Busca

senador) foi morto por um rapaz meio nervoso, que não gostava de levar desaforo para casa e que gosta muito de arma. Hoje esse rapaz já está mais velho". A quadrilha, formada por seis pessoas

Bolívia. Duas espingardas calibre 36, uma 20 e dois rifles calibre 22 teriam sido encontrados na casa de Neomar Dascalaskis Mauro, 27 anos, na zona rural do município. Além das armas, os militares teriam apreendido

455/2009 no 1º DP, policiais do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foram acionados para cuidar do caso

alcoólica. No final da tarde, Pedrinho e Negão disseram que elas teriam que praticar sexo com eles, caso contrário, voltariam para casa a pé. As garotas recusaram a proposta e iniciaram a caminhada de volta.Durante

Ficou decidido ainda que Cunha Lima deve ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, no caso, o senador José Maranhão (PMDB). O julgamento desta noite esgotou os efeitos da liminar que permitiu ... embargos pelo plenário do TSE em dezembro de 2008. Ele divergiu em seu voto do relator do caso, ministro Eros Grau, apenas sobre o ponto em este defendeu a posse do segundo colocado nas eleições ... artigo 81 da Constituição Federal que prevê eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos dois últimos anos do mandato e o artigo 83 da Constituição ... como parte, o que o TSE rejeitou.Voto do relatorEm 17 de dezembro de 2008, o relator do caso, ministro Eros Grau, negou os recursos do PSOL e do PCB, que pretendiam integrar o processo ... relação ao PSOL, porque o partido não indicou a parte que pretendia apoiar. No caso do PCB, porque o advogado não tinha procuração para atuar na ação. Apesar de receber os outros cinco recursos ... rediscutir matéria já decidida, embora sustentem omissões e premissas fáticas erradas", afirmou na ocasião Eros Grau.No caso do pedido do PSDB, partido do governador cassado, que alegou ter direito de fazer parte da ação, amparado ... partido pelo qual foi eleito e não há previsão legal alguma de que se apliquem ao caso de cassação de mandato", disse o ministro Eros Grau

moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização

utilizar camisinha nas relações eventuais.O estado de Rondônia apresentou, de janeiro 1987 a junho de 2008, 1.639 casos notificados de aids, sendo 966 (59%) no sexo masculino e 673 (41%) femininos, com mais 38 casos

iniciativa que deve partir de cada cidadão, independente da posição que ele ocupa na sociedade. Caso contrário, vamos estar estimulando um clima de animosidade sem fim”, ponderou Hélio Vieira.No final de semana, tão logo

José Hermínio (PT), lamentou as “insinuações” de parte da imprensa a respeito dos contratos firmados entre a Casa de Leis e algumas empresas. Ele se mostrou irritado e até chorou quando lembrou dos comentários publicados

Sanchez Cordeiro usurparam de terras públicas federais por diversos anos, proporcionando lesão aos cofres públicos. No presente caso, se os mencionados réus ocuparam terras públicas indevidamente, usufruindo-as economicamente sem o pagamento de qualquer retribuição ... indevido deles. Esse enriquecimento sem causa gera o dever de indenizar o detentor do patrimônio prejudicado (no caso, a União) - argumentam o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e o promotor de justiça Marco ... afronta diretamente a lei, pois as retificações em registros devem ser feitas mediante despacho judicial, salvo no caso de erro evidente, o qual o oficial, desde logo, poderá corrigir, com a devida cautela, de acordo ... precária, do imóvel.Para determinar a antecipação da tutela, a Justiça aceitou a tese da difícil reparação, caso os imóveis fossem repassados a terceiros, prevenindo que outros particulares, além da própria União, pudessem ter prejuízos

pleno século XXI é inadmissível que um Governador de Estado vá capinar a frente de sua casa em Rolim de Moura para fazer oposição ao Prefeito Municipal da cidade, a sua preocupação deveria ... Prefeituras Municipais, mesmo naquelas em que os candidatos apoiados por ele foram derrotados, como é o caso de Rolim de Moura e Porto Velho, diante disso é importante que a ALE se posicione, pois quem ... polêmicos que nem são discutidos com a sociedade", relata Tácito. O presidente do PT/RO, refere-se ao caso do projeto aprovado pela ALE que não permite o recesso na área da educação no meio

Aranha Camargo, coordenador do Departamento de Medicina da Faculdade São Lucas. "A FSL, em parceria com a Casa de Saúde Santa Marcelina, inaugura seu novo prédio com 30 modernos ambulatórios, ofertando novos serviços pelo

músicas ensurdecedoras. Porém, o ritmo do samba e toda essa animação esconde o aumento no número de casos de pessoas que apresentam problemas nos ouvidos, causados, principalmente, por ruídos de caixas de som superpotentes ... operações do Aeroporto de Congonhas emitem ruídos acima do permitido por lei. O barulho atinge casas, escolas e até hospitais, incomodam e prejudicam a saúde auditiva de pessoas que permanecem na área de embarque

implantação do Conseleite- conselho criado para regular o mercado. Jesualdo, além das funções institucionais e administrativas da Casa, empenhou-se desde o início do mandato para resolver o impasse entre produtores e empresas de laticínios

abertura da Comissão de Fiscalização deveria acontecer na manhã desta terça-feira, mas até agora a Casa de Leis não se manifestou sobre o assunto