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entram em greve. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais da capital (Sindeprof), a prefeitura teria se comprometido a suspender o contrato de terceirização de serviços públicos, mas descumpriu o acordo. Já a prefeitura ... protestamAo Rondoniagora, o secretário da Semusb, Eduardo Damião, garantiu que o acordo foi cumprido com os servidores e os serviços de varrição manual e poda de árvores continuam sendo executados pelos garis, conforme combinado

estado de Rondônia, abaixo assinado, vem a público manifestar seu repúdio e preocupação ao anúncio de movimento contra o governo de Rondônia organizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, durante

contratação foi assinado pelo governador Confúcio Moura, na tarde de quinta-feira, durante a formatura dos novos servidores no Comando Geral da PM. Além dos policiais, foi autorizada também a contratação de 86 bombeiros formados ... criminalidade, a contratação dos novos policiais vem reforçar as ações de estratégia e inteligência da segurança pública em Rondônia”.De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Enedy Dias de Araújo, a corporação caminha

representantes dos servidores públicos de Rondônia estão vigilantes e esperam a imediata revogação do polêmico Decreto nº 20858, de autoria do Executivo Estadual, que impõe medidas austeras que trazem sérios prejuízos aos trabalhadores do serviço ... público, como a suspensão de gratificações, concessão de aumentos salariais, posse de aprovados, e ainda suspende a implementação de novos planos de carreiras, cargos e salários.O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado ... racionalização do gasto público por meio de normas e medidas adotadas no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Contudo, resultando em perda de direitos dos servidores públicos conquistados ao longo dos anos

Vara da Justiça Federal em Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida por servidores do Judiciário, ativos, aposentados e pensionistas que foram admitidos até 31/12/1991.De acordo com os advogados, Hélio ... Costa e Zenia Cernov o juiz Dimis Braga, determinou que a União promova o enquadramento (transposição) dos servidores autores da demanda, nos quadros em extinção da administração federal – ativos, inativos ou instituidores de pensão ... Judiciário da União, até que sobrevenha legislação especifica, desde que tenham mantido vinculo empregatício com o órgão público e atendam também as demais condições constitucionais.Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que a União também ... Constitucional 60; deverão incidir juros, correção monetária, índices previstos no Manual de cálculos da Justiça Federal.Os servidores Francisco Ferreira da Silva, Elaudia do Nascimento, Cleusa do Socorro Monteiro de Carvalho, Jesilene Maria Siqueira Crepaldi ... Ferreira Gomes, Zuleide Auxiliadora Rodrigues Ferreira e Solange Muniz Lima,  destacaram a decisão favorável ao enquadramento dos servidores contratados até 1.991, e disseram que a maior vitória foi a “aplicabilidade da tabela de vencimentos prevista ... decisão judicial é uma vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora e na omissão no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública, desde 12/11/2009. Para o advogado Hélio Vieira e Zênia Cernov

Laerte Gomes será o relator da proposta de emenda constitucional 020/16, que dispõe sobre os servidores públicos do Estado de Rondônia, de autoria do deputado Léo Moraes e do Projeto de Lei 387/16, de autoria

Legislativa.O decreto nº 20858 estabelece no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, normas e medidas complementares de racionalização do gasto público e dá outras providências.Segundo Léo Moras, a matéria ... apresentar inconstitucionalidade, decreta uma forma de redução de despesas que prevê a proibição da contratação de novos servidores, suspende a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias e tira dos servidores ... abono permanência e a convocação de aprovados em concursos públicos em diversas áreas da administração pública como Detran, Semtran, Sesau, Sejus, Defensoria Pública, entre tantas outras classes”, declarou Léo Moraes.De acordo com o deputado ... legalidade, entende-se que a administração pública quando se manifesta por meio de atos administrativos está vinculada ao estrito cumprimento de disposição da Lei.“A administração pública não tem vontade autônoma e está sujeita ... representantes do povo, responsáveis em manifestar os interesses da população, são os únicos titulares originários da coisa pública”, destacou Léo Moraes.Para o deputado, ainda que o decreto do Executivo apresente alguns avanços como ... apresentado projeto na Casa de Leis sobre o assunto, o decreto trás prejuízos a gestão pública e seus servidores.“Queremos anular o decreto do Governo tanto pela sua inconstitucionalidade como para defender os direitos

