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Conseleite Rondônia deverá normatizar um dos segmentos mais conturbados da economia rondoniense: o setor lácteo. O novo organismo irá regular e contribuir para desenvolver a ampla e complexa cadeia produtiva do leite no Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido para avaliação e venda antecipada de 400 metros cúbicos de madeira ilegal apreendida em julho deste

desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Nos anos de 2004 e 2005, a mãe do beneficiário contratou os serviços da seguradora, que previa o pagamento

situação inédita a nível de Rondônia foi tomada há 12 dias pela maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que proibiram o presidente do órgão, José Gomes de Melo, de tomar decisões referentes ... Paraná, como tudo dos autos consta. O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro PAULO CURI NETO, por maioria de votos, vencido o Conselheiro

Joana D’arc, localizadas na zona rural de Porto Velho, integrantes do projeto Tempo de Empreender Rondônia, participarão da X Feira Multissetorial Pérola do Mamoré em Guajará-Mirim, que será realizada no período

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) anuncia paralisação dos trabalhadores na próxima segunda-feira, 15, em Porto Velho. A entidade mobiliza desde o início da semana lideranças do interior para reunir um grande número

Senado, Governo do Estado e Assembléia Legislativa investiguem a possível existência de monopólio entre laticínios em Rondônia. A iniciativa será dada em razão de fortes indícios e inúmeros reclames de produtores, segundo o presidente ... setor estaria sendo controlado por duas grandes empresas que absorvem a produção do leite em Rondônia. “Há casos em que o preço ao produtor varia entre R$ 0,58 a R$ 0,73 na mesma ... Laerte também cita o exemplo de Alvorada do Oeste, que é uma das maiores bacias leiteiras de Rondônia: “Um laticínio tenta atuar lá, mais recebe severas ameaças de um grupo conhecido”.Ainda segundo o prefeito ... Agrária, Senador Acir Gurgacz, para solicitar que seja feita audiência pública com produtores rurais nos municípios de Rondônia para debater o assunto

Nacional de Educação – PNE com as propostas apresentadas pelos trabalhadores em educação durante a Conferência Nacional.Em Rondônia também serão inseridos na pauta itens mais urgentes, como o envio à Assembleia Legislativa da proposta

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou, nesta terça-feira, as festividades do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, para a próxima quinta-feira, com o tradicional almoço festivo no Clube ... Advogado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado forense para o dia 12, conforme portaria editada pelo Tribunal de Justiça, a data ... tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida.Em comemoração a esta data, a Seccional Rondônia da OAB convida a todos os advogados e seus familiares para participar do tradicional almoço de confraternização ... para o dia 12/08/2011 (sexta-feira), suspendendo o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia nesta data.A portaria estabelece ainda que os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar

Nesta terça- feira (09), a Justiça Eleitoral de Rondônia completa cem dias de recadastramento biométrico, período em que foram atendidos 46.423 eleitores. O número parece grande, porém maior ainda é o de eleitores que estão

saúde, regularização fundiária e melhoria nas estradas vicinais.“A saúde é um problema identificado em toda a Rondônia e no país e as ações precisam ser agilizadas para que a melhoria no atendimento das pessoas

escolas de todo o Estado de Rondônia, contempladas com a parcela adicional do Programa de Apoio Financeiro (Proafi), que somados chegam à quantia de R$ 30 milhões, incluindo a reserva legal para os imprevistos ... APPs) e Conselhos Escolares foi garantida por decisão nº 031/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de 1º de agosto de 2011. A Seduc tomou todas as providências solicitadas pela nova ... internet diz que o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais ... textos jornalísticos na internet se remetem à Decisão Nº 028/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tomada no dia 26 de julho de 2011, mas publicada no Diário Oficial de Rondônia somente

Leal, convocado para compor as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Consta nos autos que o candidato foi aprovado nas duas primeiras fases do certame, sendo, entretanto, considerado inapto

governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação ... medida de suspender o repasse de recursos destinados à execução do PNAE no estado de Rondônia é por demais extrema”, além de ter ocorrido sem que fosse dada “qualquer chance de defesa” ao governo rondoniense

acordo de cooperação entre o Governo de Rondônia e o Governo Federal, a ser firmado no dia 25 de agosto, na cidade de Manaus com a participação da presidente Dilma Rousseff e os governadores ... Brasília, pelo governador Confúcio Moura e a ministra, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social.Segundo a ministra, Rondônia é o pioneiro na região Norte a pactuar com o Governo Federal o lançamento de um plano estadual ... sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria. “Rondônia foi o primeiro Estado do Norte do País que se dispôs a complementar renda com recursos próprios”, afirmou.Segundo a ministra, Rondônia também é o Estado ... Moura, onde foi firmado um pacto pelo social. “Eu tenho certeza que vamos atingir nossa meta em Rondônia, graças a essa parceria. Brasil Sem Miséria, Governo Federal e Governo Estadual caminhando junto com os municípios ... governador Confúcio o Plano de Superação à Pobreza e Extrema Pobreza que está sendo estruturado em Rondônia tem uma visão social abrangente, complementa e coincide com o programa de erradicação da miséria do governo Federal ... emprego e renda, e geração de oportunidades para a juventude. “Nosso programa é audacioso porque queremos uma Rondônia menos desigual”.Após conhecer os detalhes do plano do Estado, a ministra se comprometeu ... Rondônia para lançar o plano estadual em parceria com o Brasil Sem Miséria.Confúcio Moura afirmou também que o Estado fez um levantamento do número de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, cerca ... Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas e privadas. Em Rondônia, quase 54% da população extremamente pobre vive em áreas rurais. BOLSA VERDE E GUAPORÉ O governador explicou ... Pobreza (Sesep), Ana Fonseca, presente à reunião disse que está otimista com o sucesso do plano em Rondônia.Conforme a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, que acompanhou o governador na audiência, o Estado quer ... integrá-los a esses programas.Participaram também da audiência, Elizete Lionel, superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília; e Tiago Falcão, secretário Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social