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Ministério Público de Rondônia denunciou o prefeito do município de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges da Silva e mais sete pessoas, entre empresários e funcionários públicos, por fraude à licitação de transporte escolar ... causando prejuízo ao erário. Para o êxito da empreitada criminosa, os empresários contaram com auxílio de agentes públicos, inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora ... Gomes; José do Carmo Mota, Luiz Carlos Silva de Lana e Roberto da Silva Franciscato. O Ministério Público de Rondônia, após a análise dos elementos de provas colhidos na “Operação Faéton”, deixou de denunciar

Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda ... são na casa dos milhares”. De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos

deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além da saúde, educação e segurança pública, o Tribunal de Contas do Estado ... estará realizando o projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2018”.Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos

Universidade Federal de Roraima.Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia, sempre das 14h às 15h40, ao longo dos três

Referência de Assistência Social (Cras e Creas) do município de Vale do Anari foram inspecionadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nesta quinta-feira (19). A ação faz parte do projeto Caop-Itinerante

submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país. A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência ... diferentes públicos, entre os quais consumidores finais (77), revendedores (16), transportadores (13), consultores (12), e distribuidores (10). De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda ... concorrência com efeitos benéficos aos preços de venda ao consumidor”. A agência pretende também encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as sugestões referentes à adoção de mecanismos tributários que amorteçam

Juizado da Infância na manhã desta quinta-feira (19), representantes da Prefeitura de Porto Velho, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual de Educação e da empresa que continua

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) divulga a Recomendação de nº 05/2018, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE-RO), que proíbe a realização de atos

Executiva, sobre andamento das ações judiciais e conscientizar a base sobre a necessidade do fortalecer o Serviço Público diante das medidas arbitrarias do Governo Federal.As assembleias gerais e reuniões na região do Cone Sul tiveram ... agenda de quinta-feira (18), inclui visita a servidores nos órgãos com reuniões nas sedes da Funai, Ministério do Trabalho e Emprego, Ibama e SFA (Superintendência Federal da Agricultura). Na sexta-feira, o Sindsef Itinerante

Alta Floresta do Oeste, foram condenados por falsidade ideológica, de forma continuada. Na denúncia, o Ministério Público de Rondônia – que impetrou a ação - afirmou que, no período de novembro de 2015 a abril

Rondônia (TCE-RO) a comissão que será responsável pelos estudos preliminares visando à realização de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de auditor de Controle Externo e analista de Tecnologia da Informação ... comissão será presidida pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva e composta pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ernesto Tavares Victoria; pela secretária de Gestão de Pessoas, Camila da Silva Cristóvam

vacina em todos os postos de vacinação. Conforme a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explica quem deve tomar a vacina contra o sarampo. “O calendário de vacinação, hoje ... anos, que estão fazendo o reforço da terceira dose. A campanha de multivacinação é específica para este público devido a baixa cobertura vacinal em todo o país nos últimos anos. “Notamos que nas filas ... tumulto, tem vacina para todos”, ressaltou Elizeth Gomes, gerente de imunização da Semusa. A Semusa recebeu do Ministério da Saúde 30 mil doses de tríplice viral e 30 mil de pólio para serem utilizadas nesta

Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade ... TJRO deu provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator.De acordo com o Ministério Público, no período que compreende os meses de agosto a dezembro de 2011, foram praticadas diversas irregularidades em procedimento

servidores da Casai, INSS, Funasa, Incra, Funai, Ministério do Trabalho e servidores transpostos. Nos três dias de atividades na região o Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) prestou mais

públicos, mas o prazo para solicitar esse recurso não foi cumprido, portanto, diante da solicitação do Parlamentar, garantiram uma solução, em até 30 dias, para resolver a questão. De acordo com informações obtidas no Ministério