidir, a tramitação é agilizada. Uma situação

meio de pedido de aquisição de medicamentos formulado por intermédio do Hospital Regional de Buritis. Em caso de descumprimento do termo, os compromissários irão pagar uma multa de R$ 300,00 a cada

registro de ponto, principalmente nas unidades que contam com um grande contingente de profissionais, como é o caso do Hospital de Base, com cerca de 1700 servidores e que trabalham em horários diferenciados. Para

informação do senador Expedito Junior (PSDB-RO), que garantiu a celeridade na aprovação do texto na Casa. Hoje, os líderes dos partidos devem indicar o futuro relator da PEC, agora no Senado

anúncio da vitória de Rondônia na votação, as centenas de servidores que lotaram as galerias da Casa entoaram o Hino de Rondônia entre lágrimas e aplausos. Nesse exato momento o Presidente da Câmara, Michel Temer

abstenções. Como foi alterada e por se tratar de proposta inicialmente do Senado, a PEC retorna a Casa originária, mas a tendência é seja apenas referendada no máximo em 10 dias, estimam as lideranças rondonienses

últimos três anos, a “servidora” Ellen Ruth foi vista pelo menos três vezes pelos corredores da Casa. O prêmio pela freqüência da ex-deputada foi garantido pelo Ato 1917/2009 assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa ... suas atividades em anos anteriores e o melhor caminho era aprovar o gozo do benefício porque a Casa poderia pagar em pecúnia os valores das licenças quando a servidora pedisse aposentadoria por tempo de serviço

comprovante de residência. A visitação aos lotes a serem leiloados já está aberta ao público e, caso o interessado adquira um dos veículos, o pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, por meio de cheque ... vista, DOC ou TED. Nos três últimos casos, o comprador terá que esperar a compensação do pagamento para poder retirar o veículo.Os valores obtidos com a venda dos veículos serão utilizados no pagamento