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assim tenhamos um sistema eficiente e que atenda às necessidades dos usuários”.Serão realizadas mais duas audiências públicas, sendo uma no dia 4 de julho na Igreja São José Operário (Zona Sul) e outra ... projeto básico de concessão do transporte coletivo. Esses pontos foram discutidos por técnicos da Semtran, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública e Câmara dos Vereadores para encaixá-los no projeto original. “O objetivo dessas

início às 8h30min e término às 23 horas, foram ouvidas 9 testemunhas: três indicadas pelo Ministério Público de Rondônia e 6 pelos acusados; além da oitiva de um dos réus. Ontem, dia 20, reiniciou

Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) emitiram recomendação para que a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenda o direito de uso do Rio Madeira pela Hidrelétrica Santo Antônio Energia ... pelos impactos da barragem da hidrelétrica.Na recomendação, consta que moradores de Jacy-Paraná reclamaram ao Ministério Público que a concessionária avaliou abaixo do preço de mercado as terras e benfeitorias que devem ser indenizadas ... aquisição de terras e benfeitorias para a execução de obras de infraestrutura consideradas de utilidade pública devem respeitar as normas técnicas e procedimentos legais, para permitir a justa indenização aos proprietários das áreas afetadas ... prazo de 10 dias úteis para informar se vai acatar a recomendação. Caso não acate, o Ministério Público poderá adotar outras providências. Cópias da recomendação foram enviadas ao Ibama, ao governo de Rondônia, à Assembleia

dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O ministro suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento que estabelecia horários especiais, atendendo a um pedido formulado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos ... Previdência Social (ANMP). "Defere-se a tutela de eficácia imediata, para determinar a abertura regular das repartições públicas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e, consequentemente ... jornada usual de trabalho", escreveu o ministro, em decisão do dia 18 de junho. A portaria do ministério determinava que, nos dias em que a seleção jogar de manhã, o expediente teria início

Saúde (Agevisa), 320.995 pessoas foram imunizadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90%. Segundo o Ministério da Saúde, o público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.Entenda o casoEm agosto

governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios.Categorias não contempladas Depois de consultar os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Michel Temer vetou a transposição das seguintes categorias: policiais ... posse do primeiro governador eleito, em 1987. Também ficaram de fora os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amapá que ingressaram por conta do Decreto 1.266/1993 ... além de servidores dos três ex-territórios que compunham os quadros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores. De acordo com Temer na razão

recurso, por isso não teve ainda seu julgamento marcado. Segundo apurado nas investigações e denunciado pelo Ministério Público, Katsumi Yuji teria se juntado ao seu ex-cunhado Marcos Ventura, que se responsabilizaria pela contratação

dias 26 e 29 de junho. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais ... podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública

transposição De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Mario Jorge, um técnico do Ministério da Educação veio a Porto Velho para tirar dúvidas do funcionalismo

participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional ... ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública

César Licório, participaram nesta quinta-feira de audiência judicial referente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, questionando os serviços de transporte escolar na área rural do Município. A audiência foi conduzida

ações sociais, As atrações principais são os cantores Thales Roberto e Fernandinho, que arrastam um grande público gospel no cenário nacional. Diretamente do Estado de Goiânia o DJ PV também abrilhantará a festa. Programação ... fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, teste de visão e psicólogo. Também terá atendimento jurídico. 10h – Pregação com ministérios locais 14h – Pré-Show com bandas locais 16h – Thales Roberto 18h – DJ PV 20h – Fernandinho

junho, é comemorado o Dia do Evangélico em Rondônia. Por conta do feriado estadual, órgãos públicos estarão fechados e alguns estabelecimentos comerciais devem alterar o horário de atendimento em Porto Velho. Veja a lista ... Como já anunciado pelo governo do Estado, segunda-feira (18) não terá atendimento ao público e as atividades nas repartições públicas estaduais voltam ao normal na terça-feira (19). Tribunal de JustiçaO órgão ... informou que na segunda-feira (18) não haverá expediente com retorno somente na terça-feira (19). Ministério Público A assessoria informou que nesta segunda- feira (18) não haverá atendimento ao público e só retorna

pessoas devem ser vacinadas no estado. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 428,6 mil doses da vacina. O público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças ... baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe acenderam um alerta e o Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação até o dia 22 de junho. A preocupação da Pasta ... anos. O Ministério da Saúde reforça a importância dos estados e municípios continuarem a vacinar os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para ... país foram vacinadas. O público prioritário é o seguinte: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas ... índice de vacinação contra a gripe, com cobertura de apenas 61,5% e 66%, respectivamente. Já o público com maior cobertura da vacina contra a gripe, é de puérperas, com 91%, seguido pelos professores ... Janeiro, com 57,3%. CASOS DE GRIPE NO BRASIL O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 9 de junho, foram registrados 2.715 casos em todo o país, com 446 óbitos ... risco para complicação, com destaque para adultos maiores de 60 anos: cardiopatas, diabetes mellitus e pneumopatas. Esse público é considerado de risco para a doença, por isso a vacina contra a gripe é garantida gratuitamente