implantação de hortas no município de Itapuã do Oeste (RO).No último sábado (14), em reunião pública, foi apresentada a Horta Comunitária do Viveiro Municipal de Itapuã do Oeste. A ação envolverá mulheres desempregadas ... semeadura de couve, alface, rúcula, salsa, coentro, maxixe, pimenta e abóbora. Daqui pra frente, pais e servidores serão responsáveis por cuidar da horta e nós faremos a orientação e assistência técnica”, explicou Alexandre Queiroz

devem ser retomadas até novembro deste ano. Pela demora, o gestor alega que a burocracia do sistema público provoca a morosidade dos trâmites.“Essas obras são importantes, apesar de não serem grandiosas. Mas a burocracia ... novos servidores para o quadro do estado. “Os concursos apenas para reposição. A medida que aposenta um grupo, a gente faz a reposição. Não estamos aumentando e renovando o exército de servidores públicos por conta

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) realizou nos dias 11, 12 e 13 de maio, em Ji-Paraná, o XVI Contrasef. O congresso reuni diretores e delegados das 21 coordenações ... palestra ministrada pelo presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc), Amauri Perusso, de Porto Alegre (RS), sobre abordagem do impacto da dívida pública dos Estados, Municípios e União. O congresso contou ... Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo e do diretor da Condsef, Edilson Muniz, quais avaliaram a conjuntura nacional do atual cenário político do país.Intoxicados DDTEstratégias com relação aos servidores intoxicados pelo DDT também

inovador, criativo, didático, que conta com a participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado ... Alencar Lima, que também é mestre em educação e doutoranda na área educacional e de alguns servidores. De acordo com a magistrada, o projeto “Vida Nova – Educação que dá sentido à história” foi planejado ... inovador, criativo, didático, que conta com a participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário Estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado ... Alencar Lima, que também é mestre em educação e doutoranda na área educacional e de alguns servidores. De acordo com a magistrada, o projeto“Vida Nova – Educação que dá sentido à história” foi planejado ... Estadual leva para unidade prisional uma televisão e um computador com vídeos gravados e editados pelos próprios servidores. Num corredor localizado próximo as celas, os aparelhos são instalados e durante uma hora são exibidos ... alcance positivo em cada módulo resulta ao apenado um dia de remição, após ter vista o Ministério Público e a Defensoria Pública”, explicou a magistrada.Larissa Pinho de Alencar Lima disse que no primeiro módulo

pública dos Estados, Municípios e União foi abordada durante o XVI CONTRASEF - Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), nesta sexta-feira (13). O evento é realizado desde quarta-feira ... Servidores dos Tribunais de Contas - FENASTC, Amauri Perusso, de Porto Alegre (RS), que é integrante da Auditória Cidadã da Dívida, entidade não governamental que analisa e estuda o impacto da dívida pública sobre as finanças

áreas."A regularidade ambiental dos lotes proporciona não só a legalidade, mas o acesso a várias políticas públicas como créditos para o incremento da produção", explicou o coordenador da ação no Incra/RO, Neilton Pereira. Além ... estado no CAR, que incluiu a cessão de veículos para o acesso aos lotes.Uma equipe de servidores do Incra realizou a entrega neste mês de cerca de 1.700 CAR emitidos aos assentados da região

Cargo, Carreira e Salários (PCCS) da categoria, conforme havia se comprometido.Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), Rodrigo Marinho, a categoria recorreu aos deputados estaduais, que convidaram ... durante a tarde, com caravanas de servidores de Ariquemes, Ji-Paraná, Costa Marques Cacoal e outros municípios, a categoria se reuniu na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, onde ficou definido

Serviços Básicos (Semusb). Os servidores cruzaram os braços por conta da contratação de uma empresa terceirizada para realizar os mesmos serviços da classe. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da capital (Sindeprof) recorreu ao Tribunal ... momento. A Semusb reforça que a proposta é fortalecer o serviço, que já vendo sendo executado pelos servidores e em hipótese alguma retirar os benefícios concedidos aos garis.”A paralisação começou na última quarta-feira