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dezembro deste ano, iniciaremos a concretagem do vertedouro. Em janeiro de 2010, começaremos a concretagem da casa de força da margem direita do rio e em fevereiro, a da casa de força da margem esquerda

como, por exemplo, os pais que acompanham seus filhos ainda crianças, os cônjuges, irmãos, companheiros etc. Nestes casos, todas as informações e documentação referentes ao atendimento devem ser fornecidas aos responsáveis legais. A situação ... morte do paciente? (alínea “a”, do § único do art. 102); e quando o morto, apesar de formalmente casado, mantinha duradoura e estável relação de companheirismo com outra pessoa e ambas solicitam a documentação?; e quando ... podem levar o médico ou hospital a cometer equívocos graves, com consequências e responsabilidades também importantes caso forneçam o prontuário a quem não detinha o direito. O segredo médico é instituto milenar, tendo previsão ... privada) o Código Civil em seu artigo 11 é bastante enfático ao considerar que “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis”. O hospital e os médicos como ... presumir as intenções humanas, os pedidos de acesso aos prontuários de pacientes falecidos devem ser analisados caso a caso, como hodiernamente o Judiciário já o faz. Assim, somos de opinião que o hospital ... médico, caso surjam dúvidas sobre a legitimidade do requerente, só devem permitir o acesso a prontuários de pacientes falecidos por ordem judicial, situação em que ambos se exoneram do dever legal ao sigilo

defender durante a plenária da Condsef, agendada para o dia 11 de julho, uma greve unificada caso o governo não cumpra com acordos firmados e as negociações que estão em curso não avancem. Representantes

mesmo plenário, o júri condenou ambos, pela prática do crime de homicídio consumado, triplamente qualificado.Entenda o caso e o porque do novo julgamento:A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos

pastéis Maximo Silva Filho, 47 anos, foi assaltado por um bandido encapuzado e armado no portão de casa, no bairro Jardim Aeroporto, também em Ouro Preto do Oeste. O criminoso roubou a quantia ... Conforme ocorrência registrada, Filho vende pastéis na feira municipal e foi assaltado ao retornar do trabalho para casa.MulherEm Porto Velho, Edilena Jesus de Lima, 29 anos, foi assaltada na Rua Salgado Filho, bairro ... importância de R$ 1.600,00 em uma agência bancária na Avenida Nações Unidas e no trajeto para casa foi atacada pelo ladrão que tomou a bolsa dela e fugiu de bicicleta. O “BO” nº 4135/2009

Legislativo com a eventual cassação do governador Ivo Cassol (PP). Muitas reuniões aconteceram em gabinetes diferentes da Casa, tratando da reorganização financeira e administrativa da Assembléia. O “baixo clero” deposita as esperanças no deputado estadual ... Câmara dos Deputados. Como administrador, Joarez trouxe a experiência do lado empresarial e garantiu bons resultados na Casa Civil e, agora, no Detran. Sabe, porém, que a disputa é grande principalmente no círculo do Governo

para ajustar-se às necessidades da pasta. As sessões foram dirigidas pelo vereador Hermínio Coelho, presidente da Casa. .Na última terça feira, a sessão ordinária que votaria o Projeto de Lei foi transferida para esta ... vereadora licenciada, classificou a reunião como um encontro cortez e produtivo. “Ouvi as ponderações da casa legislativa e, seguindo a orientação do prefeito Roberto Sobrinho, todos os questionamentos foram esclarecidos. A verdade

para crimes da natureza referida, e possa ser estendida até o limite máximo previsto para a pena, caso não tenha cessado a periculosidade. Caso persista a periculosidade, o juiz poderá estender a medida de segurança

Umuarama; Furnas - Centrais Elétricas S.A.;- Prefeitura Municipal de Porto Velho; Laboratório Analisa; Colégio Mojuca; Bairro Novo, Sua Casa, Sua Vida; Governo do Estado de Rondônia e Detran

cada ano um recibo de quitação de pagamentos. Hoje, na tarifa aparece apenas uma mensagem, no caso dos consumidores adimplentes, parabenizando por não haver débitos pendentes. “Mas sempre que surge uma dúvida no sistema

comissários de menores receberam uma denúncia anônima, informando sobre três adolescentes que estariam realizando programa sexual numa casa. Diante do relato de um morador que não quis se identificar, os comissários foram até o local ... adolescentes acompanhadas de dois rapazes. "Quando chegamos, um dos rapazes disse que estava apenas de passagem na casa e que conhecia uma das adolescentes. Em seguida, uma das nossas comissárias fez algumas perguntas a adolescente

polícia tem informações que indicam a participação do rapaz e da outra moça, por isso o caso continua sob investigação. Delegado Márcio Mendes é quem preside o inquérito

decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três horários oficiais. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão ... então anunciou que vai esperar até à próxima reunião. O plano dele é retirar o projeto caso não seja aprovada a emenda do senador Tião Viana, que propõe que a hora legal brasileira seja

Amazônia Adventure. As doações foram entregues à 20 organizações comunitárias entre creches, clubes de mães e casas de apoio de Porto Velho. José Monteiro, diretor do Grupo Êxodo, agradeceu ao Governo do Estado e destacou ... arrecadação dos alimentos que ora serão entregues a vinte entidades, entre escolas e creches comunitárias e casas de apoio que fornecem alimentos para idosos. “Esta é mais uma forma de colaborarmos com as entidades

feira e só retorna no próximo dia 3 de agosto, segundo decreto assinado pela secretaria geral da Casa de Leis com base no Regimento Interno. Na terça-feira, os parlamentares votaram pelo menos 40 projetos