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pouco o que se fazer: Após ser aprovado na última semana pela Assembléia Legislativa de Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) transformou em Lei o projeto que concedia isenção de ICMS para as empresas

Velho, o verão amazônico de 2011 tem registrado temperaturas acima da média e poucas friagens significativas em Rondônia. Foram apenas três, em maio, junho e julho. A tendência ainda continua neste trimestre (agosto, setembro ... ocorrendo regularmente a partir de outubro. O estado registrará déficit de pluviosidade, sobretudo no centro-norte de Rondônia. “Os oceanos Atlântico tropical norte e sul estão mais quentes do que o normal, o que fortalece ... massa de ar seco sobre o Brasil e dificulta a formação de nuvens de chuva em Rondônia”, explica o meteorologista. A similaridade dos padrões meteorológicos deste ano com os registrados no ano passado alertam, mais

anistia foi estendida aos profissionais da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal e Alagoas que se envolveram em movimentos reivindicatórios desde

direitos e zelar pela integridade física e moral de crianças e adolescentes em todo Brasil especialmente em Rondônia”, defendeu Lindomar Garçon.O projeto foi apresentado na Câmara e agora segue para as comissões

administrativo e financeiro Francisco Lemos e João Moura, ambos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O encontro aconteceu no gabinete da Casa Civil, e na ocasião foram tratados assuntos relacionados ... regularidade do Regime Próprio de Previdência Social de Rondônia.Os auditores fiscais em exercício no Ministério da Previdência Social foram designados para realizar auditoria e coletar informações e documentos destinados a subsidiar a Secretaria ... visita e colocou a Casa Civil à disposição dos auditores, enfatizando que o governo do Estado de Rondônia está de portas abertas para contribuir para o bom andamento dos trabalhos

julho, onde o governo do Estado, por meio da Emater, inaugurou o projeto ‘Pirarucu de Rondônia’, que objetiva ampliar a piscicultura sustentável, tornando assim uma alternativa para a agricultura familiar que antes viviam apenas ... pesca manual”, disse Confúcio.Outro assunto dos internautas foi a respeito da suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que segundo o Governo do Estado se deu em função do não cumprimento no prazo

nova sede do PSDB de Rondônia inaugurada recentemente em Porto Velho, a ala jovem do partido vai intensificar a realização de cursos e palestra para quem se interessa em participar ativamente da militância política partidária ... pais.Principal responsável pelo lançamento do Curso de Formação Política à distância Ruth Cardoso - e Lap - em Rondônia, a tucana antes de ser eleita para a Câmara Municipal da Capital já coordenava essa ação

Augusto César Araújo Soares, que também é presidente do Diretório dos Acadêmicos da Unir (Universidade Federal de Rondônia), em Ji-Paraná, foi agredido, torturado e humilhado na frente de uma multidão de alunos da Universidade

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, em virtude da contratação de assessores jurídicos e/ou advogados sem a devida ... concurso público. Na ação, assinada pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira, o Ministério Público de Rondônia requer, após oportunizar direito de defesa preliminar, que o município de Ji-Paraná seja obrigado a realizar concurso

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade feito por três policiais militares condenados pelo crime de tortura dentro de um grupamento da PM na cidade de Buritis. Dois adolescentes

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso o pai que estuprou a própria filha. Ele foi condenado à pena de 15 anos

Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, o “Carlão” e pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Franklin Vieira ... Assembléia Legislativa. Outro que era acusado no processo, o conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia, aceitou transação penal. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ CRIMINAL DE PORTO VELHO: Vistos. Trata

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ações civis públicas pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Secretaria de Estado ... impessoalidade (obrigação de dar tratamento igual a todos os cidadãos).Nas ações, o Ministério Público de Rondônia pede condenação dos suspeitos a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar

Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda, envolvida recentemente na polêmica censura a uma rádio na Capital de Rondônia. No caso do apartamento, a compradora decidiu acionar o Judiciário porque a empresa atrasou a entrega ... Engecom também a indenização por danos morais. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição :27/05/2010 Data de julgamento :03/08/2011 0173596-24.2009.8.22.0001 Apelação ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação do Tribunal de Contas de Rondônia. A solução encontrada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi criar uma Comissão Especial de Consignações (Cecon) através