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unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso o pai que estuprou a própria filha. Ele foi condenado à pena de 15 anos

Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, o “Carlão” e pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Franklin Vieira ... Assembléia Legislativa. Outro que era acusado no processo, o conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia, aceitou transação penal. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ CRIMINAL DE PORTO VELHO: Vistos. Trata

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ações civis públicas pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Secretaria de Estado ... impessoalidade (obrigação de dar tratamento igual a todos os cidadãos).Nas ações, o Ministério Público de Rondônia pede condenação dos suspeitos a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar

Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda, envolvida recentemente na polêmica censura a uma rádio na Capital de Rondônia. No caso do apartamento, a compradora decidiu acionar o Judiciário porque a empresa atrasou a entrega ... Engecom também a indenização por danos morais. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição :27/05/2010 Data de julgamento :03/08/2011 0173596-24.2009.8.22.0001 Apelação ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação do Tribunal de Contas de Rondônia. A solução encontrada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi criar uma Comissão Especial de Consignações (Cecon) através

Conseleite Rondônia deverá normatizar um dos segmentos mais conturbados da economia rondoniense: o setor lácteo. O novo organismo irá regular e contribuir para desenvolver a ampla e complexa cadeia produtiva do leite no Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido para avaliação e venda antecipada de 400 metros cúbicos de madeira ilegal apreendida em julho deste

desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Nos anos de 2004 e 2005, a mãe do beneficiário contratou os serviços da seguradora, que previa o pagamento

situação inédita a nível de Rondônia foi tomada há 12 dias pela maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que proibiram o presidente do órgão, José Gomes de Melo, de tomar decisões referentes ... Paraná, como tudo dos autos consta. O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro PAULO CURI NETO, por maioria de votos, vencido o Conselheiro

Joana D’arc, localizadas na zona rural de Porto Velho, integrantes do projeto Tempo de Empreender Rondônia, participarão da X Feira Multissetorial Pérola do Mamoré em Guajará-Mirim, que será realizada no período

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) anuncia paralisação dos trabalhadores na próxima segunda-feira, 15, em Porto Velho. A entidade mobiliza desde o início da semana lideranças do interior para reunir um grande número

Senado, Governo do Estado e Assembléia Legislativa investiguem a possível existência de monopólio entre laticínios em Rondônia. A iniciativa será dada em razão de fortes indícios e inúmeros reclames de produtores, segundo o presidente ... setor estaria sendo controlado por duas grandes empresas que absorvem a produção do leite em Rondônia. “Há casos em que o preço ao produtor varia entre R$ 0,58 a R$ 0,73 na mesma ... Laerte também cita o exemplo de Alvorada do Oeste, que é uma das maiores bacias leiteiras de Rondônia: “Um laticínio tenta atuar lá, mais recebe severas ameaças de um grupo conhecido”.Ainda segundo o prefeito ... Agrária, Senador Acir Gurgacz, para solicitar que seja feita audiência pública com produtores rurais nos municípios de Rondônia para debater o assunto

Nacional de Educação – PNE com as propostas apresentadas pelos trabalhadores em educação durante a Conferência Nacional.Em Rondônia também serão inseridos na pauta itens mais urgentes, como o envio à Assembleia Legislativa da proposta

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou, nesta terça-feira, as festividades do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, para a próxima quinta-feira, com o tradicional almoço festivo no Clube ... Advogado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado forense para o dia 12, conforme portaria editada pelo Tribunal de Justiça, a data ... tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida.Em comemoração a esta data, a Seccional Rondônia da OAB convida a todos os advogados e seus familiares para participar do tradicional almoço de confraternização ... para o dia 12/08/2011 (sexta-feira), suspendendo o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia nesta data.A portaria estabelece ainda que os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar

Nesta terça- feira (09), a Justiça Eleitoral de Rondônia completa cem dias de recadastramento biométrico, período em que foram atendidos 46.423 eleitores. O número parece grande, porém maior ainda é o de eleitores que estão