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Diário Oficial será suspensa para atender à legislação que veda a nomeação e a movimentação de servidores públicos no período que vai de três meses antes da data da eleição até a data da posse ... eleitos. A respeito do tema, a Comissão publicará um comunicado na internet. Apesar da vedação expressa, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar

Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 48 professores da educação básica da rede pública do estado de Rondônia. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende reconhecer e premiar ... coordenador-geral de Apoio a Certames e Programas Especiais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Joselino Goulart Júnior. “Isso nos ajudou a termos esse número de 4.040 inscritos, mesmo ... próximas das que eles encontram em suas escolas e dar essa valorização desses trabalhos realizados nas escolas públicas”, reforçou o coordenador-geral da SEB. Do total de professores inscritos nacionalmente, 2.949 são mulheres

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão

audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público fazem parte da comissão com representantes, como, secretaria municipal de Trânsito (Semtran), Ministério Público

ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado.” O pedido agora vai receber parecer do Ministério Público e depois decidido pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal

argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura

atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até ... Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais ... emergência e calamidade pública. Condutas proibidas Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade ... utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer ... são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados

selecionados farão matrícula de 1 a 3 de agosto. Poderão se candidatar quatro diferentes públicos: transferência externa ou interna, portadores de diploma, e reativação de vínculo. Por meio de transferência interna, a seleção é destinada ... transferência externa, está aberta a alunos regularmente matriculados no semestre letivo de 2018/1 em outras Instituições Públicas de Ensino Superior e que tenham cumprido pelo menos o primeiro semestre na instituição de origem, estando aprovados ... terceiro caso, para portadores de diploma de graduação em área afim, devidamente registrado ou validado pelo Ministério da Educação (MEC). Sendo que aqueles que estiverem regularmente matriculados no último período letivo de curso de graduação

Rússia contra a Bélgica. Por conta disso, diversos órgãos públicos já anunciaram alteração no horário de funcionamento, inclusive as agências bancárias. Estado As repartições públicas estaduais vão funcionar das 7h às 13 horas em todo ... horas. Poder Judiciário O expediente no Tribunal de Justiça de Rondônia e o Ministério Público do Estado será das 7h às 12h. MPAs unidades do Ministério Público de Rondônia funcionarão no horário

absolvição, em razão da relativização da presunção de violência, por haver consentimento da vítima. Após o Ministério Público de Rondônia, por meio de sua procuradora de Justiça Rita Maria Lima Monks, opinar pela manutenção

não se menciona os nomes das pessoas relacionadas”. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público Eleitoral, as investigações apontaram que as contratações foram realizadas pelo vereador Willian Torchite, que contratou “formiguinhas” com recursos

Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa. De acordo ... podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública

pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia visitou a obra do viaduto da Avenida Campos Sales, no cruzamento com a BR-364, em Porto Velho

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica ... Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam ... limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico. Os Tenharim, únicos ... empreendedor realize esses estudos complementares. Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas

representantes de órgãos públicos e instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, PM e Secretaria Municipal