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Tribunal de Justiça, manteve inalterada sentença em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público para professor, mesmo após o fim de validade do certame. Marins entendeu, a exemplo do juízo ... contratações temporárias a realizar chamamento dos aprovados.O caso envolveu Uanderson Setubhal de Oliveira, aprovado em concurso público para professor de história em 2013. A vaga era para Jaru, mas o candidato não havia concluído ... juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, com aval do Ministério Público do Estado, concedeu mandado de segurança. Para Edenir, houve flagrante ilegalidade do Estado, que, mesmo com concurso ... contratações temporárias para sanar o déficit. “Nesse cenário, é revelado abertura de processo seletivo para contratação de servidores temporários, enquanto há candidatos aprovados para o mesmo cargo em concurso para provimento de cargo efetivo, como

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) disse que até agora, um pouco mais de 300 servidores estaduais de Rondônia conseguiram transpor para os quadros da União de forma administrativa em um contingente de mais ... pela Comissão da Transposição em Brasília, cuja presidente é a servidora do Ministério do Planejamento, Neleide Ábila. “ É muita enrolação com os servidores públicos do meu estado que estão ávidos por esse direito”, frisou.Segundo

horas na Avenida Presidente Dutra. São 35 guichês de atendimento e mais de 50 servidores atendendo ao público. Há ainda cerca de cinco guichês do Tudo Aqui, mas com um número reduzido de senhas

desde o início do recadastramento, há ainda cerca de 100 beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) que ainda não atualizaram seus dados.  Em função disso, os proventos continuam bloqueados ... todos façam a atualização para finalizar o  processo de recadastramento. O decreto que estabeleceu o cadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas é de maio de 2015, e o objetivo é manter atualizada a base ... nascimento ou de casamento ou ainda escritura pública de união estável. No caso dos pensionistas, o Iperon exige  ainda a apresentação da certidão de óbito do ex-servidor.Para a regularização, o beneficiário em Porto

Porto Velho foi a única cidade do país que conseguiu decretar a caducidade no setor do transporte público, com o contrato ainda em vigência.Sobre a questão do trânsito, o prefeito Mauro Nazif foi enfático ... prova incontestável de que o trânsito de Porto Velho melhorou”, disse.Ao se despedir dos servidores da secretaria, Carlos Guttemberg agradeceu ao prefeito a confiança por tê-lo indicado para a pasta e lembrou

aprendizado adquirido aumentará as chances de oportunidades no mercado de trabalho.  “A formação para o servidor é importante em qualquer área. E todos que chegaram aqui são guerreiros”, concluiu Andreza.Atualmente, o polo do Ifro ... outubro de 2015. A previsão é de que, no segundo semestre, o pólo oferecerá cursos de serviços públicos e de recursos humanos

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 29 de abril, contra 23 envolvidos em esquema ... desvio de verbas públicas oriundas dos cofres da Prefeitura Municipal de Porto Velho, que foi distribuída a 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho sob o nº 0005149-81.2016.822.0016.Responderão pelos crimes de peculato ... Roberto Eduardo Sobrinho, o ex-Presidente da EMDUR, Mario Sergio Leiras Teixeira e, ainda, os seguintes servidores públicos e empresários: Wilson Gomes Lopes, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia Da Silva Gutierre, Noêmia Fernandes Saltão, Wilson ... supostas irregularidades no âmbito de 18 processos licitatórios da EMDUR, pertinentes à aquisição de material de iluminação pública. Ao final, constatou-se a ocorrência de diversas condutas criminosas praticadas por organização criminosa instalada na Prefeitura ... tinha como líder o seu então Presidente, Mario Sergio Leiras Teixeira, que tinha a si vinculados vários servidores ocupantes de cargos estratégicos, bem como empresários que participavam de certames completamente viciados, formalizados apenas para

comunicação da gestão de Roberto Sobrinho na prefeitura de Porto Velho, professora de inglês e servidora pública lotada na Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O corpo de Nara Vargas será velado na funerária Universal

Representantes de sindicatos e órgãos estaduais se reuniram em audiência pública na  tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 257, do governo federal, que aguarda ... servidores de carreira, como congelamento de salários, suspensão de benefícios e aumento da alíquota previdenciária, o que para os sindicatos representa a perda de conquistas alcançadas em anos para os servidores públicos.Na audiência ... Marcos Rogério (DEM) se mostrou contra a proposta, que sendo ele “é uma agressão aos direitos dos servidores e se torna inconstitucional se aprovada da forma como está sendo imposta. É uma questão muito delicada ... trata sobre a necessidade e interesse do estado em reduzir gastos e amenizar as dívidas, mas o servidor não pode ser responsabilizado pela crise”, disse.O parlamentar acredita que a PLC só entre em pauta ... prestes a acontecer. “Mas a bancada deve, sim, se reunir e tratar do assunto para que o servidor não seja prejudicado e o estado consiga se equilibrar diante do problema”, adiantou Marcos Rogério.Para ... eficaz, sem atingir a classe dos servidores. Segundo Soares, a dívida ativa de Rondônia gira em torno de R$ 1 bilhão, um recurso que poderia somar aos cofres públicos significativamente.“Eu estou me sentindo culpado ... declarou Germano Soares.Léo Moraes, o deputado estadual que propôs a audiência pública, enfatiza que uma lei que achata as vantagens dos servidores e sobrecarrega a máquina com a não contratação de novos servidores através

fazem a aplicação da vacina durante a semana, mais dois pontos serão montados para atender o público no dia, sendo na Igreja Católica São José localizada no bairro Princesa Isabel e na Igreja Assembleia ... dias após o parto, idosos a partir de 60 anos, indígenas, portadores de doenças crônicas, presidiários e servidores da saúde e do sistema prisional.A coordenadora de imunização Elizete Rangel, explicou que assim como

regime de urgência na Câmara dos Deputados e, se aprovada, terá efeito devastador para os servidores públicos.A PLP faz parte da Reforma Fiscal do governo que irá limitar o gasto público federal e estadual ... extremas com impacto no serviço público, como congelamento salarial, suspensão de benefícios, criação de um plano de demissões voluntárias, suspensão de concursos públicos e aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, como

Ministério Público do Estado, por meio da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam ... demitidos 50% dos servidores comissionados daquela Casa de Leis, de modo que na folha de pagamento do mês de dezembro de 2016 somente existam 238 comissionados.O TAC, assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores ... Porto Velho, Jurandir Rodrigues de Oliveira, teve como base as investigações iniciadas pelo Ministério Público ... Estado de Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento de Ação Civil Pública houve redução para 476 comissionados.De acordo com o MP, no município de Porto ... comissão não devem ultrapassar 50% dos cargos ocupados por servidores estatuários. Na Câmara Municipal, atualmente, existem 450 servidores comissionados e apenas 94 servidores efetivos, e o percentual de gastos com a folha chega ... Responsabilidade Fiscal.Os compromitentes do TAC se obrigam também a contratar servidores somente mediante a realização de regular concurso público, ressalvados tão somente eventual substituição dos ocupantes de cargos de direção, que são de livre

Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba

relação à perseguição a servidores por pessoas que gerenciam o sistema.O deputado Alex Redano pediu à comissão para reavivar o caso Nicolas, solicitando da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) para dar uma satisfação

Queiroz.“Costumeiramente, o foco do curso é oferecer aos servidores, que atuam na área de suprimentos, a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro-funções da organização