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Resultados da busca para Rondônia
análise é do jornalista Gérson Costa, ao avaliar os problemas criados com as derrubadas de vetos em Rondônia. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA. APROVEITE E DEIXE SEUS COMENTÁRIOS NO PRÓPRIO BLOG
criação da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Cientificas, Tecnológicas e Pesquisas do Estado de Rondônia (FAPERO). A Fundação vai estimular pesquisas cientificas e promover avanços em diversas áreas sociais do Estado, e contribuir ... população. Temos que oferecer condições para que nos nossos mestres e doutores estudem a realidade de Rondônia. Somente desta forma teremos um diagnóstico social do Estado preciso. Nosso Estado ganha muito investindo no campo técnico
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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a família de uma criança portadora da síndrome de West ... posição, o Ministério Público manifestou-se pela confirmação da decisão que isenta do imposto, cuja alíquota em Rondônia é de 17% sobre o valor do bem.Para o relator do Reexame Necessário 0005579-64.2010.8.22.0009, desembargador ... houve determinação judicial contrária ao Poder Público, como neste caso, em que o Estado de Rondônia é parte passiva do processo
Espírito Santo, onde é acusado de vários crimes. Segundo a Secretaria de Justiça, ele voltou para Rondônia na madrugada desta quarta-feira (6). O julgamento, que estava previsto para começar às 9h desta segunda-feira ... acordo com o Ministério da Justiça, foram gastos aproximadamente R$ 17 mil para trazer Fernando Cabeção, de Rondônia ao Espírito Santo. O dinheiro seria para cobrir despesas com passagens aéreas de ida e volta ... Guaranhuns, no município de Vila Velha.Fernando Cabeção está preso no presídio de Porto Velho, em Rondônia, e chegou ao estado no domingo (3). Deivison de Oliveira Reis e Cristiano dos Santos, o Batoré, também
pacote contendo cerca de 7 projetos de leis foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembléia Legislativa de Rondônia em caráter extraordinário. A convocação partiu do Poder Executivo. São várias matérias, que vão da criação ... criação do Fundo de Amparo ao Desenvolvimento de Ações e Tecnológicas e à Pesquisa, o Fundo Rondônia. Nos moldes da Fapesp, o Fundo de Pesquisa do governo de São Paulo, primeiro a ser criado ... país, em 1960, o Fundo Rondônia recebeu inspiração de modelos de vários estados brasileiros.O órgão se destina a pesquisa e formação de pessoal em ciência e tecnologia. Hoje, apenas os estados de Rondônia ... ainda n ao possuem instituição de fomento na área. Para o governador Confúcio Moura, o fato de Rondônia possuir uma economia rural baseada quase que exclusivamente na produção de bens primários, com pouca ou nenhuma
resolução dos casos que envolvam a segurança pública e a qualidade de vida do povo de Rondônia
O governo decidiu tocar numa das maiores chagas do Estado, que vem sendo alimentada ao
tanto necessitam da intervenção de um sindicato atuante.Fui recebido em muitas cidades do Estado de Rondônia com o maior carinho e atenção por pessoas de diversos ramos profissionais, de vidas diferentes, idades e origens
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação cível proposta por uma administradora de consórcios e reconheceu como abusiva a taxa de administração cobrada ao cliente. A Justiça, ao reconhecer
participação dos coordenadores de vários municípios do estado, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) realiza reunião na sede administrativa do Sistema Diretivo hoje, tratando da análise de conjuntura da entidade, campanha salarial
foram regulamentados os arts, 85 a 100 desta mesma Lei, nesta terça-feira (05), na capital de Rondônia, pela presidente Dilma Rousseff, assegurando este direito aos servidores.O decreto transfere para a União os servidores ... aproveitado a outros repasses com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida da população de Rondônia, que tanto contribui com o crescimento do país, com sua geração de energia elétrica e outras riquezas como ... produção de alimentos, essenciais para a subsistência humana, distribuídas por toda a nação.A população de Rondônia precisa e merece de mais investimentos por parte do Governo Federal, e por esta razão lutarei bravamente para
Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou, no último dia 28 de junho, ação civil pública pedindo anulação do contrato entre a Saneari (Saneamento de Ariquemes
Saiu finalmente o Decreto que regulamenta a Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. O Decreto regulamenta a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, nos arts ... servidores que integrarem o quadro em extinção continuarão prestando serviços ao Estado ou aos municípios de Rondônia, na condição de cedidos e poderão também ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ... quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos ... junho de 2010,DECRETA:Art. 1o O ingresso de servidores e militares do ex-Território de Rondônia e do Estado de Rondônia em quadro em extinção da administração federal, conforme previsto ... eles inerentes:I - os integrantes da Carreira Policial Militar e os servidores municipais do ex-Território de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções, prestando serviço àquele ex-Território, na data ... transformado em Estado;II - os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; eIII - os servidores ... passarem a constituir o quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia ou aos seus municípios, na condição de cedidos, podendo ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal ... trata o art. 4º, composta por:I - três representantes titulares e três suplentes do Estado de Rondônia; eII - cinco representantes titulares e cinco suplentes das entidades representativas dos servidores do Estado de Rondônia ... representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo Governador do Estado de Rondônia e os de que trata o inciso II do caput serão indicados pelo Coordenador-Geral da Comissão Intersindical ... Servidores Públicos do Estado de Rondônia.§ 3o As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento não ensejam o pagamento pela administração federal de qualquer tipo de remuneração a seus integrantes.§ 4o Quaisquer deslocamentos, diárias ou passagens
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão, seis anos de detenção e 650 dias-multa pela prática ... relacionados ao envolvimento com menores de idade.A defesa recorreu do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que, por maioria, manteve decisão que negou ao réu o benefício de recorrer em liberdade. Alega
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