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limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel ... objetivo de expandir seus domínios territoriais. É o que afirma a Procuradoria da República no Estado de Rondônia, segunda a qual, embora a demarcação da área em conflito tenha ocorrido no ano de 1992, não

Transportes, deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, elogiou a direção do PMDB em Rondônia pela construção da sede estadual do partido, e se disse impressionado pelo porte e modernidade da obra ... sede própria”.Na quinta-feira, após a abertura do curso de formação política que ele trouxe a Rondônia por meio da Fundação Ulysses Guimarães – centro de estudos ligado ao PMDB – Padilha foi conhecer a nova ... suas alas e até o Diretório Municipal.“Poucos diretórios estaduais têm sede própria, mas pelo que conheço, Rondônia se destaca. Esta não é uma sede qualquer. Além da estrutura e arquitetura moderna, o mobiliário

madrugada desta sexta feira, 26 de agosto, em Brasília. A radialista que também foi Deputada Federal por Rondônia em dois mandatos e superintendente da Radiobrás na Amazônia, estava em tratamento médico na capital federal

Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO lamenta com pesar o falecimento da radialista, empresária e ex-deputada federal, Rita Furtado, ocorrido nesta sexta-feira, em Brasília. Com seus comentários e avaliações políticas, Rita Furtado deixa ... imenso vazio não somente para seus ouvintes como para o campo político de Rondônia e região. Neste momento difícil, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia registra sua profunda tristeza e presta sua solidariedade e apoio ... familiares e amigos de Rita Furtado.Partido dos Trabalhadores de Rondônia Executiva Estadual Porto Velho, 26 de agosto

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia tiveram outra surpresa desagradável quando foram conferir o pagamento do salário de agosto, disponibilizado nesta quarta-feira, dia 25. Novamente foram registrados erros na elaboração da folha

Vara da Fazenda Pública Processo: 0016670-44.2011.8.22.0001Classe : Ação Civil PúblicaRequerente: Ministério Público do Estado de RondôniaRequerido: Estado de RondôniaDECISÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido ... liminar, em face do ESTADO DE RONDÔNIA. Narra que em 11/8/2011 foi sancionada e publicada a Lei nº. 2.538 que isentou da cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças ... operações de importação, que nas aquisições de equipamentos, máquinas etc. o ICMS será devido ao Estado de Rondônia, ocorrendo o fato gerador no momento do desembaraço aduaneiro, independentemente do local. Pontua, além disso ... supremacia do interesse público sobre o privado, razoabilidade e proporcionalidade. Em 24/8/2011 o Conselho Seccional da OAB Rondônia atravessou petição pleiteando atuar no feito como assistente do autor. Na mesma data, o Ministério Público aditou ... como uma lei de efeito concreto.b) da isenção fiscal do ICMS no Estado de Rondônia Inicialmente, convém fazer um breve histórico sobre a legislação que regula a isenção fiscal do ICMS no Estado ... Rondônia, no que tange à questão suscitada nos autos. O Decreto n. 10.663, de 25.09.03, ao acrescentar o item 74 à Tabela I do Regulamento do ICMS concedeu isenção à “importação e a entrada interestadual ... relação às aquisições e transferências interestaduais, refere-se à parcela do ICMS devido ao Estado de Rondônia, correspondente ao diferencial de alíquotas aplicáveis, devendo ser requerida pela empresa beneficiária.§ 2º. A fruição da isenção prevista ... pelo CONFAZ o convênio n. 47/11, de 23.05.11, que produzirá efeitos até 2020, autorizando o Estado de Rondônia a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças ... Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar o estorno de crédito previsto no art. 21 da LC nº. 87/1996, em relação ... cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. Se a Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia não contempla a estimativa orçamentária do crédito de ICMS decorrente da construção das Usinas, esta omissão não pode

Norberto Odebrecht", escreveu. Acrescentou ainda que a concessão da liminar não trará nenhum prejuízo ao Estado de Rondônia, que tem dez dias para se manifestar após a notificação. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO CLICANDO AQUI

rádio com o jornalista Eudes Lustosa.Rita Isabel Gomes Furtado nasceu em 1941. Foi deputada federal por Rondônia em dois mandatos (1.983-1.987, 1987-2001), superintendente da Radiobrás na Amazônia, professora e radialista

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação

prestadores de serviços. A nova determinação pode dificultar a vida de inúmeros prestadores de serviços de Rondônia. No Estado, 18 dos 52 municípios não possuem nenhuma das instituições bancárias oficiais federais. A preocupação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Isaú Raimundo da Fonseca, em decorrência

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos ... junho de 2010,DECRETA:Art. 1o O ingresso de servidores e militares do ex-Território de Rondônia e do Estado de Rondônia em quadro em extinção da administração federal, conforme previsto ... eles inerentes:I - os integrantes da Carreira Policial Militar e os servidores municipais do ex-Território de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções, prestando serviço àquele ex-Território, na data ... transformado em Estado;II - os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; eIII - os servidores ... passarem a constituir o quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia ou aos seus municípios, na condição de cedidos, podendo ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal ... trata o art. 4º, composta por:I - três representantes titulares e três suplentes do Estado de Rondônia; eII - cinco representantes titulares e cinco suplentes das entidades representativas dos servidores do Estado de Rondônia ... representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo Governador do Estado de Rondônia e os de que trata o inciso II do caput serão indicados pelo Coordenador-Geral da Comissão Intersindical ... Servidores Públicos do Estado de Rondônia.§ 3o As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento não ensejam o pagamento pela administração federal de qualquer tipo de remuneração a seus integrantes.§ 4o Quaisquer deslocamentos, diárias ou passagens

Decisão monocrática da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma apenada de poder ter substituída a pena privativa de liberdade (prisão) por outras penas alternativas. A relatora

apenas sete meses a frente da presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) elevou seus ganhos mensais para mais de R$ 68 mil. Através de cinco Resoluções publicadas no Diário ... começou a melhorar em 28 de dezembro de 2010, quando o subsídio mensal dos deputados estaduais de Rondônia foi fixado em R$ 20 mil. Eleito presidente da casa, automaticamente teve aumento

Para fortalecer a reestruturação do Partido da República de Rondônia (PR) em vários municípios do Estado rumo às eleições de 2012, a diretoria regional da sigla está organizando novos encontros para abonar as fichas